Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 7.119/2015
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE.
LEI Nº 7119 DE 3 DE DEZEMBRO 2015
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual O Instituto Lar da Solidariedade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 03 de dezembro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador