Lei Ordinária nº 7.200/2016

LEI Nº 7200 DE 08 DE JANEIRO 2016

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública a "ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA", localizado na Rua Carlina, 89 - Olaria - CEP .: 21021-360 Rio de Janeiro - RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 08 de janeiro de 2016.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador