Lei Ordinária nº 6.809/2014
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O "DIA ESTADUAL DO DEMOLAY".
LEI Nº 6809 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA A LEI Nº 5645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O "DIA ESTADUAL DO DEMOLAY".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
...
MARÇO
...
18. Dia Estadual do DeMolay.
...
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador