Lei Ordinária nº 7.420/2016
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA POESIA E DOS POETAS POPULARES.
LEI Nº 7420 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
ALTERA A LEI Nº 5645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA POESIA E DOS POETAS POPULARES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Dia Estadual da Poesia e dos Poetas Populares, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de março, em homenagem ao aniversário do poeta Castro Alves.
Art. 2º O anexo da Lei nº 5645 , de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"...
MARÇO
01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851 , de 25 de setembro de 2006.
03 - Dia Estadual do Kickboxing. Lei nº 6995 de 06 de maio de 2015.
05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 05 de março de 2007.
08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045 , de 18 de junho de 2007.
09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. Lei nº 5999 , de 01 de julho de 2011.
DIA ESTADUAL DO DJ (Disco Jóquei). Lei nº 6525 de 05 de setembro de 2013.
10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262 , de 01 de outubro de 1999.
14 - DIA ESTADUAL DA POESIA E DOS POETAS POPULARES.
..."
Art. 3º A Assembleia Legislativa realizará, na data instituída pela presente lei, evento em homenagem a reconhecidos poetas fluminenses e a instituições voltadas à valorização da poesia.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 2016.
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício