Lei Ordinária nº 6.952/2015
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 07 DE JANEIRO COMO O DIA DO MECÃNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.
LEI Nº 6952 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 5645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 07 DE JANEIRO COMO O DIA DO MECÃNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE a ser celebrado anualmente no dia 07 de janeiro.
Art. 2º O Anexo da LEI Nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JANEIRO
...
07/01 - DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador