Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 8.068/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE CIVIL "PENSANDO NO AMANHÃ".
LEI Nº 8.068, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE CIVIL "PENSANDO NO AMANHÃ".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Civil "Pensando no Amanhã", inscrita no CNPJ sob o nº 20.205.790/0001-59, situada à Rua Manoel Teixeira Campos Jr, nº 305, no município de Piraí.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 2018.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador