Lei Ordinária nº 6.991/2015
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE MAIO COMO O "DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 6991 DE 29 DE ABRIL DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 5645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE MAIO COMO O "DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Assembleia de Deus de Madureira, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de maio.
Parágrafo Único. O Anexo da Lei nº 5.645 , de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO
CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
...
MAIO
01 - DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA
..."
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador