Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Lei Ordinária nº 6.595/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG "RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA".

LEI Nº 6595 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG "RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ONG "RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.

SÉRGIO CABRAL

Governador