Lei Ordinária nº 6.744/2014
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO "FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO.
LEI Nº 6744 DE 08 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA A LEI Nº 5645 /2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO "FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluido no Anexo da Lei nº 5645 /2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a " Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim", que se realiza anualmente, no mês de agosto, no mencionado Município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador