Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 6.595/2013
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG "RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA".
LEI Nº 6595 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG "RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ONG "RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA".
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.
SÉRGIO CABRAL
Governador