Lei Ordinária nº 6.943/2014

LEI Nº 6943 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

CONCEDE O

TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública a Associação Soluções Urbanas - Urbanismo, Cultura e Cidadania, localizada no município de Niterói.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2014.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador