Lei Ordinária nº 7.091/2015

LEI Nº 7091 DE 22 OUTUBRO 2015.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao "INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE ", localizado na Rua São Pedro, 41 - Parque São Vicente - CEP.: 26.172-300 - Belford Roxo - RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 2015.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador