Lei Ordinária nº 8.184/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.720, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 8.184, DE 30 DE NOVEMBRO 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.720 , DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o
§ 5º combinado com o
§ 7º do artigo 115 da Constituição Estadual , promulga a Lei nº 8.184, de 30 de novembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 1940-A, de 2016.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE:
Art. 1º Ficam sujeitas ao regime de 30 (trinta) horas de trabalho semanais as carreiras de técnico superior, técnico especialista, técnico administrativo e os cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro regidas pela Lei nº 6.720 /2014, observada a irredutibilidade da remuneração vigente atribuída aos servidores em exercício.
Parágrafo único. O Inciso II do
Art. 8º da Lei nº 6.720 , de 24 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8º (...)
II - pelos cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado de carga horária 30 (trinta) horas; (NR)"
Art. 2º O anexo II da Lei nº 6720 , de 24 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO II
Descrição dos cargos
CARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas
REQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.
ATRIBUIÇÕES:
- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.
- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.
- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.
- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.
- Manter atualizados os registros acadêmicos.
- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.
- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.
Participar das reuniões administrativopedagógicas da Unidade Acadêmica.
- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.
- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.
- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.
- Orientar e participar de bancas examinadoras.
- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.
- Participar das reuniões convocadas.
- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.
- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.
- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico-científico ou artístico.
- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.
CARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas
REQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.
ATRIBUIÇÕES:
- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.
- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.
- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.
- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.
- Manter atualizados os registros acadêmicos.
- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.
- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.
Participar das reuniões administrativopedagógicas da Unidade Acadêmica.
- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.
- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.
- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.
- Orientar e participar de bancas examinadoras.
- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.
- Participar das reuniões convocadas.
- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.
- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.
- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico-científico ou artístico.
- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.
CARGO: Professor FAETEC I - 40 (quarenta) horas
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas
REQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Profissional.
ATRIBUIÇÕES:
- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.
- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.
- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.
- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.
- Manter atualizados os registros acadêmicos.
- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.
- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.
Participar das reuniões administrativopedagógicas da Unidade Acadêmica.
- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.
- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.
- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.
- Orientar e participar de bancas examinadoras.
- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.
- Participar das reuniões convocadas.
- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.
- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.
- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico-científico ou artístico.
- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.
CARGO: Professor FAETEC I - 20 (vinte) horas
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas
REQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Profissional.
ATRIBUIÇÕES:
- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.
- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.
- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.
- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.
- Manter atualizados os registros acadêmicos.
- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.
- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.
Participar das reuniões administrativopedagógicas da Unidade Acadêmica.
- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.
- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.
- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.
- Orientar e participar de bancas examinadoras.
- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.
- Participar das reuniões convocadas.
- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.
- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.
- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico-científico ou artístico.
- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.
CARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO-PEDAGÓGICO
CARGO: Orientador Educacional.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas
REQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.
ATRIBUIÇÕES:
- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.
- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.
- Elaborar o plano anual de trabalho
considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.
- Emitir parecer em matéria de sua competência.
- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.
- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.
- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.
- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.
- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.
- Emitir parecer em matéria de sua competência.
- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.
- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CARGO: Supervisor Educacional.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas
REQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.
ATRIBUIÇÕES:
- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido sócio-econômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.
- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.
Avaliar o processo ensinoaprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.
- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;
- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;
- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;
Coordenar os debates sobre as bases teóricometodológicas do projeto pedagógico;
- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.
- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico.
- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.
- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CARGO: Inspetor Escolar
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas
REQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.
ATRIBUIÇÕES:
Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;
- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;
Acompanhar o processo ensinoaprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;
Avaliar o processo ensinoaprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;
Subsidiar a equipe técnicopedagógica e professores no trabalho pedagógico;
- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;
- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;
- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;
- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.
- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR
CARGO: Técnico Superior
REQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso.
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas.
ATRIBUIÇÕES
- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional.
CARREIRA: DOCENTE
CARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso.
ATRIBUIÇÕES:
- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;
- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;
- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;
- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;
Participar de reuniões administrativopedagógicas da Unidade Escolar;
- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;
- Integrar os Conselhos de Classe;
- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;
- Manter atualizados os registros escolares;
- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.
CARGO: Técnico Especialista
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas
REQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso.
ATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional.
CARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO: Inspetor de alunos.
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas
REQUISITOS: Ensino Médio Completo.
ATRIBUIÇÕES:
- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;
Responsabilizarse pelas atividades de disciplina;
- Colaborar na formação e informação dos alunos;
- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;
- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;
- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;
- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;
- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;
- Elaborar relatórios sobre suas atividades.
- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.
CARGO: Agente Administrativo
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas
REQUISITOS: Ensino Médio completo.
ATRIBUIÇÕES:
- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;
- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;
- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;
- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;
- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;
- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típicas da classe;
- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;
- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;
- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;
- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.
- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. (NR)"
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2 º Vice-Presidente