Lei Ordinária nº 6.731/2014
DENOMINA DE VIADUTO DESCORIDES DA SILVA REIS, O VIADUTO DO ARCO METROPOLITANO QUE DÁ ACESSO À RJ 085, DENOMINADA TAMBÉM DE ESTRADA RIO D`OURO, NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.
LEI Nº 6731 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
DENOMINA DE VIADUTO DESCORIDES DA SILVA REIS, O VIADUTO DO ARCO METROPOLITANO QUE DÁ ACESSO À RJ 085, DENOMINADA TAMBÉM DE ESTRADA RIO D`OURO, NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o nome de DESCORIDES DA SILVA REIS, O VIADUTO DO ARCO METROPOLITANO QUE DÁ ACESSO À RJ 085, DENOMINADA TAMBÉM DE ESTRADA RIO D`OURO, NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2014.
SÉRGIO CABRAL
Governador