Lei Ordinária nº 6.940/2014

LEI Nº 6940 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS, situado no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2014.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador