Lei Ordinária nº 7.445/2016
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PATINADOR A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL.
LEI Nº 7445 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
ALTERA O
ANEXO DA LEI Nº 5645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PATINADOR A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.
Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645 , de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia do Patinador", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril.
Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645 /2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
...
ABRIL
...
14. "DIA DO PATINADOR"
..."
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 07 de outubro de 2016.
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício