Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 6.781/2014
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.
LEI Nº 6781 DE 16 DE MAIO DE 2014.
CONCEDE
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de utilidade pública à ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador