Lei Ordinária nº 6.910/2014
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI Nº 6910 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ALTERA A LEI Nº 5645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO HIP-HOP que se realiza anualmente no dia 12 de novembro.
Art. 2º O Anexo da LEI Nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOVEMBRO
...
Dia 12/11
"DIA DO HIP-HOP."
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador