Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 7.897/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS.
LEI Nº 7897 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Galeria de Heróis.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 07 de março de 2018.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador