Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 8.061/2018
CLASSIFICA ITATIAIA COMO MUNICIPIO DE INTERESSE TURÍSTICO".
LEI Nº 8.061, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
CLASSIFICA ITATIAIA COMO MUNICIPIO DE INTERESSE TURÍSTICO".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica classificado Itatiaia como "Município de Interesse Turístico".
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 2018.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador