Lei Ordinária nº 8.271/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI Nº 8271 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, nos termos do
§ 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei nº 8.055 de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 - LDO/2019, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e
III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita Pública
Art. 2º A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 90.934.484.097,00 (noventa bilhões, novecentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e noventa e sete reais) menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 18.563.210.511,00 (dezoito bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, duzentos e dez mil, quinhentos e onze reais) perfazendo o valor líquido de R$ 72.371.273.586,00 (setenta e dois bilhões, trezentos e setenta e um milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais), assim distribuído:
I - R$ 51.578.956.232,00 (cinquenta e um bilhões, quinhentos e setenta e oito milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais) do Orçamento Fiscal e,
II - R$ $ 20.792.317.354,00 (vinte bilhões, setecentos e noventa e dois milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Parágrafo único. Do montante estimado no caput como previsão de receita bruta e do valor líquido R$ 5.507.654.646,00 (cinco bilhões, quinhentos e sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais) refere-se à receita intraorçamentária.
Art. 3º A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320 , de 17 de março de 1964.
Seção II
Da Despesa Pública
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 80.373.868.770,00 (oitenta bilhões, trezentos e setenta e três milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta reais) discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º,
§ 2º, da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio de 2000.
I - R$ 48.376.601.072,00 (quarenta e oito bilhões, trezentos e setenta e seis milhões, seiscentos e um mil e setenta e dois reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo;
II - R$ 31.984.140.120,00 (trinta e um bilhões, novecentos e oitenta e quatro milhões, cento e quarenta mil e cento e vinte reais) do Orçamento da Seguridade Social; e
III - R$ 13.127.578,00 (treze milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.
§ 1º Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 6.924.839.068,00 (seis bilhões, novecentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
§ 2º O valor total da despesa inclui a parcela R$ 5.507.654.646,00 (cinco bilhões, quinhentos e sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais) referentes à despesa intraorçamentária.
Seção III
Das Autorizações Para Abertura de Créditos Orçamentários
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:
a) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a "Outras Despesas Correntes", "Investimentos" e "Inversões Financeiras", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320 , de 17 de março de 1964;
b) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;
c) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
d) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;
e) dotações consignadas à reserva de contingência, consoante com o Regime de Recuperação Fiscal;
f) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo; e
g) fusão ou extinção de órgãos do poder executivo, na forma do artigo 17 desta Lei.
§ 1º Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea "a" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos sociais.
§ 2º VETADO.
Art. 6º O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de receitas vinculadas, ficando limitado a 60% do valor total do orçamento anual.
Art. 7º Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitar a identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo de despesa suplementados.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:
I - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e
II - geração de recursos na mesma empresa.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Art. 9º A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 1.349.389.122,00 (um bilhão, trezentos e quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e dois reais) destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 10 As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito, conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 11 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 11 da Lei nº 8.055 , de 19 de julho de 2018 - LDO/2019, até o limite de R$ 4.370.413.472,00 (quatro bilhões, trezentos e setenta milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais) observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual, bem como o Regime de Recuperação Fiscal.
Parágrafo único. As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12 Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 20 e 26 da Lei nº 8.055 , de 19 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019, dos quais foram revisados pelo Poder Executivo e encaminhado ao Poder Legislativo, os seguintes demonstrativos:
a) demonstrativos da compatibilidade da programação dos orçamentos com Anexo de Metas Fiscais da LDO/2019;
b) demonstrativo da receita corrente líquida;
c) demonstrativo das receitas e despesas com desenvolvimento do ensino;
d) demonstrativo das receitas e despesas com saúde;
e) demonstrativo das receitas e despesas aplicadas na FAPERJ.
§ 1º o Poder Executivo deverá realizar as demais atualizações na Lei Orçamentária decorrentes da revisão dos demonstrativos elencados no caput.
§ 2º VETADO.
Art. 13 O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor.
Art. 14 O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário, ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes, dando conhecimento ao Poder Legislativo.
Art. 15 O Poder Executivo está autorizado a alterar e a normatizar o orçamento e sua execução, no exercício de 2019, visando atender as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos relativos à:
I - realização de receitas não previstas;
II - realização inferior ou não realização de receitas previstas;
III - catástrofe de abrangência limitada;
IV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; e
V - compensações com dívida ativa.
Parágrafo único. As normas necessárias para atender o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado.
Art. 16 Os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, consoante ao que dispõe o
Art. 9º da Lei Complementar 101 , de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, promoverão por ato próprio e nos montantes necessários o contingenciamento de dotações, alocadas em seus orçamentos, pela possibilidade da não realização das receitas estimadas para o orçamento de 2019, função do grau de incerteza da economia brasileira e fluminense.
Parágrafo único. VETADO.
Art. 17 O Poder Executivo fica autorizado, em função de alterações na estrutura administrativa do Estado decorrentes de mudança na estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta, a efetivar por meio da edição de créditos suplementares a:
I - criação de códigos, siglas e títulos para as novas unidades orçamentárias;
II - alteração de códigos, siglas e títulos das unidades orçamentárias existentes; e
III - Alteração da vinculação de programas de governos e de ações orçamentárias já existentes.
§ 1º A autorização se restringe exclusivamente à transferência integral de ações orçamentárias para unidades orçamentárias criadas no decorrer do exercício, que venham a substituir ou incorporar unidades orçamentárias extintas.
§ 2º A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato próprio, publicará a relação das unidades orçamentárias novas em substituição às antigas, bem como a relação das ações orçamentárias que tiveram suas unidades alteradas.
Parágrafo único. As normas necessárias para atender o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado.
Art. 18 O Poder Executivo providenciará a inclusão ou modificações necessárias em ações orçamentárias e respectivos detalhamentos da despesa no Orçamento Anual, em decorrência de:
I - inclusão ou modificação por emenda parlamentar aprovada na Lei de Revisão 2019 do Plano Plurianual, ou
II - lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que altere a estrutura de programação constante desta Lei até a data de sua sanção;
III - alteração da LEI Nº 3.189 , de 22 de fevereiro de 1999, para a adequação à LEI Nº 8.146 , de 29 de outubro de 2018, que trata da destinação das receitas a que o Estado do Rio de Janeiro faz jus por força do disposto no inciso I, do Artigo 157 da Constituição Federal e do inciso I do Artigo 201 da Constituição Estadual ; com valor estimado em R$ 4.097.055.650,00 (Quatro bilhões, noventa e sete milhões, cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais) para o exercício de 2019;
IV - alteração da LEI Nº 3.189 , de 22 de fevereiro de 1999, para a adequação à LEI Nº 8.123 , de 04 de outubro de 2018, que trata da destinação das receitas oriundas da Lei Complementar nº 87 /1996 - Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX; com valores estimados para o exercício de 2019 de respectivamente R$ 67.213.248,00 (Sessenta e sete milhões, duzentos e treze mil e duzentos e quarenta e oito reais) e de R$ 73.508.076,00 (Setenta e três milhões, quinhentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais);
V - VETADO.
Parágrafo único. VETADO.
Art. 19 A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no exercício da autonomia administrativa, financeira e pedagógica conferidas pelo
Art. 207 da Constituição Federal do Brasil, e o
Art. 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, poderão remanejar e executar, até o limite de 75% (setenta por cento), da dotação orçamentária definida nesta lei para cobrir as despesas com pessoal e encargos sociais.
Art. 20 VETADO.
Art. 21 VETADO.
Art. 22 VETADO.
Art. 23 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Rio de Janeiro, em 27 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício
ANEXO ÚNICO
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização Operacional da ALERJ cuja codificação é 01.010.01.031.0135-2486.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE PREVENÇÃO À TORTURA
NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00
Emenda Nº 2419 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Marcelo Freixo
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção do Serviço Alô Alerj cuja codificação é 01.010.01.031.0136-8294.
Texto da prioridade: SOS MULHER
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: SEM DÚVIDA JÁ FICOU PROVADO A IMPORTÂNCIA DO SOS MULHER E COMO A MUDANÇA PARA O ALÔ ALERJ PREJUDICOU O ATENDIMENTO.
Emenda Nº 1104 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais da ALERJ cuja codificação é 01.010.01.122.0135-2000.
Texto da prioridade: CONCURSO ALERJ
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: COBRIR AS CARÊNCIAS DE FUNCIONALISMO DA ALERJ COM CONCURSO PÚBLICO
Emenda Nº 953 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais da ALERJ cuja codificação é 01.010.01.122.0135-2000.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ALERJ.
Emenda Nº 1876 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Capacitação e Valorização dos Servid da ALERJ cuja codificação é 01.610.01.031.0136-2301.
Texto da prioridade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO FLUMINENSE.
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO FLUMINENSE.
Emenda Nº 1902 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios cuja codificação é 01.610.01.031.0136-8346.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROHESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA
Emenda Nº 135 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios cuja codificação é 01.610.01.031.0136-8346.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.
Emenda Nº 144 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos cuja codificação é 02.010.01.032.0137-2003.
Texto da prioridade: EMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇAÕA DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
Emenda Nº 104 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos cuja codificação é 02.610.01.128.0138-2913.
Texto da prioridade: EMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS MUNICÍPIOS.
Emenda Nº 98 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do Tribunal de Justiça cuja codificação é 03.010.02.061.0141-2295.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REI
No valor estimado de R$ 1.380.000,00
Emenda Nº 761 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do Tribunal de Justiça cuja codificação é 03.010.02.061.0141-2295.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CONCILIA ERJ PARA AGILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Emenda Nº 1821 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do Tribunal de Justiça cuja codificação é 03.010.02.061.0141-2295.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO.
Emenda Nº 1898 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos cuja codificação é 07.010.06.181.0069-1632.
Texto da prioridade: DEAM CAXIAS
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO NÀ MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 973 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos cuja codificação é 07.010.06.181.0069-1632.
Texto da prioridade: DEAM FORTE
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) EM ITAPERUNA E BANGU.
Emenda Nº 974 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos cuja codificação é 07.010.06.181.0069-1632.
Texto da prioridade: DEAM NOVA IGUAÇ
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO NÀ MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 975 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos cuja codificação é 07.010.06.181.0069-1632.
Texto da prioridade: DEAM SEROP
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO NÀ MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 976 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos cuja codificação é 07.010.06.181.0069-1632.
Texto da prioridade: REFORMA DA 21ª DLEGACIA POLICIAL DE BONSUCESSO
No valor estimado de R$ 400.000,00
Emenda Nº 1155 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr Hosp Est de Oncologia da Reg Serrana cuja codificação é 07.010.10.302.0151-1167.
Texto da prioridade: TIAGO PAMPOLHA
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: A IMPLANTAÇÃO DESTE CENTRO DE ONCOLOGIA NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, VAI ATENDER A NECESSIDADE DE MILHARES DE MORADORES DESTA REGIÃO QUE SÃO PACIÊNTES E NECESSITAM DE FACILIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE ESPECIALISTAS .
Emenda Nº 2897 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 07.010.15.122.0002-2016.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE CARGA DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VUC (VEÍCULO URBANO DE CARGA) PARA TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO E ENGENHARIA.
Emenda Nº 2523 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 07.010.15.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENCARGOS SOCIAIS - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENCARGOS SOCIAIS - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Emenda Nº 1663 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 07.010.15.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DETRAN.
Emenda Nº 1826 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 07.010.15.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Emenda Nº 1875 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública cuja codificação é 07.010.15.122.0002-8021.
Texto da prioridade: LIMITA GASTOS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS POR PARTE DO GOVERNO
Justificativa da prioridade: LIMITA GASTOS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS POR PARTE DO GOVERNO
Emenda Nº 1689 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública cuja codificação é 07.010.15.122.0002-8021.
Texto da prioridade: ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE SÃO GONÇALO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1794 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública cuja codificação é 07.010.15.122.0002-8021.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1795 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública cuja codificação é 07.010.15.122.0002-8021.
Texto da prioridade: DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL.
Emenda Nº 1844 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: OBRAS B ROXO
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE MALHA PÃO NO PARQUE SUÉCIA EM BELFORD ROXO
Emenda Nº 1052 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: OBRAS D CAXIAS
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO PARQUE COMERCIAL EM DUQUE DE CAXIAS
Emenda Nº 1055 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: OBRAS QUEIMADOS
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DA FONTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Emenda Nº 1058 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: OBRAS REALENGO
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM REALENGO.
Emenda Nº 1060 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: OBRAS SJ BARRA
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 1061 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE BAIRROS DA CIDADE
Justificativa da prioridade: NOVA FRIBURGO TEM GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA, E O MUNICÍPIO VEM CRESCENDO, O QUE EXIGE INVESTIMENTOS EM NOVOS BAIRROS CARENTES DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA.
Emenda Nº 1507 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. PAVIMENTAÇÃO RUAS DOS BAIRROS DE OLARIA, CONSELHEIRO PAULINO, SÃO GERALDO E RIOGRANDINA.
Justificativa da prioridade: AS RUAS DESTES BAIRROS CARECEM DE PAVIMENTAÇÃO, A FIM DE DAR MAIS SAÚDE E DIGNIDADE AOS MORADORES.
Emenda Nº 1517 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 1920 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 1921 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRAGAGEM CANAL EXISTENTE BOI BRANCO E CAÇÃO VERMELHO - SANTA CRUZ (DRAGAGEM)
Emenda Nº 1933 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: CONJUNTO 61, RETA JOÃO XXIII (DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO) - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1934 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: PIRAQUÊ - GUARATIBA, CANALIZAÇÃO DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO RODRIGUES
Emenda Nº 1935 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: CAMPO DO SACO - GUARATIBA
Emenda Nº 1936 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: MORRO CAVADO - GUARATIBA
Emenda Nº 1937 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO (EXTENSÃO) - CAMPO GRANDE
Emenda Nº 1938 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO (EXTENSÃO) - CAMPO GRANDE
Emenda Nº 1939 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RECANTOS OS PÁSSAROS - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1940 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO - BOSQUE DOS PÁSSAROS,BELA VISTA E ESTRELA DALVA I E II, LOTE II E RECANTO VERDE - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1941 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DA GRAMA, CAMINHO DA UNIÃO (ESTRADA DA GRAMA) - GUARATIBA, CAMINHO DA PEDREIRA, RUA FIRMO COUTINHO, PONTA DE AREIA- GUARATIBA
Emenda Nº 1942 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO - CAMINHO DO TELEGRAFO
Emenda Nº 1943 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO VILLAGE DO VILA NOVA E RUAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMORABE, NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO 868 - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1944 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO NOVA CONQUISTA (2ª FASE), RUA 18 DE MAIO ATE A RUA ICURANA, BAIRRO CANAÃ 1 E 2 - COSMOS
Emenda Nº 1945 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO BAIRRO SANTA HELENA - INHOAÍBA
Emenda Nº 1946 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO COMUNIDADE 2001 - PACIÊNCIA
Emenda Nº 1947 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO JARDIM ANÁPOLIS - COSMOS RUA FLORENTINO ÁVIDOS, TRECHO DA AVENIDA CESARIO DE MELO A RUA GENERAL ALFREDO DE ASSUNÇÃO, RUA PADRE INÁCIO ROLIM, TRECHO DA AVENIDA CESÁRIO DE MELO A RUA MAGALHAES DE AZEVEDO E RUA ÁBIDO VASCONCELOS ATÉ A RUA FLORENTINO ÁVIDOS - COSMOS
Emenda Nº 1948 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO CAMINHO DOS IRMÃOS - ESTRADA DA GRAMA EM GUARATIBA
Emenda Nº 1949 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DINDA EM CAMPO GRANDE (LOCALIZADO NA ESTRADA DO TINGUI, ENTRADA PELA RUA FREDERICO DE MENEZES Nº 2380) RUA RICARDO TEIXEIRA, RUA JOÃO PASSOS, RUA DOUTORA DEUSA, RUA AYRTON SENNA (PRINCIPAL), RUA ALMIR PAULO DE LIMA, RUA JOSÉ FONTES FILHO, RUA PÁTRIA AMADA, RUA TANCREDO NEVES, RUA BOA VENTURA
Emenda Nº 1950 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO PROJETADA A (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO) EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Emenda Nº 1951 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO RUA IDA GOMES (ANTIGA CAMBUÍ, LOCALIZADA NA ESTRADA VITOR DUMAS) EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1952 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO BAIRRO BEIRA DO RIO EM SANTA CRUZ (LOCALIZADO NA RUA RETA DO IMPÉRIO) RUA BENEDICTO FREITAS, RUA JANUÁRIA, RUA QUATRO, RUA NELSON WERNECK SODRÉ, RUA GERALDA, TRAVESSA CABRAL, CAMINHO MARGEM DO ITÁ
Emenda Nº 1953 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: ROLLAS I - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1954 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: PINGO D`ÁGUA (TRECHO DA AVENIDA 2 DE JULHO) - GUARATIBA
Emenda Nº 1955 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RAZÃO - RUA OLAVO GAMA - CAMPO GRANDE (TRECHO QUE NÃO FOI CONTEMPLADO, INCLUINDO TODAS AS RUAS E TRAVESSAS)
Emenda Nº 1956 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: VILLAGE DOS MOURAS - PACIÊNCIA
Emenda Nº 1957 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: CAPOEIRA GRANDE - GUARATIBA
Emenda Nº 1958 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: VILA UNIÃO - COSMOS
Emenda Nº 1959 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: SÃO DOMINGOS SÁVIO - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1960 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: VALA DO SANGUE (BEIRA O RIO) - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1961 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: CESARÃO I, II, III (DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO) - SANTA CRUZ
Emenda Nº 1962 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RUA AURORA EM SANTA CRUZ (LOCALIZADA NA ESTRADA VITOR DUMAS)
Emenda Nº 1991 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ - RECAPEAMENTO ESTRADA DO ITÁ, RUA BALDIN, RUA AMALDINA
Emenda Nº 1992 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: BAIRRO BEL CLIMA EM CAMPO GRANDE - RECAPEAMENTO AVENIDA ALHAMBRA (DA ESTRADA DO MONTEIRO ATÉ A RUA CABO FIDÉLIS), RUA SEABRA (DO Nº 23 A RUA CABO FIDÉLIS), PROJETADA H, RUA CLAUDE BERNARD (DA ESTRADA DO MONTEIRO A RUA CABO FIDÉLIS), RUA IACIARA (DOS DOIS LADOS), RUA ROCHEDO DE MINAS, RUA FRANCISCO ALBUQUERQUE, RUA DO PRÍNCIPE RUA AIAMA.
Emenda Nº 1993 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: ESTRADA DOS CABOCLOS - CAMPO GRANDE
Emenda Nº 1994 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: BAIRRO CORCUNDINHA E MACEDO EM CAMPO GRANDE - RECAPEAMENTO RUA OLAVO PEREIRA DOS SANTOS, RUA TAUFIK DIB, RUA ADÃO, RUA HENRIQUE DE MORAIS, RUA WILLIAM MODESTO, RUA ALAOR CORRÊA DE SÁ, RUA MARIA DE LOURDES VALGODE, RUA XAVANTINA, RUA MARIFLOR, RUA ANTONIA CÂNDIDA DE MACEDO, RUA LEOPOLDO DEL VALE, RUA MAESTRO FERNANDES. RUA PARE JERÔNIMO VERMIN RUA PRAÇA SÃO FORTUNATO
Emenda Nº 1995 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO - ESTRADA BOA ESPERANÇA EM SANTA CRUZ (TRECHO ENTRE O BECO DO BRIZOLA ATÉ A RUA CILON CUNHA BRUM)
Emenda Nº 1996 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RUA FELISMINO DE MOURA EM CAMPO GRANDE
Emenda Nº 1997 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RUA BARÃO DE COCAIS (TRECHO ENTRE A RUA CANOANA E A RUA ITAPECURUMIRIM) - GUARATIBA
Emenda Nº 1998 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ - RECAPEAMENTO ESTRADA DO ITÁ, RUA BALDIN, RUA AMALDINA
Emenda Nº 1999 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: JARDIM PAULISTA EM CAMPO GRANDE - RECAPEAMENTO RUA EDSON CARNEIRO, RUA LUIZ RODOLFO DE ALBUQUERQUE, RUA CÍCERO DE MAGALHÃES GOMES, RUA RENATO LEITE SILVA, RUA AUGUSTO FLEURY DA ROCHA, RUA AMÉRICO WERNECK JÚNIOR
Emenda Nº 2000 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO (EXTENSÃO) - CAMPO GRANDE
Emenda Nº 2001 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RUA NESTOR EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 2002 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: CONJUNTO SANTA MARIA EM CAMPO GRANDE (RECAPEAMENTO PARA TODAS AS RUAS E TRAVESSAS )
Emenda Nº 2003 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: LOTEAMENTO SÃO MIGUEL EM SANTA CRUZ (RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO)
Emenda Nº 2004 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO - ESTRADA DE SEPETIBA EM SEPETIBA (RECAPEAMENTO PARA A RUA PROJETADA 1, LOGO APÓS AO HOTEL SEPETIBA)
Emenda Nº 2005 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: TRAVESSA SOLDADO ANTONIO DA SILVEIRA (RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE)
Emenda Nº 2006 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO BAIRRO VILA NOVA EM CAMPO GRANDE, RUA VERGEL.
Emenda Nº 2007 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO CAMINHA, NO BAIRRO DO ANDARAÍ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2115 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DRENAGEM PARA AS RUAS DO BAIRRO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. VALOR NECESSÁRIO ESTIMADO: R$ 300 MIL
Emenda Nº 2126 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: MACRODRENAGEM PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Justificativa da prioridade: MACRODRENAGEM PARA COMBATER AS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Emenda Nº 2166 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
Emenda Nº 2434 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Emenda Nº 2435 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM
Emenda Nº 2436 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA
Emenda Nº 2437 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Emenda Nº 2438 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Emenda Nº 2439 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 2440 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Emenda Nº 2441 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI
Emenda Nº 2442 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ
Emenda Nº 2443 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS
Emenda Nº 2444 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI
Emenda Nº 2445 apresentada pelo Sr. Deputado Rosenverg Reis
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA QUATORZE, NO VALE DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2491 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA EMILIANA, NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2492 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA QUATRO NO BAIRRO DE VALE DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2493 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA SEIS NO BAIRRO DE VALE DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2494 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA TRINTA E SETE, NO BAIRRO DO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRAFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2495 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2496 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA TREZE, NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2497 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA ONZE NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2498 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA H, NO BAIRRO JARDIM SANTO AMARO, MUNICÍPIO GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2499 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA G, BAIRRO JARDIM SANTO AMARO, MUNICÍPIO GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA E EXCESSO DE IRREGULARIDADES NÃO SUPORTA O INTENSO TRÁFEGO, NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO.
Emenda Nº 2500 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA IRENE LOPES SODRE, BAIRRO ENGENHO DO MATO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ANTIGA.
Emenda Nº 2501 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: PROMOVER A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 2502 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS LINDOLFO COLLOR E JOAQUIM LARANJEIRAS, NA REGIÃO PRÓXIMA AS PRAÇAS CHICO MENDES E DA BÍBLIA, NO BAIRRO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO PRÓXIMA AS PRAÇAS É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO.
Emenda Nº 2503 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO E ÁREAS URBANAS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DO PICA PAU, BAIRRO GRADIM, EM SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO.
Emenda Nº 2504 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA BEJAMIN CONSTAN, NEVES, SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO.
Emenda Nº 2505 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE.
Emenda Nº 2513 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 106, NO TRECHO MARICÁ - SÃO PEDRO D`ALDEIA.
Emenda Nº 2518 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo cuja codificação é 07.010.15.451.0093-1153.
Texto da prioridade: URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE LIBERDADE, EM DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2522 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Justificativa da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA VALOR R$ 500.000,00.
Emenda Nº 25 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 31 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA CRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 59 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 803 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 804 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Emenda Nº 805 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 806 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 807 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 808 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO (FAIXA: DO Nº 1502 ATÉ O FINAL, AUSTIN, NOVA IGUACÚ.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 809 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 810 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS GASTÃO SILVA, ROSA HELENA, FELIZARDO RODRIGUES, ISIDORO BLUVOL, RAFAEL BLUVOL E INÁCIO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 811 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA ROSALINA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 812 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 813 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BARÃO DE VASSOURAS, TRÊS FONTES, MARIA REGINA COSTA PEREIRA, CONTORNO, SANTA SOFIA, DONA LUCY, IRACI, MANUEL ESTEVES, ANGELA LUCAS GUIMARÃES, TRAVESSA BRASÍLIA, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, UBAJARA, LUCILIA DE ALMEIDA, DA RUA " J ", NILO TEIXEIRA, DA RUA "A", ARANÃ, DA RUA "C", ROGÉLIA BARROS, GERALDO DE ALMEIDA, MARCELO, MÁRCIA, DA RUA "E", CARLA, HENRIQUETA BARROS, TARUAÇU, BRASÍLIA, GOITA, CENTENÁRIO, ELISEO GLERIOCO, COSME E DAMIÃO, CIRENE DE MORAES, ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, PROJETADA CINCO, ÂNGELA, ÂNGELA LUCAS GUIMARÃES, PROJETADA DOIS, PROJETADA QUATRO, PROJETADA TRÊS, PROJETADA UM, TACIBA, VERA LÚCIA, ROSANA E RUA "B", LOCALIZADAS NO BAIRRO DE TRÊS FONTES, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 814 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO (FAIXA: DO INÍCIO ATÉ O Nº 529), MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 815 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO (FAIXA: DO Nº 530 ATÉ O Nº 1501), MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 816 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS PONTA PORÃ, CRUZ ALTA, MOGI DAS CRUZES, CAMPO BELO, SERRO AZUL, TRAVESSA TIJUCA E RIBEIRÃO CLARO, BAIRRO PARQUE IPANEMA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 817 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS PAULO CÉSAR, RODES, QUEIMEIRA, POSEIDON, ATENAS, BACO, DIONÍSIO, EROS, ORFEU, HERMES, ÍRIS, VERA E AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE OLIMPO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Emenda Nº 818 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA OLEGÁRIO DIAS E DAS RUAS SÃO LAZARO, SÃO JORGE, SÃO JULIANO, SÃO GABRIEL, SÃO BARTOLOMEU, SÃO ROQUE, JOÃO ALBERTO, BENFICA, SÃO LUCAS, SÃO JOAQUIM, SÃO PAULO, SÃO DAMIÃO, LARANJEIRAS, ESTRADA DO CAMBOATÁ E AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 819 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS RUA TAMAIO, TUPIS, IRAPUÃ, GUARANI, HEBRAÍSTA MARCIO ANDRE CAMPO, ARARIBOIA, TUPÃ, POTIGUAR, GABRIEL E TRAVESSA DONA PENHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 820 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CARMEM CRISTINA, FELIZARDO RODRIGUES, ITÁLIA, TERESA MARIA E JÚLIA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA SCINTILA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 821 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOEL E DA RUA GIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELMONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 822 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 823 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS TANCREDO NEVES, FRANCISCO DE SOUZA COUTO E VEREADOR JOSÉ VIRGÍLIO DO PRADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NASCENTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 824 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, BAIRRO RONCADOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 825 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO RUA DOM JOSÉ, BAIRRO ELDORADO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 826 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E DA RUA SEM NOME, BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 827 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA "16", BAIRRO VILA NANCI, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 828 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS ILDA MANSATOS, ERMERINDA PEREIRA, ANA PIRES, CAXAMBU, CAMBUQUIRA, LAMBARI, VANDA PEREIRA, MONICA DOS SANTOS, RICARDO, FABIULA, ESTRELA, ARANI, MARACAJU, JULIO CESAR, ABEL LOUREIRO, ADOLFO MADEIRA, AMAZÔNIA E RUA DAS AMORAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS TRÊS FONTES E VILA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 829 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: ASF CARAPEBUS
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO BOA VISTA EM CARAPEBUS.
Emenda Nº 904 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: CONT CORDEIRO
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: VERBA PARA REINÍCIO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO NA RJ 160 PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTA PRÓXIMO AO JARDIM DE ALAH NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Emenda Nº 955 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 18 KM DE CICLOVIA INTERLIGANDO MACAÉ A RIO DAS OSTRAS, MUNICÍPIOS SITUADOS NO NORTE FLUMINENSE.
Justificativa da prioridade: A IMPLANTAÇÃO DESSE PROJETO DE INFRAESTRUTURA, IRÁ BENEFICIAR AOS INÚMEROS MORADORES DOS MUNICÍPIOS, QUE TERÃO AMPLIADA A MOBILIDADE URBANA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA. O CUSTO DESSA OBRA ESTÁ EM TORNO DE R$ 20.000.000,00 ( VINTE MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1209 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: ESSA EFETIVAÇÃO DESSA OBRA, FARÁ UMA GRANDE DIFERENÇA NA SAÚDE E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
Emenda Nº 1211 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: INCLUSÃO E PRIORIDADE PARA NOVA FRIBURGO NA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE
Justificativa da prioridade: CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA EM NOVA FRIBURGO, E PRIORIZAÇÃO DESTE MUNICÍPIO TÃO IMPORTANTE PARA A REGIÃO SERRANA.
Emenda Nº 1499 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, OBRAS DE NECESSIDADES BÁSICAS COMO ASFALTO E OBRAS DE CALÇAMENTO.
Justificativa da prioridade: PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, OBRAS DE NECESSIDADES BÁSICAS COMO ASFALTO E OBRAS DE CALÇAMENTO.
Emenda Nº 1906 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Emenda Nº 2824 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: EXTENSÃO DA REDE DE FUNCIONAMENTO DE ÁGUA NO AÇU EM SÃO JOÃO DA BARRA
Justificativa da prioridade: EXTENSÃO DA REDE DE FUNCIONAMENTO DE ÁGUA NO AÇU EM SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 2843 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Projetos de Infraestrutura cuja codificação é 07.010.15.451.0093-3461.
Texto da prioridade: EXECUTAR OBRA DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR NA ORLA DA PRAIA DE GUAXINDIBA, EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: CONTER O AVANÇO DO MAR NA REGIÃO NORTE DO ESTADO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 2982 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: EMENDA PARA MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DO CENTRO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE PARATY
Emenda Nº 159 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: ATRAC NIEMEYER
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: INSTALAÇÃO DE ATRACADOURO TURÍSTICO NO CAMINHO NIEMEYER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Emenda Nº 914 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É ATRAIR GRANDES EVENTOS PARA A REGIÃO, DE FORMA A DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL E O TURISMO DE NEGÓCIOS.
Emenda Nº 1485 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VIA BOM JARDIM.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É VALORIZAR O TURISMO NA REGIÃO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CARTÃO DE VISITAS DA CIDADE. O PÓRTICO SERÁ UMA NOVA ATRAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO.
Emenda Nº 1520 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VIA TERESÓPOLIS
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É VALORIZAR O TURISMO NA REGIÃO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CARTÃO DE VISITAS DA CIDADE. O PÓRTICO SERÁ UMA NOVA ATRAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO
Emenda Nº 1521 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VIA CACHOEIRAS DE MACACU.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É VALORIZAR O TURISMO NA REGIÃO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CARTÃO DE VISITAS DA CIDADE. O PÓRTICO SERÁ UMA NOVA ATRAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO.
Emenda Nº 1522 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL COM CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, ESPAÇO E LAZER, ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES MÚLTIPLAS, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Emenda Nº 1800 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA NO MIRANTE DAS COLINAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1813 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA NO QUIOSQUE DAS LENDAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1869 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA OLÍMPICA LUÍS DE CAMÕES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1887 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1888 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CAMPO DO BAIXINHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 2 DE JUNHO E 2 DE JANEIRO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (CAROBINHA) NO MENDANHA EM CAMPO GRANDE
Emenda Nº 1969 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CESARÃO - SANTA CRUZ (PRAÇA DA MARIA, LOCALIZADA NA RUA 32 COM RUA 39).
Emenda Nº 1970 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ICURANA C/RUA CESÁRIO DE MELO EM COSMOS
Emenda Nº 1971 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 919 CONJUNTO URUCÂNIA EM PACIÊNCIA
Emenda Nº 1973 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA J Nº 5 ESTRELA DALVA EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1974 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ROSARINHO (QUADRA 2, ENTRE O NUMERO 27 E 28) FAZENDA GUARATIBA EM GUARATIBA
Emenda Nº 1984 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROJETADAS B E PROJETADA C BAIRRO BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1989 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Recuperação de Pontos Turísticos cuja codificação é 07.010.15.451.0156-3459.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA 9 EM FRENTE A RUA 6 ZEPPELIN EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1990 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS
PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 44 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A INFÃNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 46 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00
Emenda Nº 47 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 55 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: COSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Emenda Nº 63 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR EXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 71 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM ACAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MINICÍPIO DE DUAS BARRAS
Emenda Nº 82 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS( ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$200.000,00.
Emenda Nº 105 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.
Emenda Nº 121 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 127 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM)
ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.
Emenda Nº 181 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFAÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Emenda Nº 182 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Emenda Nº 184 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELMONTE E VILA CENTRAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CARAMUJOS E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 775 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 776 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 777 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 778 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO COAUTORES
Emenda Nº 779 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 780 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 781 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS RUA TANCREDO NEVES, FRANCISCO DE SOUZA COUTO, VEREADOR JOSÉ VIRGÍLIO DO PRADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NASCENTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 782 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RONCADOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 783 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BARÃO DE VASSOURAS, TRÊS FONTES, MARIA REGINA, COSTA PEREIRA, CONTORNO, SANTA SOFIA, DONA LUCY, IRACI, MANUEL ESTEVES, ANGELA LUCAS GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E TRAVESSA BRASÍLIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS FONTES, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 784 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS UBAJARA, LUCILIA DE ALMEIDA, RUA " J ", NILO TEIXEIRA, RUA "A", ARANÃ, RUA "C", ROGÉLIA BARROS, GERALDO DE ALMEIDA, MARCELO, MÁRCIA, RUA "E", CARLA, HENRIQUETA BARROS, TARUAÇU, BRASÍLIA, GOITA, CENTENÁRIO, ELISEO GLERIOCO, COSME E DAMIÃO, CIRENE DE MORAES, PROJETADA CINCO, ÂNGELA, ÂNGELA LUCAS GUIMARÃES, PROJETADA DOIS, PROJETADA QUATRO, PROJETADA TRÊS, PROJETADA UM, TACIBA, VERA LÚCIA, ROSANA, RUA "B" E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS FONTES, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 785 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO (FAIXA: DO INÍCIO ATÉ O Nº 529) E DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO (FAIXA: DO Nº 530 ATÉ O Nº 1501), MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 786 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO (FAIXA: DO Nº 1502 ATÉ O FINAL), AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 787 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, MUNICÍPIO DE ITAGUAI.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 788 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ILDA MANSATOS, ERMERINDA PEREIRA, ANA PIRES, CAXAMBU, CAMBUQUIRA, LAMBARI, VANDA PEREIRA, MONICA DOS SANTOS, RICARDO, FABIULA, ESTRELA, ARANI, MARACAJU, JULIO CESAR, ABEL LOUREIRO, ADOLFO MADEIRA, AMAZÔNIA E RUA DAS AMORAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS TRÊS FONTES E VILA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 789 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TAMAIO, TUPIS, IRAPUÃ, GUARANI, HEBRAÍSTA MARCIO ANDRE CAMPO, ARARIBOIA, TUPÃ, POTIGUAR, GABRIEL E TRAVESSA DONA PENHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 790 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARMEM CRISTINA, FELIZARDO RODRIGUES, ITÁLIA, TERESA MARIA E JÚLIA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA SCINTILA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 791 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUAS JOEL E RUA GIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELMONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 792 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GASTÃO SILVA, ROSA HELENA, FELIZARDO RODRIGUES, ISIDORO BLUVOL, RAFAEL BLUVOL E INÁCIO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 793 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA ROSALINA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 794 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 795 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 796 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E DA RUA SEM NOME, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 797 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA "16", LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NANCI, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 798 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PONTA PORÃ, CRUZ ALTA, MOGI DAS CRUZES, CAMPO BELO, SERRO AZUL, RIBEIRÃO CLARO E TRAVESSA TIJUCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE IPANEMA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 799 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUAS PAULO CÉSAR, RODES, QUEIMEIRA, POSEIDON, ATENAS, BACO, DIONÍSIO, EROS, ORFEU, HERMES, ÍRIS, VERA E AVENIDA BEIRA RIO.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO.
Emenda Nº 800 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO LAZARO, SÃO JORGE, SÃO JULIANO, SÃO GABRIEL, SÃO BARTOLOMEU, SÃO ROQUE, JOÃO ALBERTO, BENFICA, SÃO LUCAS, SÃO JOAQUIM, SÃO PAULO, SÃO DAMIÃO, LARANJEIRAS, ESTRADA OLEGÁRIO DIAS, ESTRADA DO CAMBOATÁ E AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Emenda Nº 801 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS HADOCK LOBO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, HONÓRIO GURGEL, SANTO CRISTO E MAGALHÃES BASTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 833 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 834 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 835 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS RUA TANCREDO NEVES, FRANCISCO DE SOUZA COUTO, VEREADOR JOSÉ VIRGÍLIO DO PRADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NASCENTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 836 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RONCADOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 837 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARÃO DE VASSOURAS, TRÊS FONTES, MARIA REGINA, COSTA PEREIRA, CONTORNO, SANTA SOFIA, DONA LUCY, IRACI, MANUEL ESTEVES, ANGELA LUCAS GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, UBAJARA, LUCILIA DE ALMEIDA, RUA " J ", NILO TEIXEIRA, RUA "A", ARANÃ, RUA "C", ROGÉLIA BARROS, GERALDO DE ALMEIDA, MARCELO, MÁRCIA, RUA "E", CARLA, HENRIQUETA BARROS, TARUAÇU, BRASÍLIA, GOITA, ELISEO GLERIOCO, CENTENÁRIO, COSME E DAMIÃO, CIRENE DE MORAES, PROJETADA CINCO, ÂNGELA, ÂNGELA LUCAS GUIMARÃES, PROJETADA DOIS, PROJETADA QUATRO, PROJETADA TRÊS, PROJETADA UM, TACIBA, VERA LÚCIA, ROSANA, RUA "B", TRAVESSA BRASÍLIA E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE TRÊS FONTES, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 838 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO (FAIXA: DO Nº 1502 ATÉ O FINAL), AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUACÚ
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 839 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS TAMAIO, TUPIS, IRAPUÃ, GUARANI, HEBRAÍSTA MARCIO ANDRE CAMPO, ARARIBOIA, TUPÃ, POTIGUAR, GABRIEL E TRAVESSA DONA PENHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 840 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS CARMEM CRISTINA, FELIZARDO RODRIGUES, ITÁLIA, TERESA MARIA E JÚLIA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE VILA SCINTILA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 841 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL E RUA GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELMONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 842 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS GASTÃO SILVA, ROSA HELENA, FELIZARDO RODRIGUES, ISIDORO BLUVOL, RAFAEL BLUVOL, INÁCIO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 843 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GRANJA ROSALINA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 844 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA BAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 845 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA DOM JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 846 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E DA RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 847 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA "16", LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NANCI, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 848 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS PONTA PORÃ, CRUZ ALTA, MOGI DAS CRUZES, CAMPO BELO, SERRO AZUL, TRAVESSA TIJUCA E RUA RIBEIRÃO CLARO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE PARQUE IPANEMA, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 849 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS PAULO CÉSAR, RODES, QUEIMEIRA, POSEIDON, ATENAS, BACO, DIONÍSIO, EROS, ORFEU, HERMES, ÍRIS, VERA E AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE OLIMPO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 850 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, AVENIDA CENTRAL, ESTRADA OLEGÁRIO DIAS, ESTRADA DO CAMBOATÁ, E DAS RUAS SÃO LAZARO, SÃO JORGE, SÃO JULIANO, SÃO GABRIEL, SÃO BARTOLOMEU, SÃO ROQUE, JOÃO ALBERTO, BENFICA, SÃO LUCAS, SÃO JOAQUIM, SÃO PAULO, SÃO DAMIÃO, LARANJEIRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Emenda Nº 851 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS ILDA MANSATOS, ERMERINDA PEREIRA, ANA PIRES, CAXAMBU, CAMBUQUIRA, LAMBARI, VANDA PEREIRA, MONICA DOS SANTOS, RICARDO, FABIULA, ESTRELA, ARANI, MARACAJU, JULIO CESAR, ABEL LOUREIRO, ADOLFO MADEIRA, AMAZÔNIA E RUA DAS AMORAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS TRÊS FONTES E VILA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
Emenda Nº 852 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CAMPUS IFF
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO A INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA IFF EM CORDEIRO.
Emenda Nº 928 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CARRO PIPA CORD
No valor estimado de R$ 120.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA ATENDER A DEFESA CIVIL DE CORDEIRO.
Emenda Nº 939 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CENTRRDQ
No valor estimado de R$ 2.700.000,00
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Emenda Nº 951 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRAS CORDEIRO
No valor estimado de R$ 800.000,00
Justificativa da prioridade: REFORMA DO CRAS CORDEIRO
Emenda Nº 958 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE - IDH BR
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 959 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE - IDH DC
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 960 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE - IDH MQ
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE MESQUITA
Emenda Nº 961 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE - IDH NI
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 962 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE - IDH SG
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 963 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE DO CASTR
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: INSTALAÇÃO DE CRECHE NO MORRO DO CASTRO EM NITERÓI.
Emenda Nº 964 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE NIT
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MARAVISTA
Emenda Nº 965 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CRECHE SAP
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: CRECHE PARA OS DISTRITOS DE SANTA CRUZ E NO BAIRRO CEHAB NA CIDADE REFERIDA.
Emenda Nº 966 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: ELETRIF CICLO
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: ELETRIFICAÇÃO DA CICLOVIA DA BEIRA DA LAGOA.
Emenda Nº 987 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: FORUM M DC
No valor estimado de R$ 30.000,00
Justificativa da prioridade: DESTINADO AO FÓRUM DE MULHERES DE DUQUE DE CAXIAS
Emenda Nº 1001 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: HOSP PARATI
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORMA DO HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PARATY
Emenda Nº 1007 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: LONAS CULTURAIS
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: VERBA PARA A REFORMA DAS LONAS CULTURAIS DE VISTA ALEGRE E GUADALUPE.
Emenda Nº 1012 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: MATERIAL PARAT
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PARATY
Emenda Nº 1016 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: MORRO DA LUZ
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DO MORRO DE ARRIMO COM ESCADA NO MORRO DA LUZ (VULGO RATO MOLHADO) NA MARAVISTA - REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI, ATRÁS DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MARAVISTA.
Emenda Nº 1031 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS BROXO
No valor estimado de R$ 5.000.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
Emenda Nº 1053 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DCAXIAS
No valor estimado de R$ 5.000.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Emenda Nº 1056 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS NIGUAÇU
No valor estimado de R$ 5.000.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 1057 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OC PIRATININGA
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS PARA EVITAR A OCUPAÇÃO ILEGAL EM PIRATININGA.
Emenda Nº 1062 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: ÔNIBUS ITALVA
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: COMPRA DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES DE ITALVA.
Emenda Nº 1064 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: ÔNIBUS MULHER
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MÓVEL EM REGIÕES CONSIDERADAS CRÍTICAS. O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AINDA POSSUI INÚMERAS ÁREAS CARENTES DE INTEGRAÇÃO COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER, SENDO NECESSÁRIO CRIAR MEDIDAS QUE FACILITEM O ACESSO.
Emenda Nº 1065 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: ÔNIBUS SJB
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 1067 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: ÔNIBUS SJB II
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO PARA ESCOLAS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS/INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 1068 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: PARQ MERINGUAVA
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA MERINGUAVA, 1396 - TAQUARA
Emenda Nº 1071 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: QUEBRA SG
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA HERMANO SOBRAL NO BAIRRO SALGUEIRO EM SÃO GONÇALO
Emenda Nº 1085 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORMA CICLO
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: REFORMA DA PÇA DA CICLOVIA DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA
Emenda Nº 1094 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORMA IGREJA
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, CONHECIDA COMO IGREJA DOS CAPUCHINHOS.
Emenda Nº 1095 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: SANEAMENTO LAGO
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA
Emenda Nº 1099 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES JATO VÁCUO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO VALOR R$ 580.000,00.
Emenda Nº 1261 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORMA DA PRAÇA DE JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Emenda Nº 1263 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 340.000,00.
Emenda Nº 1264 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (UMA CAMINHONETE E DUAS MOTOS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1267 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE 10 FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Emenda Nº 1268 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO CUSTÓDIO SIQUEIRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 750.000,00.
Emenda Nº 1275 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BATISTA SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Emenda Nº 1276 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PERREIRA GOMES SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1277 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALVA DORALICE RIBEIRO DE CASTRO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1278 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCINDO DE MORAES BESSA SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 800.00,00.
Emenda Nº 1279 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BORGES BARRETO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1280 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO BARROSO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1281 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1282 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LAMEGO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1283 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SÉRGIO VIANA BARROSO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1284 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SIMÕES DE REZENDE SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Emenda Nº 1286 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO 142 MAESTRO VILLA SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 900.000,00.
Emenda Nº 1287 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO 144 PROFESSORA CARMEM SYLVIA CARNEIRO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 870.000,00.
Emenda Nº 1288 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO 332 PEDRO ÁLVARES CABRAL SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 950.000,00.
Emenda Nº 1289 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO LUIS CARLOS DE LACERDA SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Emenda Nº 1290 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO CLOVIS TAVARES SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 600.000.
Emenda Nº 1291 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO NAÇÃO GOITACÁ SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 850.000,00.
Emenda Nº 1292 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECURSOS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO ATAÍDE DIAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE 600.000,00.
Emenda Nº 1293 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Emenda Nº 1296 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: BENEFÍCIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1313 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Emenda Nº 1315 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: APOIO À DIFUSÃO DO CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1367 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1368 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Emenda Nº 1370 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE (MELHOR IDADE) NO BAIRRO DE SANTA LUZIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Emenda Nº 1371 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA HIDRÁULICO E ELEVAÇÃO DO CADEIRANTE PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1375 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO PICK - UP PARA A GUARDA AMBIENTAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Emenda Nº 1387 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Emenda Nº 1391 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE JARDIM ALEGRIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1394 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS PARA CAMPO DE FUTEBOL NOVA ALEGRIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1395 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DAS MANGUEIRAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1396 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL TOYOTA SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1397 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DE CRECHE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Emenda Nº 1398 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: URBANIZAÇÃO DO CANAL PERIFÉRICO DO BAIRRO CIDADE ALEGRIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1399 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1400 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA VAN, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIA INTERNA DO VEÍCULO PARA O PROJETO "EMPRESA LEGAL", MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Emenda Nº 1409 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1413 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA O MUNICÍPIO SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Emenda Nº 1416 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1419 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1421 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Emenda Nº 1422 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, NO VALOR DE R$ 102.000,00.
Emenda Nº 1426 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MASSAMBARA SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1441 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REESTRUTURAÇÃO DO TEATRO MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JUNIOR SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 970.000,00
Emenda Nº 1448 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CORDEIRO. MELHORIAS NO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.
Justificativa da prioridade: O HOSPITAL MERECE SER MELHORADO PARA ATENDER MELHOR À POPULAÇÃO.
Emenda Nº 1497 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: PRIORIDADE PARA NOVA FRIBURGO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
Justificativa da prioridade: NOVA FRIBURGO TEM GRANDE IMPORTÂNCIA PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER PRIORIZADO.
Emenda Nº 1508 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CORDOEIRA. FINALIZAÇÃO OBRA RUA FERNANDO ENES.
Justificativa da prioridade: A OBRA INACABADA PROVOCA DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS, E A SUA CONCLUSÃO PODERÁ BENEFICIAR MUITO A POPULAÇÃO.
Emenda Nº 1510 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CORDOEIRA. FINALIZAÇÃO OBRA RUA CHICO MENDES
Justificativa da prioridade: A OBRA INACABADA PROVOCA DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS, E A SUA CONCLUSÃO PODERÁ BENEFICIAR MUITO A POPULAÇÃO.
Emenda Nº 1511 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. LUMIAR. CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE DE LUMIAR.
Justificativa da prioridade: A OBRA INACABADA PROVOCA DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS, E A SUA CONCLUSÃO PODERÁ BENEFICIAR MUITO A POPULAÇÃO.
Emenda Nº 1513 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: SÃO JOÃO DA BARRA. RECUPERAÇÃO PRAIA ATAFONA.
Justificativa da prioridade: O MAR VEM AVANÇANDO SOBRE A REGIÃO E HÁ MUITO QUE PRECISA SER FEITO PARA RECUPERÁ-LA. NECESSÁRIO QUE O ESTADO DO RJ DESTINE RECURSOS PARA TAL FUNÇÃO, DE FORMA A ATENDER OS MORADORES E AO TURISMO NA REGIÃO.
Emenda Nº 1515 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: ITALVA. BAIRRO BOA VISTA. PAVIMENTAR 3 KM NO BAIRRO
Justificativa da prioridade: A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DARÁ MAIS DIGNIDADE E SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE POR ELE TRANSITAM TODOS OS DIAS.
Emenda Nº 1516 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE QUE LIGA SÃO JOÃO DA BARRA A SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: A OBRA ESTAVA PREVISTA PARA INAUGURAR EM 2016 E FOI ADIADA PARA OUTUBRO DE 2017, MAIS AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.
Emenda Nº 1519 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DE TOLEDO A VARGEM ALTA.
Justificativa da prioridade: A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DARÁ MAIS DIGNIDADE E SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE POR ELA TRANSITAM TODOS OS DIAS.
Emenda Nº 1545 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: PROJETO DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO VILA CAPRI, EM ARARUAMA: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; . DRAGAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES PLUVIAIS (PRINCIPALMENTE NA AV. DOS CEARENSES); . ASFALTAMENTO DAS RUAS; . IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; . CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS; . CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1797 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS COM O OBJETIVO DE FAZER NOVA DELIMITAÇÃO INCLUINDO O BAIRRO DE MARIA JOAQUINA.
Emenda Nº 1859 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DO MOBILIÁRIO URBANO NO DISTRITO DE SAMBAETIBA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1870 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS.
Emenda Nº 1885 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 12 VIATURAS PARA O 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 840.000,00.
Emenda Nº 2012 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - TRECHO QUE LIGA MACAÉ A RIO DAS OSTRAS - RJ 106, NO VALOR R$ 200.000,00.
Emenda Nº 2013 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DE ACESSO A LOCALIDADE MAR DO NORTE - MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 2014 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA LOCALIDADE DE TRAPICHE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 2015 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Emenda Nº 2108 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 2117 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.
Emenda Nº 2118 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA RJ 155 (ANGRA-BARRA MANSA).
Emenda Nº 2123 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM VISTA A MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DA ESTRADA RJ-157, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. AS REFERIDAS INTERVENÇÕES GARANTIRÃO TRÁFEGO COM SEGURANÇA E CONFORTO PARA O USUÁRIO NA REFERIDA VIA.
VALOR: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2191 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM VISTA A MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARMO.
VALOR: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2199 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM VISTA A MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. AS REFERIDAS INTERVEÇÕES GARANTIRÃO TRÁFEGO COM SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS NAS DIVERSAS VIAS. R$500.000,00
Emenda Nº 2208 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM VISTA A MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
VALOR: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2220 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM VISTA A MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
VALOR: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2235 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM VISTA A MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DA ESTRADA RJ-134, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. AS REFERIDAS INTERVENÇÕES GARANTIRÃO TRÁFEGO COM SEGURANÇA E CONFORTO PARA O USUÁRIO NA REFERIDA VIA.
VALOR: R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 2257 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM VISTA A MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
VALOR: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2261 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00
Emenda Nº 2365 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.
VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00
Emenda Nº 2366 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS SOLICITADOS PELAS PREFEITURAS NAS CIDADES QUE POSSUAM, POR LEI, O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME DEFINE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR APROVADA PELA ALERJ
Emenda Nº 2381 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORMA DO PÓRTICO TURÍSTICO DA CIDADE DE MARICÁ.
Emenda Nº 2382 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA RJ 106 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Emenda Nº 2383 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Emenda Nº 2397 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NO VALOR DE R$ 180.000,00
Emenda Nº 2398 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DO SANA AO FRAD NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 2400 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: URBANIZAÇÃO, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CONDADO NO MUNICÍPIO E PARATY.
Justificativa da prioridade: PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARATY E APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DA SUA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.
Emenda Nº 2466 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 2588 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 2595 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 2598 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: EMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01 MICRO ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE RAIO X BUCAL, PARA AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
Emenda Nº 2739 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2755 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE DO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMO À SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.
Emenda Nº 2776 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.
Emenda Nº 2779 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ACESSO AO MUSEU MUNICIPAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO, NO MORRO DO EMBAIXADOR, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
VALOR ESTIMADO: R$ 350 MIL.
Emenda Nº 2787 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TREM DE DUQUE DE CAXIAS, JARDIM PRIMAVERA, GRAMACHO, CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA COM OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PLATAFORMAS E SAÍDAS.
Emenda Nº 2820 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Emenda Nº 2823 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: PAVIMENTAR RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Justificativa da prioridade: A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE SÃO JOÃO DA BARRA SÃO FUNDAMENTAIS PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Emenda Nº 2851 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Emenda Nº 2927 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.
VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00.
Emenda Nº 2941 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 2970 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 2977 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios cuja codificação é 07.010.15.451.0260-3462.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE TRÊS VANS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.
VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2981 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Urbanização em Comunidades - PAC cuja codificação é 07.010.15.451.0279-1562.
Texto da prioridade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA URBANA, DE MOBILIDADE, DE ACESSIBILIDADE E DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS JARDIM CATARINA, LARANJAL, BARRACÃO, BOM RETIRO, MIRIAMBI, GUAXINDIBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 225 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: CAMPO DO COELHO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO OBRAS RECUPERAÇÃO.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE SOFREU SEVEROS DANOS NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011 E ATÉ O MOMENTO POUCO FOI FEITO PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVOLVER A DIGNIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Emenda Nº 1487 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: CÓRREGO DANTAS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO OBRAS RECUPERAÇÃO.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE SOFREU SEVEROS DANOS NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011 E ATÉ O MOMENTO POUCO FOI FEITO PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVOLVER A DIGNIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Emenda Nº 1488 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO OBRAS RECUPERAÇÃO.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE SOFREU SEVEROS DANOS NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011 E ATÉ O MOMENTO POUCO FOI FEITO PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVOLVER A DIGNIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Emenda Nº 1489 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. ESTRADA DO CONTORNO. ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ESTUDO E PROJETO RODOVIÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Justificativa da prioridade: A ESTRADA DO CONTORNO É UMA DEMANDA ANTIGA DA REGIÃO, POIS IRÁ MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NO INTERIOR DA CIDADE, QUE HOJE ENFRENTA MUITOS CONGESTIONAMENTOS. ADEMAIS, PERMITIRÁ UMA MAIOR INTEGRAÇÃO COM A CAPITAL E OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO E DIMINUIRÁ OS RISCOS PARA A POPULAÇÃO DECORRENTES DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE LEVA CARGAS PERIGOSAS.
Emenda Nº 1490 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: FLORESTA, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO OBRAS RECUPERAÇÃO
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE SOFREU SEVEROS DANOS NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011 E ATÉ O MOMENTO POUCO FOI FEITO PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVOLVER A DIGNIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Emenda Nº 1494 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: BAIRRO AMPARO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.
Justificativa da prioridade: A CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NESTE BAIRRO É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DO LOCAL, EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.
Emenda Nº 1500 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: BAIRRO CATARCIONE, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.
Justificativa da prioridade: A CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NESTE BAIRRO É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DO LOCAL, EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.
Emenda Nº 1501 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: BAIRRO PARQUE DAS FLORES, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.
Justificativa da prioridade: A CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NESTE BAIRRO É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DO LOCAL, EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.
Emenda Nº 1502 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONSELHEIRO PAULINO. RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SÃO JORGE.
Justificativa da prioridade: A CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NESTE BAIRRO É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DO LOCAL, EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.
Emenda Nº 1503 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: PRIORIDADE PARA REPAROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
Justificativa da prioridade: NECESSÁRIO CONTINUAR A RECUPERAÇÃO DAS LOCALIDADES ATINGIDAS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011.
Emenda Nº 1506 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: ROSA BRANCA, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO OBRAS RECUPERAÇÃO.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE SOFREU SEVEROS DANOS NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011 E ATÉ O MOMENTO POUCO FOI FEITO PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVOLVER A DIGNIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Emenda Nº 1539 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: SÃO GERALDO. NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO OBRAS DE RECUPERAÇÃO.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE SOFREU SEVEROS DANOS NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011 E ATÉ O MOMENTO POUCO FOI FEITO PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVOLVER A DIGNIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Emenda Nº 1540 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: TRÊS IRMÃOS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO OBRAS RECUPERAÇÃO.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE SOFREU SEVEROS DANOS NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011 E ATÉ O MOMENTO POUCO FOI FEITO PARA RECUPERAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVOLVER A DIGNIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Emenda Nº 1546 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: REURBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS EM TERESÓPOLIS, ATINGIDOS PELAS CHUVAS DE 2011, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS): CALEME CAMPO GRANDE POÇO DOS PEIXES GRANJA FLORESTAL FAZENDA DA POSSE/POSSE JARDIM SERRANO PARQUE DO IMBUÍ BARRA DO IMBUÍ VALE FELIZ SALAQUINHO FAZENDA DA PAZ PAINEIRAS PESSEGUEIROS BONSUCESSO BIQUINHA MOTTAS CRUZEIRO MORRO DO FÉO CASCATA DO IMBUÍ VIEIRA TRÊS CÓRREGOS ESPANHOL.
Justificativa da prioridade: TERESÓPOLIS FOI O SEGUNDO MUNICÍPIO MAIS AFETADO PELA TRAGÉDIA QUE, EM JANEIRO DE 2011, CAUSOU A MORTE DE MAIS DE 900 PESSOAS NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO. APENAS EM TERESÓPOLIS FORAM QUASE 400 MORTOS - -BOA PARTE NO BAIRRO CAMPO GRANDE, ONDE PEDRAS SOTERRARAM DEZENAS DE CASAS E TRANSFORMARAM A PAISAGEM. AINDA ASSIM HÁ MORADORES EM ÁREAS DE RISCO NO LOCAL. OS BAIRROS MAIS ATINGIDOS, HOJE, SE TRANSFORMARAM QUASE EM "BAIRROS FANTASMAS". DEVE-SE TER UM MÁXIMO ESFORÇO DO PODER PÚBLICO PARA RECUPERAÇÃO DESSAS ÁREAS E MELHORIA DA VIDA DOS MORADORES
Emenda Nº 1893 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ULISSES, NO MUNICÍPIO DE CARMO.
Emenda Nº 2393 apresentada pelo Sr. Deputado André Lazaroni
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação da Região Serrana cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3455.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL (RJ 144), NO TRECHO ENTRE CARMO E ALÉM PARAÍBA (13 KM).
Emenda Nº 2394 apresentada pelo Sr. Deputado André Lazaroni
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação Localidades Ating por Catástrofes cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3456.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURA URBANA, SISTEMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CHUVAS E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, DE ACORDO COM O DETERMINADO PELA LEI Nº 8148 DE 30 DE OUTUBRO 2018.
Emenda Nº 2377 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação Localidades Ating por Catástrofes cuja codificação é 07.010.15.451.0289-3456.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR, NA PRAIA DA TARTARUGA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Emenda Nº 2392 apresentada pelo Sr. Deputado André Lazaroni
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Priorizar o Programa de Trabalho Drenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça cuja codificação é 07.010.15.481.0093-5420.
Texto da prioridade: DRAGAGEM
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: A DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CAÇÃO VERMELHO, NO TRECHO ENTRE AS RUA PAÇUARÉ E ESTRADA SANTA EUGÊNIA, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA É MUITO IMPORTÂNTE PARA POPULAÇÃO LEGAL.
Emenda Nº 2930 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr cuja codificação é 07.010.16.482.0286-5580.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
VALOR: R$ 200.000,00
Emenda Nº 2197 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr cuja codificação é 07.010.16.482.0286-5580.
Texto da prioridade: REFORMA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITO A REFORMA DO CONJUNTO D. PEDRO PRIMEIRO,CONJUNTO GENERAL AZEREDO, INCLUINDO A REFORMA DA CAIXA ÁGUA, POIS OS 98 BLOCOS DESTE CONJUNTO SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DE REALENGO.
Emenda Nº 2908 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
Emenda Nº 229 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PARQUE VILA NOVA EM DUQUE DE CAXIAS.
Justificativa da prioridade: A COMUNIDADE PARQUE VILA NOVA NÃO POSSUI REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Emenda Nº 251 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: PRIORIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA PEQUERI, EM BRÁS DE PINA.
Justificativa da prioridade: A COMUNIDADE VILA PEQUERI NÃO POSSUI REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Emenda Nº 252 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: ÁGUA SG
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS PARA A LIBERAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CONJUNTO DA PM QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 889 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM QUATIS
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM QUATIS
Emenda Nº 1593 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 2744 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Emenda Nº 2747 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2754 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
Emenda Nº 2761 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
Emenda Nº 2770 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.
Emenda Nº 2773 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA ABASTECIMENTO O MUSEU "JOÃO CÂNDIDO" E POPULAÇÃO DO ENTORNO.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.
Emenda Nº 2781 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Emenda Nº 2791 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.
Emenda Nº 2793 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 2796 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
Emenda Nº 2801 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
Emenda Nº 2803 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Emenda Nº 2807 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.
Emenda Nº 2811 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Emenda Nº 2821 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: ÀGUA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DESTA LOCALIDADE NO BAIRRO DE PACIÊNCIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MONTE SINAI.
Emenda Nº 2900 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Abastecimento de Água - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1209.
Texto da prioridade: ÁGUA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS, NA ESTRADA SANTA EUGÊNIA, EM PACIÊNCIA,ESTA INICIATIVA VAI ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE EM GERAL LEVANDO ÁGUA POTÁVEL A TODOS.
Emenda Nº 2929 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Esgotamento Sanitário - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1300.
Texto da prioridade: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE AMARELINHO EM IRAJÁ.
Justificativa da prioridade: A COMUNIDADE DO AMARELINHO NECESSITA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA SUA POPULAÇÃO.
Emenda Nº 278 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Esgotamento Sanitário - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1300.
Texto da prioridade: ESGOTO SG
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
Emenda Nº 991 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Esgotamento Sanitário - PAC cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1300.
Texto da prioridade: AMPLIAR A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, NO BAIRRO DA CEHAB, BAIRRO SITUADO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Justificativa da prioridade: ESSA OBRA PROPICIARÁ AOS MORADORES, MELHORIA NA SAÚDE E CONSEQUENTEMENTE, QUALIDADE DE VIDA.
Emenda Nº 1210 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ
Emenda Nº 220 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA
Emenda Nº 228 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 231 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: AMPLIAR A REDE DE SANEAMENTO, NO DISTRITO DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: ESSA OBRA É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA ESSE MUNICÍPIO, POIS IMPACTARÁ POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Emenda Nº 1215 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: ITALVA. BAIRRO SÃO PEDRO DO PARAÍSO. CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Justificativa da prioridade: O LOCAL CARECE DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SANAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA SUA FALTA.
Emenda Nº 1491 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: NATIVIDADE. COMUNIDADE CRUZEIRO DE CIMA. CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Justificativa da prioridade: O LOCAL CARECE DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SANAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA SUA FALTA. A POPULAÇÃO QUE RESIDE NA ÁREA RURALTEM TIDO DIFICULDADE PARA CONSEGUIR ÁGUA POTÁVEL.
Emenda Nº 1492 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E DRAGAGEM DO CANAL DAS TAXAS NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1803 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E DRAGAGEM DO CANAL DO RIO MORTO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Emenda Nº 1804 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: INCREMENTO DA REDE E DA OFERTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DO ESGOTO, COM A PARTICIPAÇÃO DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1858 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades cuja codificação é 07.010.17.512.0290-1528.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO ENTRE O RIO FAGUNDES À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DE APROXIMADAMENTE 25 KM, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1865 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá cuja codificação é 07.010.17.544.0162-3935.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA E DE JACAREPAGUÁ.
Justificativa da prioridade: ATRAVÉS DA DRAGAGEM DAS LAGOAS, DE SEU DESASSOREAMENTO E DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR O ECOSSISTEMA LOCAL E MINIMIZAR A POLUIÇÃO AMBIENTAL VERIFICADA NO SISTEMA LAGUNAR.
Emenda Nº 268 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação da Linha 3 do Metrô cuja codificação é 07.010.26.453.0288-3929.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO, NITERÓI E ITABORAÍ
Emenda Nº 224 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Melhorias da Infraest Viária cuja codificação é 07.010.26.782.0015-5275.
Texto da prioridade: BOM JARDIM. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL
Justificativa da prioridade: PROCURA-SE TRAZER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS.
Emenda Nº 1529 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Melhorias da Infraest Viária cuja codificação é 07.010.26.782.0015-5275.
Texto da prioridade: CORDEIRO. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.
Justificativa da prioridade: PROCURA-SE TRAZER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS.
Emenda Nº 1530 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Melhorias da Infraest Viária cuja codificação é 07.010.26.782.0015-5275.
Texto da prioridade: CANTAGALO. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.
Justificativa da prioridade: PROCURA-SE TRAZER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS.
Emenda Nº 1531 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Melhorias da Infraest Viária cuja codificação é 07.010.26.782.0015-5275.
Texto da prioridade: URB. Z. OESTE
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2311 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 07.410.26.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IASERJ.
Emenda Nº 1877 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 07.410.26.122.0002-2660.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM BASE NA LEI Nº 7946 , DE 27 DE ABRIL DE 2018, NO VALOR DE R$ 167 MILHÕES, PARA PAGAMENTO DOS ATIVOS E R$ 107 MILHÕES PARA PAGAMENTO DOS INATIVOS.
Justificativa da prioridade: EM R$ MILHÕES 2018 2019 2020 2021 2022 2023 TOTAL
SERVIDORES ATIVOS 27,1 191,9 371,3 550,6 711,3 737,5 2.589,7
SERVIDORES INATIVOS 12,4 120,0 258,4 397,8 522,9 543,2 1.854,6
TOTAL 39,5 311,8 629,6 948,5 1.234,2 1.280,7 4.444,4
Emenda Nº 1879 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública cuja codificação é 07.410.26.122.0002-8021.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EXAMES E CONSULTAS PARA O ABRIGO PARAÍSO DOS FOCINHOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)
META:
CASTRAÇÃO DE 9.600 ANIMAIS/ANO - R$ 1.260.000,00
8.000 CONSULTAS VETERINÁRIAS/ANO - R$ 780.000,00
CUSTEIO DOS 300 ANIMAIS/ANO ABRIGADOS - R$ 960.000,00
Emenda Nº 1864 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 107 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTAÇÃO SUPERVIA, EM COMENDADOR SOARES, NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 291 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES EM FAROL DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE 285.000,00.
Emenda Nº 1285 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 13 KM DA ESTRADA RJ 148, DO ENTRONCAMENTO DA RJ 144 ATÉ AO ENCONTRO COM A RJ 160, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Emenda Nº 1297 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO INFLUÊNCIA - RUAS TOTALIZANDO 1 KM DE EXTENSÃO X 6M LARGURA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1298 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ULISSES LENGRUBER - 2 KM DE EXTENSÃO X 5 M DE LARGURA (PISO ASFÁLTICO) NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1299 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VAL PARAÍSO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 1 KM DE EXTENSÃO X 5 M DE LARGURA NO MUNICÍPIO DO CARMO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1300 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: LOGRADOUROS URBANIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Emenda Nº 1303 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RODOVIA ESTADUAL CONSERVADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1305 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RODOVIA ESTADUAL COM SINALIZAÇÃO CONSERVADA - NO TRECHO ENTRE A RJ 196 E A RJ 182, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE 50.000,00.
Emenda Nº 1306 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL RODOVIÁRIA IMPLANTADA - NO TRECHO ENTRE A RJ 196 E A RJ 182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Emenda Nº 1307 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: SINALIZAÇÃO VERTICAL RODOVIÁRIA IMPLANTADA - NO TRECHO ENTRE A RJ 196 E A RJ 182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Emenda Nº 1308 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: PONTE RECUPERADA - PONTE BRANCA - RJ 182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1309 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA - NO TRECHO ENTRE A RJ 196 E A RJ 182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Emenda Nº 1310 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RODOVIA ESTADUAL RESTAURADA - NO TRECHO ENTRE A RJ 196 E A RJ 182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Emenda Nº 1311 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIADA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR R$ 120.000,00.
Emenda Nº 1314 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RECONSTRUÇÃO DE PONTES, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1318 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Emenda Nº 1321 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RUAS DRENADAS E PAVIMENTADAS REVITALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 370.000,00.
Emenda Nº 1322 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1332 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO HORTO, NA RODOVIA RJ - 168 SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1341 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO OSCAR RUDGE NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
Emenda Nº 1351 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RODILÂNDIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1373 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: CANALIZAÇÃO DO RIO BOTAS NO BAIRRO RODILÂNDIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00.
Emenda Nº 1374 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE 1 KM DE ASFALTO - NA MALHA URBANA DE SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Emenda Nº 1379 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 3 QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00.
Emenda Nº 1385 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00.
Emenda Nº 1386 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DE PUREZA A CAMBIASCA SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1405 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO NO TRECHO ENTRE SÃO FIDÉLIS E O PONTO PERGUNTA, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1406 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1412 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Emenda Nº 1420 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE MARIA MENDONÇA SITUADO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1424 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1425 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Emenda Nº 1440 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. URBANIZAÇÃO FEIRA VILA AMÉLIA
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO DESTE PROJETO É URBANIZAR ESTA FEIRA, DE FORMA A VALORIZAR SUA TRADIÇÃO, FORTALECENDO ASSIM A ECONOMIA LOCAL, E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA PRODUTORES E CONSUMIDORES, FORTALECENDO TAMBÉM O TURISMO DA REGIÃO.
Emenda Nº 1547 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. ANTIGA LINHA DO TREM, ENTRE AS RUAS MAXIMILIANO FALCK E FELIPE CAMARÃO. URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É CRIAR UMA ROTA ALTERNATIVA PARA O TRÂNSITO E CRIAR UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, COMO: CAMINHADAS, CICLISMO E CORRIDA RÚSTICA
Emenda Nº 1548 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ESTRADA DO PONTAL (ALTURA DO CONDOMÍNIO MARAMAR) ATÉ A ESTRADA DOS BANDEIRANTES NO RECREIO DOS BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Emenda Nº 1836 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DAS AÇUCENAS, RUA DAS ACÁCIAS, RUA DAS NARCISAS, RUA DAS CRAVINAS, RUA DAS MIMOSAS, RUA DOS AGAPANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRADO VERDE, KM 32, EM NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Emenda Nº 1854 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DE TAMOIOS: RUA TUBARÃO, RUA SANTA BÁRBARA, RUA NITERÓI, TRAVESSA TUBARÃO, RUA TODOS OS SANTOS (INÍCIO DA RUA DA TORRE ATÉ O CONDOMÍNIO SOL E MAR), RUA MARIMBÁ (ATÉ A RUA PARGOS), RUA RIO DE JANEIRO, RUA POR DO SOL, RUA 12 (INICIO RUA DA TORRE), RUA MADUREIRA, RUA BADEJO, RUA ALAGOAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO UNAMAR. RUA JUSTINIANO DE SOUZA (INÍCIO NA PRAÇA), RUA DO SUSPIRO (INÍCIO NA PRAÇA ATÉ A PRAIA DE MARIA JOAQUINA), LOCALIZADAS NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Emenda Nº 1886 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: NECESSIDADES DE REPAROS NAS RODOVIAS A FIM DE EVITAR GRANDES ACIDENTES, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: NECESSIDADES DE REPAROS NAS RODOVIAS A FIM DE EVITAR GRANDES ACIDENTES, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 1905 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: NECESSIDADES DE REPAROS NAS RODOVIAS A FIM DE EVITAR GRANDES ACIDENTES, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Justificativa da prioridade: NECESSIDADES DE REPAROS NAS RODOVIAS A FIM DE EVITAR GRANDES ACIDENTES, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Emenda Nº 1923 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: ASFALTO E SANEAMENTO PARA A RUA ESTRADA VELHA DE MARICA,CEP: 24140-000 COM URGÊNCIA
Emenda Nº 2140 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO DA RUA MELCHIADES PEIXOTO,CEP: 24750045 NO BAIRRO NOVO MÉXICO,DIVISA DE SÃO GONÇALO/NITERÓI
Emenda Nº 2146 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Execução de Obras Civis, Urbanização cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3122.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DO BAIRRO RIO PRETO A RJ 190
Justificativa da prioridade: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DO BAIRRO RIO PRETO A RJ 190
Emenda Nº 2867 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 133 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.
Emenda Nº 160 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: EMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO PAEREQUE-AÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI
Emenda Nº 164 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGRPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Emenda Nº 185 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF ITALVA
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO BOA VISTA EM ITALVA.
Emenda Nº 905 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF QUISSAMÃ
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ROBERTO PINTO DE BARCELOS EM QUISSAMÃ.
Emenda Nº 906 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF SALG SG
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO CONJUNTO DA PM QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 907 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF SFI
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS BAIRROS DE CARRAPATO, BUENA GARGAÚ, BARRA DO ITABAPOANA E SANTA CLARA.
Emenda Nº 908 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF SG
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO DO ARSENAL
Emenda Nº 909 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF SG IPII
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS CORONEL LUIZ REGADAS E GERALDO BASÍLIO DE SOUZA EM IPIIBA, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO
Emenda Nº 910 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF SJB
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO IMBAÍBA, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BARRA AO BALNEÁRIO DE ATAFONA.
Emenda Nº 911 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: ASF SJB II
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DAS LOCALIDADES DE PIPEIRA, AÇÚ, SABONETE E MATO ESCURO EM SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 912 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: BENEFÍCIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Emenda Nº 1323 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: INSUMO FORNECIDO PARA OBRAS RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Emenda Nº 1324 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: RUAS MODERNIZADAS E REFORMULADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1325 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE NOVO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA - 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - 2º CIA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Emenda Nº 1326 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1327 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Emenda Nº 1381 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 122.000,00.
Emenda Nº 1382 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 69.900,00.
Emenda Nº 1383 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA, JOSÉ DUQUE DE FREITAS, LEONIDES DIAS PEREIRA E BECO DO COLÓ, BAIRRO CHALEZINHO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Emenda Nº 1799 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura cuja codificação é 07.410.26.451.0017-3124.
Texto da prioridade: DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL DO CACOMANGA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
Justificativa da prioridade: A DRAGAGEM E A LIMPEZA DO CANAL CACOMANGA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES E FUNDAMENTAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO RIBEIRNHA BEM COMO FACILITA A IRRIGAÇÃO DAS TERRAS PRODUTIVAS EM SUAS MARGENS
Emenda Nº 2847 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS SOB RODOVIAS E FERROVIAS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESMOS EQUIPAMENTOS.
Emenda Nº 294 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 116, NO TRECHO QUE INTERLIGA MIRACEMA A COMENDADOR VENÂNCIO.
Emenda Nº 1191 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 158, NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAOCARA - CAMBUCI - SÃO FIDÉLIS - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Emenda Nº 1192 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 158, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAOCARA - CAMBUCI - SÃO FIDÉLIS - CAMPOS DOS GOYTACAZES .
Emenda Nº 1193 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 192, NO TRECHO QUE INTERLIGA PONTO DE PERGUNTA À SÃO FIDÉLIS.
Emenda Nº 1194 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: REFORMA E MELHORIAS NA RJ 196, NO TRECHO QUE INTERLIGA GARGAÚ A BARRA DO ITABAPOANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 1195 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 204, ENTRE A BR 356, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, AOS DISTRITOS DE VILA NOVA E MORRO DO CÔCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 1196 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 216, NO TRECHO QUE INTERLIGA CAMPOS DOS GOYTACAZES AO DISTRITO DE FAROL DE SÃO TOMÉ.
Emenda Nº 1197 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 224, NO TRECHO QUE INTERLIGA TRAVESSÃO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E O DISTRITO DE PRAÇA JOÃO PESSOA .
Emenda Nº 1198 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 230, NO TRECHO QUE INTERLIGA BOM JESUS DO ITABAPOANA AO DISTRITO DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 1199 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação, Restauração e Melh de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3047.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS, COMO MASSA ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA UMA BOA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS, COMO MASSA ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA UMA BOA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 1930 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Emenda Nº 183 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: RJ-150 - LOCALIDADE SÃO JOSÉ. CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.
Justificativa da prioridade: COM A TRAGÉDIA CLIMÁTICA DE 2011 UM TRECHO DA RJ-150 PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ-116 (TREVO), CEDEU, GERANDO UMA GRANDE CRATERA QUE DEIXOU O TRÁFEGO EM MEIA PISTA NO LOCAL. O PONTO DE DESMORONAMENTO DA RODOVIA LOCALIZA-SE APÓS UMA ACENTUADA CURVA EM DECLIVE, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTE.
Emenda Nº 1538 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS SERVIDÕES DE ACESSO ÀS CASAS EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1892 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES, COM A FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES.
Justificativa da prioridade: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES, COM A FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES.
Emenda Nº 1907 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: MURO DE CONTENÇÃO,ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.
Emenda Nº 2141 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: MURO DE CONTENÇÃO,ASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM,CEP:24141-500, CONHECIDA COMO RUA 20-SA,TA BARBARA-NITEROI-RJ
Emenda Nº 2142 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: MURO DE CONTENÇÃO URGENTE PARA A RUA DOUTOR CUSTÓDIO ESTEVES NETO,CEP:24141430 NUMERO 919,SANTA BARBARA,NITERÓI,RJ
Emenda Nº 2143 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Contenção de Encostas e Taludes cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3090.
Texto da prioridade: MURO DE CONTENÇÃO,ASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA OLAVO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 44. SANTA BARBARA-NITEROI-RJ
Emenda Nº 2262 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: OBRAS CORDEIRO
No valor estimado de R$ 520.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CORDEIRO: RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E VEÍCULOS UTILITÁRIOS.
Emenda Nº 1054 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: OBRAS QUISSAMÃ
No valor estimado de R$ 520.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE QUISSAMÃ: RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E VEÍCULOS UTILITÁRIOS.
Emenda Nº 1059 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 158
Justificativa da prioridade: AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA RJ 158 COMPROMETE A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS, COLOCANDO EM RISCA A VIDA DE MOTORISTAS, PASSAGEIROS E PEDESTRES.
Emenda Nº 2854 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 190, NO NORTE FLUMINENSE
Justificativa da prioridade: AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA A RJ 190 COLOCA EM RISCO A VIDA DE SEUS USUÁRIOS, POR CAUSA DOS DIVERSOS BURACOS QUE EXISTEM NA RODOVIA.
Emenda Nº 2855 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 192, NO NORTE FLUMINENSE
Justificativa da prioridade: AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A RJ 192, PÕE EM RISCO A VIDA DE SEUS USUÁRIOS
Emenda Nº 2856 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA 208
Justificativa da prioridade: A RODOVIA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO EXTREMAMENTE PRECÁRIA, COM MUITOS BURACOS ENORMES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE SEUS USUÁRIOS
Emenda Nº 2857 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECUPERAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ 158
Justificativa da prioridade: AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA RJ 158 COLOCAM EM RISCO A VIDA DE TODOS OS QUE TRAFEGAM POR ALI
Emenda Nº 2860 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ 192
Justificativa da prioridade: AS PRECARIAS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO DA RJ 192 COLOCAM EM RISCO A VIDA DE TODOS OS QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ALI
Emenda Nº 2861 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ 208
Justificativa da prioridade: A PRECARIEDADE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ 208 EXPÕE A RISCO OS USUÁRIOS DAQUELA RODOVIA
Emenda Nº 2862 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Renovação de Equipamento Rodoviário cuja codificação é 07.410.26.782.0015-3099.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ 190
Justificativa da prioridade: AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO DA RJ 190 COLOCAM EM RISCO A VIDA DE TODOS OS QUE TRANSITAM POR ALI
Emenda Nº 2863 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Conservação e Operação de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-4007.
Texto da prioridade: ITAPERUNA. CONCLUSÃO OBRA RJ-210.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É CONCLUIR ESTE PROJETO DE SUMA IMPORTÂNCIA, QUE ESTÁ INACABADO.
Emenda Nº 1514 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Conservação e Operação de Rodovias cuja codificação é 07.410.26.782.0015-4007.
Texto da prioridade: OBRAS CONSERVAÇÃO ESTRADA SERRA MAR.
Justificativa da prioridade: NECESSÁRIAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA RJ-142, CONHECIDA COMO ECOESTRADA SERRA MAR.
Emenda Nº 1537 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização de Equipamentos Rodoviários cuja codificação é 07.410.26.782.0015-4070.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO INTERLIGANDO COMENDADOR SOARES AO BAIRRO DA CERÂMICA, EM NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 263 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização de Equipamentos Rodoviários cuja codificação é 07.410.26.782.0015-4070.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA RODOVIA RIO - TERESÓPOLIS, NO CONTORNO QUE LIGA O ACESSO DA PISTA EM DIREÇÃO A PARADA MODELO AO BAIRRO CANTAGALO PEQUENO.
Justificativa da prioridade: COLISÕES E ATROPELAMENTOS SÃO COMUNS NO LOCAL. A TRAVESSIA DE PEDESTRES É MUITO PERIGOSA E HÁ RELATOS DE ACIDENTES COM VÍTIMAS.
Emenda Nº 264 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização de Equipamentos Rodoviários cuja codificação é 07.410.26.782.0015-4070.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O CANAL MARÍTIMO, LIGANDO OS BAIRROS DA BAÍA FORMOSA E PRAIA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Justificativa da prioridade: O EQUIPAMENTO EXISTENTE NÃO OFERECE SEGURANÇA PARA OPERACIONALIZAÇÃO.
Emenda Nº 292 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 07.510.04.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.
Emenda Nº 1874 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 07.510.04.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO E DO 13º DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Emenda Nº 1878 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Elaboração do Boletim EMOP e Proj Engenharia cuja codificação é 07.510.04.122.0024-2893.
Texto da prioridade: CRECHE
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, RIO DE JANEIRO, A FIM DE PROPORCIONAR TRANQUILIDADE AOS PAÍS QUE NECESSITAM TRABALHAR .
Emenda Nº 2903 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Elaboração do Boletim EMOP e Proj Engenharia cuja codificação é 07.510.04.122.0024-2893.
Texto da prioridade: REFORMA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: REFORMA DA PRAÇA CELINA NA LOCALIDADE DO PARQUE ESTORIL, EM PACIÊNCIA,VAI ATENDER A POPULAÇÃO MAIS UM ESPAÇO DE LAZER.
Emenda Nº 2909 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Elaboração do Boletim EMOP e Proj Engenharia cuja codificação é 07.510.04.122.0024-2893.
Texto da prioridade: REFORMA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: REFORMA DA QUADRA DA 19, NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, VAI SER A DEVOLUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTE.
Emenda Nº 2910 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Elaboração do Boletim EMOP e Proj Engenharia cuja codificação é 07.510.04.122.0024-2893.
Texto da prioridade: DRAGAGEM
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITO DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO DA AVENIDA ENGENHEIRO PIRES REBELO, EM TODA SUA EXTENÇÃO, DEVIDO O MESMO ESTA ASSORIADO NECESSITANDO DE DRAGAGEM PARA QUE NÃO OCORRA MAIS ENCHENTES PREJUDICA OS MORADORES.
Emenda Nº 2931 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Elaboração do Boletim EMOP e Proj Engenharia cuja codificação é 07.510.04.122.0024-2893.
Texto da prioridade: REFORMA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: VIABILIZIAR A REFORMA DA PRAÇA NOVO DIA RAIOU NA LOCALIDADE NOVO ARRAIAL, EM PACIÊNCIA, BAIRRO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2938 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Concessão de Aluguel Social cuja codificação é 07.610.08.244.0198-1579.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DE 2011 NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1890 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Concessão de Aluguel Social cuja codificação é 07.610.08.244.0198-1579.
Texto da prioridade: ATENDER ÀS NECESSIDADES ADVINDAS DA DESTRUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE IMÓVEL RESIDENCIAL DO BENEFICIÁRIO, DECORRENTE DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COMO TAMBÉM DE REMOÇÕES DE PESSOAS RESIDENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU EM ÁREAS DE RISCO, GARANTINDO A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL EM CARÁTER NÃO DEFINITIVO ÀS FAMÍLIAS VITIMADAS.
Justificativa da prioridade: DESLIZAMENTO ATINGIRAM IMÓVEIS NO MORRO DA BOA ESPERANÇA, EM NITERÓI, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO, NA MADRUGADA DO DIA 10/11, VITIMANDO FAMÍLIAS E DEIXANDO INÚMEROS DESABRIGADOS.
Emenda Nº 2459 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Concessão de Aluguel Social cuja codificação é 07.610.08.244.0198-1579.
Texto da prioridade: AL SOCIAL
No valor estimado de R$ 10.000.000,00
Justificativa da prioridade: O NOSSO ESTADO JÁ SOFREU COM GRANDES TRAGÉDIAS SÓCIO-AMBIENTAIS QUE MATARAM PESSOAS E DEIXARAM MUITOS DESABRIGADOS, COMO ACONTECEU EM 2010 NA CIDADE DE NITERÓI E NA REGIÃO SERRANA NO ANO SEGUINTE, PARA CITAR APENAS DOIS CASOS DE ENORME IMPACTO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO TRABALHE PARA PREVENIR ESSAS SITUAÇÕES E QUE EVITE TRAGÉDIAS COMO ESSAS, ASSIM COMO TER UMA POLÍTICA HABITACIONAL EFETIVA PARA AS POPULAÇÕES DE ÁREA DE RISCO E DESABRIGADAS. MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE TENHA UMA POLÍTICA DE APOIO IMEDIATO E ACOLHIMENTO PARA AQUELES QUE PERDEM SEUS LARES EM TRAGÉDIAS SÓCIO-AMBIENTAIS. NESSE SENTIDO, A EXISTÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL CUMPRE UM PAPEL IMPORTANTE DE SOCORRO A ESSAS FAMÍLIAS DA BAIXO PODER AQUISITIVO QUE PERDEM SUAS CASAS DE FORMA REPENTINA. SÓ QUE, ALÉM DESSE BENEFÍCIO (DE 400 REAIS) NÃO SOFRER REAJUSTE ALGUM DESDE 2010, EXISTEM FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS MORADIAS EM DESASTRES NATURAIS RECENTES OU JÁ PERDERAM FAZ ALGUM TEMPO E ATÉ HOJE NÃO CONSEGUIRAM SER INCLUÍDAS NESSE BENEFÍCIO. NESSE SENTIDO, ESTAMOS PROPONDO O ACRÉSCIMO DE 80 MILHÕES DE REAIS AO PROGRAMA DO ALUGUEL SOCIAL PARA GARANTIR O AUMENTO DO VALOR E A INCLUSÃO DE NOVAS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DESASTRES SÓCIO-AMBIENTAIS. ESSE RECURSO A MAIS PARA O ALUGUEL SOCIAL SAIRIA DO ORÇAMENTO DO ALERJ E DO JUDICIÁRIO, ENTENDENDO QUE DEVEMOS PRIORIZAR O ATENDIMENTO DOS MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL EM TEMPOS DE CRISE.
Emenda Nº 2994 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Concessão de Aluguel Social cuja codificação é 07.610.08.244.0198-1579.
Texto da prioridade: AL SOCIAL II
No valor estimado de R$ 20.000.000,00
Justificativa da prioridade: O NOSSO ESTADO JÁ SOFREU COM GRANDES TRAGÉDIAS SÓCIO-AMBIENTAIS QUE MATARAM PESSOAS E DEIXARAM MUITOS DESABRIGADOS, COMO ACONTECEU EM 2010 NA CIDADE DE NITERÓI E NA REGIÃO SERRANA NO ANO SEGUINTE, PARA CITAR APENAS DOIS CASOS DE ENORME IMPACTO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO TRABALHE PARA PREVENIR ESSAS SITUAÇÕES E QUE EVITE TRAGÉDIAS COMO ESSAS, ASSIM COMO TER UMA POLÍTICA HABITACIONAL EFETIVA PARA AS POPULAÇÕES DE ÁREA DE RISCO E DESABRIGADAS. MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE TENHA UMA POLÍTICA DE APOIO IMEDIATO E ACOLHIMENTO PARA AQUELES QUE PERDEM SEUS LARES EM TRAGÉDIAS SÓCIO-AMBIENTAIS. NESSE SENTIDO, A EXISTÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL CUMPRE UM PAPEL IMPORTANTE DE SOCORRO A ESSAS FAMÍLIAS DA BAIXO PODER AQUISITIVO QUE PERDEM SUAS CASAS DE FORMA REPENTINA. SÓ QUE, ALÉM DESSE BENEFÍCIO (DE 400 REAIS) NÃO SOFRER REAJUSTE ALGUM DESDE 2010, EXISTEM FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS MORADIAS EM DESASTRES NATURAIS RECENTES OU JÁ PERDERAM FAZ ALGUM TEMPO E ATÉ HOJE NÃO CONSEGUIRAM SER INCLUÍDAS NESSE BENEFÍCIO. NESSE SENTIDO, ESTAMOS PROPONDO O ACRÉSCIMO DE 80 MILHÕES DE REAIS AO PROGRAMA DO ALUGUEL SOCIAL PARA GARANTIR O AUMENTO DO VALOR E A INCLUSÃO DE NOVAS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DESASTRES SÓCIO-AMBIENTAIS. ESSE RECURSO A MAIS PARA O ALUGUEL SOCIAL SAIRIA DO ORÇAMENTO DO ALERJ E DO JUDICIÁRIO, ENTENDENDO QUE DEVEMOS PRIORIZAR O ATENDIMENTO DOS MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL EM TEMPOS DE CRISE.
Emenda Nº 2995 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e At à Saúde e Expansão Habitacional cuja codificação é 07.610.16.302.0151-8375.
Texto da prioridade: INVESTIMENTO EM MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
Emenda Nº 261 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e At à Saúde e Expansão Habitacional cuja codificação é 07.610.16.302.0151-8375.
Texto da prioridade: INVESTIMENTO EM MELHORIAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, DA TAQUARA E DO JACARÉ, ESPECIALMENTE PARA TROCAR TELHAS DE AMIANTO DESSES CONJUNTOS.
Emenda Nº 262 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e At à Saúde e Expansão Habitacional cuja codificação é 07.610.16.302.0151-8375.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE E EXPANSÃO HABITACIONAL, AFIM DE OBTER ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE E EXPANSÃO HABITACIONAL, AFIM DE OBTER ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Emenda Nº 1924 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS cuja codificação é 07.610.16.451.0279-1830.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO RJ 161 NO TRECHO QUE LIGA A DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO (ESTRADA RESENDE - RIACHUELO).
Justificativa da prioridade: ASFALTAMENTO RJ 161 NO TRECHO QUE LIGA A DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO (ESTRADA RESENDE - RIACHUELO).
Emenda Nº 1605 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS cuja codificação é 07.610.16.451.0279-1830.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, EM QUATIS
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, EM QUATIS
Emenda Nº 1710 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS cuja codificação é 07.610.16.451.0279-1830.
Texto da prioridade: ILUMINAÇÃO NA AV. PAVUNA, EM TODA A EXTENSÃO DO RIO, NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Justificativa da prioridade: ILUMINAÇÃO NA AV. PAVUNA, EM TODA A EXTENSÃO DO RIO, NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 1919 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS cuja codificação é 07.610.16.451.0279-1830.
Texto da prioridade: URBANIZAÇÃO PARA DRAGAGEM DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO CATUMBI.
Justificativa da prioridade: URBANIZAÇÃO PARA DRAGAGEM DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO CATUMBI.
Emenda Nº 1932 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Acompanhamento da Execução do PEHIS cuja codificação é 07.610.16.482.0286-3440.
Texto da prioridade: HABITAÇÃO AÇU
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) CONJUNTOS HABITACIONAIS DE 800 APARTAMENTOS PARA COBRIR O DÉFICIT DE MORADIA PARA POPULAÇÃO QUE FOI AMPLIADA PARA ATENDER O PORTO DO AÇU.
Emenda Nº 1006 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realocação de Moradores de Áreas de Risco cuja codificação é 07.610.16.482.0286-8185.
Texto da prioridade: AUMENTO NÚMERO DE REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES
Justificativa da prioridade: AUMENTO NÚMERO DE REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES
Emenda Nº 1735 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Realocação de Moradores de Áreas de Risco cuja codificação é 07.610.16.482.0286-8185.
Texto da prioridade: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL A MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Justificativa da prioridade: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL A MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Emenda Nº 1901 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: HAB ANGRA REIS
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2285 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: HAB MANGARATIBA
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM MANGARATIBA.
Emenda Nº 2286 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: HAB PATY ALF.
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM PATY DO ALFERES.
Emenda Nº 2287 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: HAB SÃO PEDRO A
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 2288 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: HAB Z OESTE
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA ZONA OESTE DO RJ.
Emenda Nº 2289 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: DESTINAR 40 MILHÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA A MODALIDADE DE AUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES.
Justificativa da prioridade: A PARTICIPAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL. EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARTE DA VERBA UTILIZADA PARA O PROGRAMA DEVE SER INVESTIDA NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES.
Emenda Nº 2566 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: CONST. HABITAÇÃO DE INT. SOCIAL DEST. ÀS FAMÍLIAS ALUGUEL SOCIAL RECURSOS FISED
No valor estimado de R$ 20.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) PARA O PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL,REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2726 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-1033.
Texto da prioridade: MCMV
No valor estimado de R$ 35.000.000,00
Justificativa da prioridade: DIANTE DO DÉFICIT HABITACIONAL QUE TEMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS MILHARES DE PESSOAS DESABRIGADAS OU ASSISTIDAS POR ALUGUEL SOCIAL, PRECISAMOS AMPLIAR SIGNIFICATIVAMENTO OS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. NESSE SENTIDO, PROPOMOS O AUMENTO DOS VALORES DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALÉM DE SER UMA POLÍTICA GARANTIDORA DO DIREITO À MORADIA, TAMBÉM CONTRIBUI NA GERAÇÃO DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Emenda Nº 2996 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Produção de Unidades Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0311-3526.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
Emenda Nº 198 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Produção de Unidades Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0311-3526.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA REGIÃO METROPOLITANA.
Emenda Nº 2391 apresentada pelo Sr. Deputado André Lazaroni
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Priorizar o Programa de Trabalho Projetos Habitacionais FNHIS - Contrapartida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-3932.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emenda Nº 81 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Projetos Habitacionais FNHIS - Contrapartida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-3932.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA
Emenda Nº 125 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Projetos Habitacionais FNHIS - Contrapartida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-3932.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA
Emenda Nº 126 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Projetos Habitacionais FNHIS - Contrapartida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-3932.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
Emenda Nº 180 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Projetos Habitacionais FNHIS - Contrapartida cuja codificação é 07.610.16.482.0311-3932.
Texto da prioridade: CONTRAPARTIDA
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Emenda Nº 2697 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação de Conjuntos Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0312-3529.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ANTIGOS DESTINADOS A MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ANTIGOS DESTINADOS A MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA
Emenda Nº 1736 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação de Conjuntos Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0312-3529.
Texto da prioridade: CH ANGRA REIS
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2272 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação de Conjuntos Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0312-3529.
Texto da prioridade: CH MANGARATIBA
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MANGARATIBA.
Emenda Nº 2273 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação de Conjuntos Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0312-3529.
Texto da prioridade: CH PATY ALFERES
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM PATY DO ALFERES.
Emenda Nº 2274 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação de Conjuntos Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0312-3529.
Texto da prioridade: CH SÃO PEDRO A.
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 2275 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação de Conjuntos Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0312-3529.
Texto da prioridade: REC CH Z OESTE
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2296 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação de Conjuntos Habitacionais cuja codificação é 07.610.16.482.0312-3529.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA A COMUNIDADES E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DE BAIXA RENDA, CONFORME DETERMINADO PELA LEI Nº 8148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Emenda Nº 2369 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS OCUPANTES DA COMUNIDADE VILA PEQUERI, EM BRÁS DE PINA.
Emenda Nº 296 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: FUNDIÁRIA
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA.
Emenda Nº 1002 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: REG AÇU
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TERRITÓRIO DO AÇU EM SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 1096 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
Emenda Nº 1738 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PELOS BENEFICIÁRIOS COM O APOIO OPERACIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1853 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: GARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DE TAPERA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, E DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO VERMELHO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.
Emenda Nº 2517 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: REFORMA DE IMÓVEIS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A REG. FUNDIÁRIA
No valor estimado de R$ 10.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2732 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DE ICMS
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) PARA O PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2733 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DE FAZENDA EM NITEROI
Justificativa da prioridade: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS DA FAZENDINHA, NO BAIRRO DO SAPE, EM NITERÓI
Emenda Nº 2849 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Regularização Fundiária de Interesse Social cuja codificação é 07.610.21.631.0052-2710.
Texto da prioridade: REG FUND
No valor estimado de R$ 5.931.562,00
Justificativa da prioridade: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSUME UM PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA POIS "É O PROCESSO DE INTERVENÇÃO PÚBLICA, SOB OS ASPECTOS JURÍDICOS, FÍSICO E SOCIAL, QUE OBJETIVA A PERMANÊNCIA DAS POPULAÇÕES MORADORAS DE ÁREAS URBANAS OCUPADAS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI PARA FINS DE HABITAÇÃO, IMPLICANDO ACESSORIAMENTE MELHORIAS NO AMBIENTE URBANO DO ASSENTAMENTO, NO RESGATE DA CIDADANIA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA" (ALFONSIN, 1997). PARA AVANÇAR NESSA DEMANDA DE TANTAS COMUNIDADES, PRECISAMOS DESTINAR MAIS RECURSOS PARA QUE O ITERJ POSSA AMPLIAR SUAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS POPULARES PRECÁRIOS.
Emenda Nº 2997 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 08.010.04.122.0002-2660.
Texto da prioridade: CONCESSÃO DO AUXÍLIO INVALIDEZ AO POLICIAL CIVIL E MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E O INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA APOSENTADO OU REFORMADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA E CONSIDERADO INVÁLIDO, EM RAZÃO DE PARAPLEGIA OU TETRAPLEGIA, BEM COMO DA AMPUTAÇÃO DE MEMBRO(S) SUPERIOR (ES) E/OU INFERIOR (ES), DECORRENTE DE ACIDENTE DE SERVIÇO, IMPOSSIBILITADO TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, OU QUE FORAM OU VENHAM A SER APOSENTADOS OU REFORMADOS EM DECORRÊNCIA DE OUTRA INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL PERMANENTE, CUJA DECORRÊNCIA DIRETA SEJA O EXERCÍCIO EFETIVO DE SUA ATIVIDADE FUNCIONAL E QUE FIQUEM IMPOSSIBILITADOS TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI Nº 6764 DE 02 DE MAIO DE 2014.
Emenda Nº 1798 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 08.010.04.122.0002-2660.
Texto da prioridade: ART. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ, NO ANO 2019, CONVOCAR TODOS OS APROVADOS PARA OS CARGOS DE PAPILOSCOPISTAS E OFICIAIS DE CARTÓRIO, DA POLÍCIA CIVIL, SOLDADO, DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, INSPETORES E AGENTES PENITENCIÁRIOS (SEAP), AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO (DEGASE) E PROFESSORES (SEEDUC).
Emenda Nº 2922 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 09.010.03.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SEGURANÇA.
Emenda Nº 1880 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Defesa dos Direitos e Interesses da Sociedade cuja codificação é 10.010.03.091.0027-2109.
Texto da prioridade: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ
Justificativa da prioridade: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ
Emenda Nº 1641 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Defesa dos Direitos e Interesses da Sociedade cuja codificação é 10.010.03.091.0027-2109.
Texto da prioridade: APOIO PARA PERMANÊNCIA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES
Justificativa da prioridade: APOIO PARA PERMANÊNCIA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES
Emenda Nº 1665 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização de TI e Comunicação cuja codificação é 10.010.03.122.0028-2138.
Texto da prioridade: SOLICITAR COM URGENCIA INTERNET PARA O CRAS DE SANTA BARBARA,NITEROI-RJ
Emenda Nº 2144 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pesq da Violên Contra Mulher,LGBTTIS e Vulner cuja codificação é 11.010.03.092.0047-5468.
Texto da prioridade: APOIO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Justificativa da prioridade: APOIO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Emenda Nº 1651 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Capacitação de Líderes Comunitários cuja codificação é 11.010.03.092.0048-8247.
Texto da prioridade: DENF. PUBLICA 7
No valor estimado de R$ 600.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL) PARA O PROGRAMA CAPACITAÇÃO DE LÍDERES COMUNITÁRIOS, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2699 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolv Tecnol e de Sist de Informação cuja codificação é 11.010.03.092.0049-1227.
Texto da prioridade: MODERNIZAR E ESTRUTURAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ATENDIMENTO E ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, A FIM DE DISPONIBILIZAR CASA VEZ MAIS SERVIÇOS DIGITAIS ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACESSO À JUSTIÇA, AMPLIANDO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS E PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.
Emenda Nº 2480 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolv Tecnol e de Sist de Informação cuja codificação é 11.010.03.092.0049-1227.
Texto da prioridade: MODERNIZAR E ESTRUTURAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES ESTRUTURAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO E COLHEITA DE DADOS NAS CENTRAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CUSTÓDIA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INTERNET MÓVEL.
Emenda Nº 2481 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Programa de Educação Continuada cuja codificação é 11.010.03.092.0049-2952.
Texto da prioridade: DPE AESP
No valor estimado de R$ 600.000,00
Justificativa da prioridade: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Emenda Nº 979 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Programa de Educação Continuada cuja codificação é 11.010.03.092.0049-2952.
Texto da prioridade: DPE AESP 2
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET
Emenda Nº 980 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Programa de Educação Continuada cuja codificação é 11.010.03.092.0049-2952.
Texto da prioridade: DPE AESP 3
No valor estimado de R$ 1.300.000,00
Justificativa da prioridade: PROJETO DE ATUAÇÃO EXTREJUDICIAL
Emenda Nº 981 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Programa de Educação Continuada cuja codificação é 11.010.03.092.0049-2952.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1661 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação de Ferramentas Gerenciais cuja codificação é 11.010.03.092.0049-5466.
Texto da prioridade: DPE AUD
No valor estimado de R$ 680.000,00
Justificativa da prioridade: MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE AUDITÓRIOS
Emenda Nº 982 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação de Ferramentas Gerenciais cuja codificação é 11.010.03.092.0049-5466.
Texto da prioridade: DPE MOB
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
Emenda Nº 983 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação de Ferramentas Gerenciais cuja codificação é 11.010.03.092.0049-5466.
Texto da prioridade: DPE STVC
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE CARGA
Emenda Nº 984 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação de Ferramentas Gerenciais cuja codificação é 11.010.03.092.0049-5466.
Texto da prioridade: TI - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA VERDE POR MEIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1250 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação de Ferramentas Gerenciais cuja codificação é 11.010.03.092.0049-5466.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INTERNET MÓVEL PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1251 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias cuja codificação é 11.010.03.092.0050-5467.
Texto da prioridade: DPE TI
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VERDE: DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA DE REDE ADEQUADA, COMPOSTA DE SWICHS E APPLIANCE DE BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, PARA MODERNIZAR O DATA CENTER.
Emenda Nº 985 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias cuja codificação é 11.010.03.092.0050-5467.
Texto da prioridade: DPE TI2
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INTERNET MÓVEL PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Emenda Nº 986 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias cuja codificação é 11.010.03.092.0050-5467.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
VALOR: R$ 150.000,00
Emenda Nº 2246 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Criação Núcl de Tutela Coletiva nas Regionais cuja codificação é 11.610.03.092.0047-5473.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TUTELA COLETIVA PARA REGIONAL DAS AGULHAS NEGRAS
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TUTELA COLETIVA PARA REGIONAL DAS AGULHAS NEGRAS
Emenda Nº 1706 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Ações Soc e Justiça Itinerante cuja codificação é 11.610.03.092.0047-8244.
Texto da prioridade: POSSIBILITAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET.
Emenda Nº 2482 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização do CRC 129 cuja codificação é 11.610.03.092.0047-8245.
Texto da prioridade: CRIAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA FOMENTO DO USO DE MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA AOS SEUS ASSISTIDOS ATRAVÉS DE MOBILIÁRIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MEDIAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE PESSOAL.
Emenda Nº 2473 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção de Comunicação em Direitos cuja codificação é 11.610.03.092.0048-8246.
Texto da prioridade: POSSIBILITAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CRIANDO UMA ESTRUTURA QUE POSSIBILITE A DEFENSORIA LEVAR AOS CIDADÃOS DE TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONHECIMENTO VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM MULTIPLICADORES DE CONHECIMENTOS, NECESSITANDO PARA TAL EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL, NOTEBOOKS, ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PASSAGEIROS, ALIMENTAÇÃO, CONFECÇÃO DE APOSTILAS E LIVROS DIDÁTICOS.
Emenda Nº 2479 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Expansão Imob da DPE pelo FUNDPERJ cuja codificação é 11.610.03.092.0050-5470.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE NOVO ESPAÇO MAIS AMPLO E DIGNO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA FRIBURGO.
Justificativa da prioridade: A DEFENSORIA PÚBLICA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA, E SUA ESTRUTURA FÍSICA VEM SENDO NEGLIGENCIADA, ENQUANTO O MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE MAIS ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, EMBORA TENHA FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE. NADA MAIS JUSTO DO QUE DAR MAIS DIGNIDADE AOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÃO TÃO NOBRE.
Emenda Nº 1493 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 11.610.03.122.0002-2016.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE CARGA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VEÍCULO URBANO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1252 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 11.610.03.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Emenda Nº 1253 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 11.610.03.122.0002-2016.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE AUDITÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 680.000,00.
Emenda Nº 1254 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 11.610.03.122.0002-2016.
Texto da prioridade: ATUAÇÃO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Emenda Nº 1255 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 11.610.03.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1256 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 11.610.03.122.0002-2016.
Texto da prioridade: PROJETO ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESENVOLVIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Emenda Nº 1257 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas cuja codificação é 13.010.20.606.0037-1625.
Texto da prioridade: INCLUSÃO DE NOVA FRIBURGO COMO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA 0037, AÇÃO 1625, PRODUTO 2568
Justificativa da prioridade: CONSIDERANDO A PRODUÇÃO E O POTENCIAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À TRUTICULTURA, NECESSÁRIO INCLUIR NOVA FRIBURGO NO ORÇAMENTO DESTINADO À PRODUÇÃO DE ALEVINOS E JUVENIS DE PEIXES PARA AQUICULTURA E CAPACITAÇÃO DAS UNIDADES DIDÁTICAS DE PESQUISA E PRODUÇÃO, BEM COMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE PESCADO. O PROGRAMA É DESTINADO A JOVENS PRODUTORES RURAIS COM UM CUSTO TOTAL DE 50.000 REAIS POR MUNICÍPIO.
Emenda Nº 1509 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas cuja codificação é 13.010.20.606.0037-1625.
Texto da prioridade: APOIO A PROJETOS DE REPOVOAMENTO ICTIOLÓGICO DO RIO PARAÍBA DO SUL
Justificativa da prioridade: APOIO A PROJETOS DE REPOVOAMENTO ICTIOLÓGICO DO RIO PARAÍBA DO SUL
Emenda Nº 1680 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas cuja codificação é 13.010.20.606.0037-1625.
Texto da prioridade: RIO RURAL
No valor estimado de R$ 10.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROGRAMA RIO RURAL. O PROGRAMA RIO RURAL TEM COMO DESAFIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO, CONCILIANDO O AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL COM A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. CONTEMPLA UMA ESTRATÉGIA COM AS COMUNIDADES QUE VIVEM NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. EM 2018, PARTE DO DINHEIRO DO BANCO MUNDIAL TEVE QUE SER DEVOLVIDO, NÃO SENDO USADO PELOS AGRICULTORES COMO DEVERIA. FALTARAM MILHARES DE FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS PELO PROGRAMA. POR ESTA RAZÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS PARA QUE O PROGRAMA POSSA SER ESTENDIDO.
Emenda Nº 2552 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad cuja codificação é 13.010.20.606.0038-1059.
Texto da prioridade: APOIO AS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa da prioridade: APOIO AS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
Emenda Nº 1638 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad cuja codificação é 13.010.20.606.0038-1059.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Emenda Nº 1648 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad cuja codificação é 13.010.20.606.0038-1059.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EM ÁREAS RURAIS
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EM ÁREAS RURAIS
Emenda Nº 1668 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad cuja codificação é 13.010.20.606.0038-1059.
Texto da prioridade: ORGANICOS
No valor estimado de R$ 400.000,00
Justificativa da prioridade: NO SETOR URBANO ENCONTRAM-SE MUITAS ÁREAS PÚBLICAS SEM UMA DESTINAÇÃO SOCIAL EMINENTE, TORNANDO-SE DEPÓSITOS DE ENTULHOS E FOCOS DE CONTAMINAÇÃO. AO MESMO TEMPO VÁRIAS FAMÍLIAS CARENTES VIVEM EM EXTREMA POBREZA MARGEANDO ESSAS ÁREAS. COM A IMPLANTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA FAZ-SE O APROVEITAMENTO RACIONAL DO USO DO SOLO URBANO PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS QUE SERVIRÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, SOLUCIONANDO SEU PROBLEMA DE FOME, BEM COMO O DE GERAÇÃO DE RENDA COM A VENDA DO EXCEDENTE. ALÉM DISSO, ESTÁ SENDO VERIFICADO QUE PESSOAS IDOSAS, APOSENTADOS E DESEMPREGADOS ESTÃO SE SENTINDO OCIOSOS, EM ALGUNS CASOS ATÉ MESMO DEPRIMIDOS E PASSAR A SE INTERESSAR E SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DA HORTA, RESOLVENDO GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. O ENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES NA PRODUÇÃO DA HORTA PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS COMPONENTES DE SUA FAMÍLIA GERANDO UM VÍNCULO MAIS ESTREITO COM ESPÍRITO DE UNIÃO E TRABALHO.
Emenda Nº 2074 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio Financeiro a Projetos de Fomento cuja codificação é 13.010.20.606.0038-1118.
Texto da prioridade: AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. CNPJ: 318.280.72/0001-55 - PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COMPLETO COM GRADE ARADO, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA PICAPE PARA ATENDER AOS AGRICULTORES.
Emenda Nº 2105 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 328 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 346 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 364 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 382 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 400 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 419 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 454 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 472 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 490 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 508 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 527 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 546 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 564 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 583 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 601 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 620 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 638 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 658 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 676 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 694 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.010.20.606.0262-3485.
Texto da prioridade: MANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 712 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura cuja codificação é 13.410.20.571.0385-2840.
Texto da prioridade: FOMENTO À REALIZAÇÃO DO CENSO DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1808 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO cuja codificação é 13.530.20.122.0038-1098.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RUAL E ESCRITÓRIO CENTRAL DA EMATER-RIO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Justificativa da prioridade: A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IRÃO AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS, POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES.
Emenda Nº 2490 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO cuja codificação é 13.530.20.122.0038-1098.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCRITÓRIOS LOCAIS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMATER-RIO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Justificativa da prioridade: A REFORMA DAS UNIDADES DA EMATER-RIO CONTRIBUIRÃO PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FACILITANDO ATENDIMENTOS EM CRÉDITO RURAL, DAP E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Emenda Nº 2516 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural cuja codificação é 13.530.20.606.0038-2175.
Texto da prioridade: DISPONIBILIZAR TRATOR E RETROESCAVADEIRA PARA AÇÕES NA ÁREA RURAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE
Justificativa da prioridade: APOIAR E FORTALECER A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 2850 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Justificativa da prioridade: TORNA-SE FUNDAMENTAL A RECUPERÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA PROPICIAR MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PESQUEIRA DO MUNICÍPIO.
Emenda Nº 1200 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO TEM A SUA BASE ECONÔMICA - FINANCEIRA, FORJADA NA AGRICULTURA. ASSIM É FUNDAMENTAL PARA O ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO, QUE AS SUAS ESTRADAS ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Emenda Nº 1201 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO TEM A SUA BASE ECONÔMICA E FINANCEIRA, FORJADA NA AGROPECUÁRIA. SENDO FUNDAMENTAL PARA ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO, QUE AS ESTRADAS VICINAIS, SEJAM MANTIDAS EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Emenda Nº 1202 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO TEM A SUA BASE ECONÔMICA E FINANCEIRA, FORJADA NA AGRICULTURA. É IMPERATIVO PARA O ESCOAMENTO SE SUA PRODUÇÃO, QUE AS ESTRADAS VICINAIS SEJAM MANTIDAS EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Emenda Nº 1203 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Emenda Nº 1270 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1274 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: BICA CORRIDA IMPLANTADA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Emenda Nº 1316 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Emenda Nº 1317 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: FRIBURGO - VARGEM ALTA, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1474 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: ALTO DOS MICHEIS - JANELA DAS ANDORINHAS, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1475 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RIO GRANDE DE CIMA - MARIANA, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1476 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: LUMIAR - RIO BONITO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1477 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: LUMIAR - RIO BONITO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1478 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: FURNAS - ALTO DO CATETE, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1479 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: CONQUISTA - PILÕES, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1480 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: CAMPINAS - SUMIDOURO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1481 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: FAZENDA DO CAMPO - DUAS BARRAS, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1482 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: ALTO DO SCHUENCK - AMPARO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL
Justificativa da prioridade: O ASFALTAMENTO DESTE TRECHO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROMOVER ACESSIBILIDADE E VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA DO INTERIOR. A MEDIDA ESTIMULA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO LOCAL NO SEU LOCAL DE ORIGEM, POIS COM A MELHORA COM A ECONOMIA O TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR O CAMPO PARA TRABALHAR NA CIDADE.
Emenda Nº 1483 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: DUAS PEDRAS. AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA QUE PASSAM NA RJ-130, NA ESTRADA NOVA FRIBURGO-TERESÓPOLIS
Justificativa da prioridade: A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE NA REGIÃO.
Emenda Nº 1495 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A CADEIA PUBLICA DE RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A CADEIA PUBLICA DE RESENDE
Emenda Nº 1624 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE RESENDE
Emenda Nº 1712 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)
Emenda Nº 1828 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1829 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA COSTA VERDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1830 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA COSTA VERDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1831 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1832 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1833 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1834 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1835 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1837 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM DE NÍVEL DA VIA FÉRREA E O NÚMERO 170 NA ENTRADA DA RUA DANISIO SEMERARO (BAIRRO DE MORSING).
Emenda Nº 2816 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais cuja codificação é 13.530.20.606.0262-2036.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 116
Justificativa da prioridade: AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 116 COLOCAM EM RISCO A VIDA DE TODOS OS SEUS USUÁRIOS
Emenda Nº 2859 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Tecnol aos Produt Microb Hidrográficas cuja codificação é 13.540.20.601.0037-3492.
Texto da prioridade: INCLUIR NOVA FRIBURGO NO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA APOIO À ATIVIDADE LEITEIRA EM REGIME DE PRODUÇÃO FAMILIAR.
Justificativa da prioridade: SOMENTE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL FLUMINENSE E SEROPÉDICA ESTÃO ABRANGIDOS PELA AÇÃO. SERÁ POSSÍVEL DESENVOLVER A REGIÃO SERRANA ATRAVÉS DA INCLUSÃO NESTE PROGRAMA.
Emenda Nº 1505 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública cuja codificação é 13.720.20.122.0002-8021.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO ABRIGO PARAÍSO DOS FOCINHOS, SEDIADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1872 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Aquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar cuja codificação é 13.720.20.306.0386-1126.
Texto da prioridade: VIABILIZAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa da prioridade: VIABILIZAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Emenda Nº 1629 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Aquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar cuja codificação é 13.720.20.306.0386-1126.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, BENS E INSUMOS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS COM VOCAÇÃO, ESPECIALMENTE, TERESÓPOLIS, NOVA FRIBURGO, CACHOEIROS DE MACACU E MIGUEL PEREIRA NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1796 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Gestão das Centrais de Abastecimento cuja codificação é 13.720.20.605.0386-8251.
Texto da prioridade: REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CEASA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: AS INSTALAÇÕES DO CEASA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTÃO INAPROPRIADAS PARA A FINALIDADE AO QUAL SE DESTINA. ASSIM É NECESSÁRIO, REFORMAR AS INSTALAÇÕES, PARA VIABILIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS CIRCUNVIZINHOS.
Emenda Nº 1180 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Governança Metropolitana cuja codificação é 14.010.04.127.0172-5451.
Texto da prioridade: BAIRRO AGULHAS NEGRAS - CAMPO GRANDE (TRECHO)
Emenda Nº 1963 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Operação Lei Seca cuja codificação é 14.010.14.125.0124-1115.
Texto da prioridade: GOV. BOTAFOGO
No valor estimado de R$ 6.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES) PARA O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, MAIS CONHECIDO COMO SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISTO NO SEU ART. 4º, INCISO IV. O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, VEM OBTENDO EXCELENTES RESULTADOS E ESTA INSTALADO NOS BAIRROS DO MEIER, CENTRO, LAPA, ATERRO E LAGOA. VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE FECHAR O CORREDOR, AMPLIANDO O PROGRAMA ATÉ O TÚNEL REBOUÇAS (PRINCIPAL ROTA DE ENTRADA E SAÍDA DE BANDIDOS QUE ASSALTAM NA REGIÃO) PARA ISSO, FAZ NECESSARIO IMPLANTAR O PROGRAMA NO TRECHO PRAIA DE BOTAFOGO - LARGO DOS LEÕES E NO HUMAITÁ DESDE O LARGO DOS LEÕES ATÉ O TÚNEL REBOUÇAS, SE ARTICULANDO COM O PROGRAMA NA LAGOA. EXISTEM NO PRESENTE CORREDOR, DIVERSAS EMPRESAS QUE PODERIAM SER PARCEIRAS, COMO: COCA COLA, FURNAS, FIRJAN, FECOMERCIO, VIVO ENTRE OUTRAS.
Emenda Nº 2723 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Operação Lei Seca cuja codificação é 14.010.14.125.0124-1115.
Texto da prioridade: GOV. HUMAITÁ
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES) PARA O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, MAIS CONHECIDO COMO SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO DO HUMAITÁ, COM RECURSOS ORIUNDO, DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISTO NO SEU ART. 4º, INCISO IV. O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, VEM OBTENDO EXCELENTES RESULTADOS E ESTA INSTALADO NOS BAIRROS DO MEIER, CENTRO, LAPA, ATERRO E LAGOA. VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE FECHAR O CORREDOR, AMPLIANDO O PROGRAMA ATÉ O TÚNEL REBOUÇAS (PRINCIPAL ROTA DE ENTRADA E SAÍDA DE BANDIDOS QUE ASSALTAM NA REGIÃO) PARA ISSO, FAZ NECESSARIO IMPLANTAR O PROGRAMA NO TRECHO PRAIA DE BOTAFOGO - LARGO DOS LEÕES E NO HUMAITÁ DESDE O LARGO DOS LEÕES ATÉ O TÚNEL REBOUÇAS, SE ARTICULANDO COM O PROGRAMA NA LAGOA. EXISTEM NO PRESENTE CORREDOR, DIVERSAS EMPRESAS QUE PODERIAM SER PARCEIRAS, COMO: COCA COLA, FURNAS, FIRJAN, FECOMERCIO, VIVO ENTRE OUTRAS.
Emenda Nº 2724 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Operação Lei Seca cuja codificação é 14.010.14.125.0124-1115.
Texto da prioridade: GOV. PRES. BAIX
No valor estimado de R$ 7.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES) PARA O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, MAIS CONHECIDO COMO SEGURANÇA PRESENTE, COM RECURSOS ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISTO NO SEU ART. 4º, INCISO IV.
Emenda Nº 2725 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Governo Presente cuja codificação é 14.010.14.125.0124-1166.
Texto da prioridade: LARANJ COSME
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES) PARA O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, MAIS CONHECIDO COMO SEGURANÇA PRESENTE, NOS BAIRROS DE LARANJEIRAS E COSME VELHO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISTO NO SEU ART. 4º, INCISO IV. O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, VEM OBTENDO EXCELENTES RESULTADOS E ESTA INSTALADO NOS BAIRROS DO MEIER, CENTRO, LAPA, ATERRO E LAGOA. VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE FECHAR O CORREDOR, AMPLIANDO O PROGRAMA ATÉ O TÚNEL REBOUÇAS (PRINCIPAL ROTA DE ENTRADA E SAÍDA DE BANDIDOS QUE ASSALTAM NA REGIÃO) PARA ISSO, FAZ NECESSARIO IMPLANTAR O PROGRAMA NO TRECHO PRAIA DE BOTAFOGO - LARGO DOS LEÕES E NO HUMAITÁ DESDE O LARGO DOS LEÕES ATÉ O TÚNEL REBOUÇAS, SE ARTICULANDO COM O PROGRAMA NA LAGOA. EXISTEM NO PRESENTE CORREDOR, DIVERSAS EMPRESAS QUE PODERIAM SER PARCEIRAS, COMO: COCA COLA, FURNAS, FIRJAN, FECOMERCIO, VIVO ENTRE OUTRAS.
Emenda Nº 2728 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Governo Presente cuja codificação é 14.010.14.125.0124-1166.
Texto da prioridade: PRESENTE TIJUCA
No valor estimado de R$ 6.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES) PARA O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, MAIS CONHECIDO COMO SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO DA TIJUCA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISTO NO SEU ART. 4º, INCISO IV.
Emenda Nº 2924 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Preservação e Fomento cuja codificação é 15.010.13.391.0295-8206.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL EM ENGENHEIRO PASSOS
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL EM ENGENHEIRO PASSOS
Emenda Nº 1671 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Preservação e Fomento cuja codificação é 15.010.13.391.0295-8206.
Texto da prioridade: APOIO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE RESENDE
Justificativa da prioridade: APOIO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE RESENDE
Emenda Nº 1711 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Preservação e Fomento cuja codificação é 15.010.13.391.0295-8206.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA COLABORATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DE REFERÊNCIAS CULTURAIS
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA COLABORATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DE REFERÊNCIAS CULTURAIS
Emenda Nº 1717 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação Laboratório Conteúdos Digitais cuja codificação é 15.010.13.392.0091-1032.
Texto da prioridade: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DEE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARAA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emenda Nº 85 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação Laboratório Conteúdos Digitais cuja codificação é 15.010.13.392.0091-1032.
Texto da prioridade: EMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 162 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Rec Fund Artes - Fest Música - Niterói cuja codificação é 15.010.13.392.0091-5546.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA VIBRART NO MUNICÍPIO DE NITERÓI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. MANUTENÇÃO DE MATERIAL MUSICAL.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2229 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Rec Fund Artes - Fest Música - Niterói cuja codificação é 15.010.13.392.0091-5546.
Texto da prioridade: COMPRA DE MATERIAL MUSICAL PARA A ORQUESTRA DO INSTITUTO VIBRART NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
VALOR: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2230 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento da Economia Criativa cuja codificação é 15.010.13.392.0091-8194.
Texto da prioridade: MN MOI RIO CRIA
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EMPREENDEDORES. GARANTIR A FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS GERIDAS POR MULHERES NEGRAS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.
Emenda Nº 1025 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento da Economia Criativa cuja codificação é 15.010.13.392.0091-8194.
Texto da prioridade: APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO RIO DE JANEIRO
Justificativa da prioridade: APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1657 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento da Economia Criativa cuja codificação é 15.010.13.392.0091-8194.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO CRIATIVO EM RESEND
Justificativa da prioridade: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO CRIATIVO EM RESEND
Emenda Nº 1750 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento da Economia Criativa cuja codificação é 15.010.13.392.0091-8194.
Texto da prioridade: ESTA EMENDA VISA OFERECER APOIO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO E POR MEIO DESTA EMENDA, OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO ESTADUAL, DESTINARÃO, NO MÍNIMO, 25% (VINTE CINCO POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS
Justificativa da prioridade: A CONCENTRAÇÃO DE MÍDIAS NO BRASIL NAS MÃOS DE POUCOS É AINDA UM GRANDE DESAFIO A SER SUPERADO. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE, GRANDES EMPRESAS CENTRALIZAM AS INFORMAÇÕES E QUE CIRCULAM NA CIDADE VIA IMPRESSA, RÁDIO E TELEVISIVA. POR CONTA DISSO, ENTENDEMOS A IMPORTÂNCIA DE ESTIMULAR A CRIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE MÍDIAS ALTERNATIVAS. ESTAS NÃO SÓ AJUDAM A TER UMA INFORMAÇÃO MAIS COMPLETA, COMO, TAMBÉM, GERAR MAIS EMPREGOS E AINDA GARANTIR UMA PLURALIDADE DE VOZES E HISTÓRIAS A SEREM CONTADAS
Emenda Nº 2567 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural da Juventude cuja codificação é 15.010.13.392.0271-1080.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 752 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural da Juventude cuja codificação é 15.010.13.392.0271-1080.
Texto da prioridade: APOIO A PROJETOS CULTURAIS NA AREA DA CULTURA E JUVENTUDE
Justificativa da prioridade: APOIO A PROJETOS CULTURAIS NA AREA DA CULTURA E JUVENTUDE
Emenda Nº 1645 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural da Juventude cuja codificação é 15.010.13.392.0271-1080.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PRODUÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PRODUÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE EM RESENDE
Emenda Nº 1725 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural da Juventude cuja codificação é 15.010.13.392.0271-1080.
Texto da prioridade: ESTÍMULO A PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DESTINADOS A JOVENS (15 A 29 ANOS). PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA NÃO SÓ FORMAR COMO TAMBÉM PROMOVER GRUPOS ARTÍSTICOS E COLETIVOS CULTURAIS COM O PROPOSITO DE ATRAIR JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EVITANDO, ASSIM, O DESVIO DELES PARA CRIMINALIDADE.
VALOR: R$ 150.000,00
Emenda Nº 2218 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$90.000,00
Emenda Nº 195 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: BLOCOS
No valor estimado de R$ 250.000,00
Justificativa da prioridade: AUXÍLIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL EM COMUNIDADES CARENTES.
Emenda Nº 926 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS DE DIVERSIDADE CULTURAL
Justificativa da prioridade: APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS DE DIVERSIDADE CULTURAL
Emenda Nº 1653 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA EXPANSÃO DOS EVENTOS GASTRONÔMICOS
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA EXPANSÃO DOS EVENTOS GASTRONÔMICOS
Emenda Nº 1659 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE CULTURA NO ESTADO
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE CULTURA NO ESTADO
Emenda Nº 1719 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL DEFINIDO A SUA DENOMINAÇÃO, SEDE E PATRIMÔNIO, SENDO OS REPRESENTANTES ORGANIZADORES DE ENCONTROS PARA PROMOVER EVENTOS DIVERSOS. GRUPOS CONSTITUÍDOS E ORGANIZADOS POR PESSOAS DO MOTO CLUBE STRADAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2222 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL DEFINIDO A SUA DENOMINAÇÃO, SEDE E PATRIMÔNIO, SENDO OS REPRESENTANTES ORGANIZADORES DE ENCONTROS PARA PROMOVER EVENTOS DIVERSOS. GRUPOS CONSTITUÍDOS E ORGANIZADOS POR PESSOAS DO MOTO CLUBE STURGIS MC DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2224 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Estímulo à Produção Cultural no Território cuja codificação é 15.010.13.392.0271-8209.
Texto da prioridade: APOIAR PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Emenda Nº 2511 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da SEC cuja codificação é 15.010.13.392.0280-1027.
Texto da prioridade: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 750 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da SEC cuja codificação é 15.010.13.392.0280-1027.
Texto da prioridade: PROMOVER A SEMANA ESTADUAL DE GASTRONOMIA
No valor estimado de R$ 100.000,00
Emenda Nº 753 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da SEC cuja codificação é 15.010.13.392.0280-1027.
Texto da prioridade: PROMOVER A SEMANA DOS SARAUS E DA LITERATURA
No valor estimado de R$ 100.000,00
Emenda Nº 760 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Proj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC cuja codificação é 15.010.13.392.0280-1086.
Texto da prioridade: REFORMA DA CASA DE CULTURA DA VILA DO ABRAÃO. IMPORTANTE CENTRO DE CULTURA DA REGIÃO NECESSITA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO.
Emenda Nº 2127 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação do Sistema Estadual de Cultura cuja codificação é 15.010.13.392.0280-1087.
Texto da prioridade: SEC CULTURA
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 759 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM ACESSO A INTERNET, PARA PERMITIR CONSULTAS AS OBRAS LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS DE CONTEÚDO DIGITAL.
Justificativa da prioridade: O ACESSO AOS LIVROS É ESSENCIAL PARA O APRENDIZADO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO.
Emenda Nº 287 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 330 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 348 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 366 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 384 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 402 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 421 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 438 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 456 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 474 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 492 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 510 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 529 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 548 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 566 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 585 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 603 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 636 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 642 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 660 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 678 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 696 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 714 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.
Justificativa da prioridade: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Emenda Nº 770 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: APOIO E MANUTENÇÃO DO PROJETO SEMANA DO POVO PRETO/CONSCIÊNCIA NEGRA, EM VOLTA REDONDA
Justificativa da prioridade: APOIO E MANUTENÇÃO DO PROJETO SEMANA DO POVO PRETO/CONSCIÊNCIA NEGRA, EM VOLTA REDONDA
Emenda Nº 1647 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: APOIO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA DO JONGO, NA SERRINHA
Justificativa da prioridade: APOIO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA DO JONGO, NA SERRINHA
Emenda Nº 1686 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: FOMENTO A PRODUÇÃO ARTE DIGITAL, MODA E DESIGN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Justificativa da prioridade: FOMENTO A PRODUÇÃO ARTE DIGITAL, MODA E DESIGN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1700 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: APOIO E MANUTENÇÃO AO PROJETO CULTURAL CLUBE RENASCENÇA
Justificativa da prioridade: APOIO E MANUTENÇÃO AO PROJETO CULTURAL CLUBE RENASCENÇA
Emenda Nº 1726 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção e Difusão Cultural cuja codificação é 15.010.13.392.0280-8193.
Texto da prioridade: FEST DANÇA
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: REALIZAR O PRIMEIRO FESTIVAL ESTADUAL DE DANÇA DE SALÃO CRIADO PELA LEI Nº 7961 DE 15 DE MAIO DE 2018.
Emenda Nº 2284 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: BANDA MUL NF
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO A BANDA CAMPESINA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
Emenda Nº 920 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: BANDA MUL R
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE BANDAS DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE REZENDE.
Emenda Nº 921 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: CASA DO MUSICO
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO
Emenda Nº 941 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: MN CEA
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR APOIO A MULHERES NEGRAS ARTISTAS CITANDO, EXPLICITAMENTE, ESSE GRUPO COMO PÚBLICO ALVO DOS EDITAIS MENCIONADOS/PREVISTOS.
Emenda Nº 1018 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: OFRJ
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO À ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1063 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: FOMENTO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
Justificativa da prioridade: FOMENTO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
Emenda Nº 1644 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: APOIAR PROJETOS CARNAVALVESCOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DANDO OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS, BEM COMO FOMENTAR E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO E TODA A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL.
Emenda Nº 2474 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: APOIAR OS PROJETOS DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, EM TODOS OS CAMPOS DAS ARTES, DAR OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO DA ARTE.
Emenda Nº 2521 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: DESTINAR R$ 50.000,00 PARA FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS SOBRE A VIDA E OBRA DE MULHERES NEGRAS QUE FIZERAM HISTÓRIA NA LUTA CONTRA O RACISMO E SEXISMO, NA DÉCADA AFRODESCEDENTE PELA ONU.
Emenda Nº 2573 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: APORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO PROJETO FLIDAM.
VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2783 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.
Emenda Nº 2889 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: FOMENTO À REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS MENSAIS ITINERANTES PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.
Justificativa da prioridade: A VELHA GUARDA TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS E PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO SAMBA. SEUS INTEGRANTES TÊM A MISSÃO DE TRANSMITIR A HISTÓRIA DAS AGREMIAÇÕES À NOVA GERAÇÃO, MANTENDO VIVAS AS TRADIÇÕES DO CARNAVAL BRASILEIRO. OS GRUPOS SÃO CONSIDERADOS, COMO O PRÓPRIO NOME SUGERE, "GUARDIÕES" DA IDENTIDADE DAS ESCOLAS DE SAMBA.
Emenda Nº 2921 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento às Atividades Artísticas cuja codificação é 15.010.13.392.0283-8189.
Texto da prioridade: APORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO AO PROJETO FLIDAM.
VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2925 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Cinema cuja codificação é 15.010.13.392.0297-1022.
Texto da prioridade: IMPLANT. CINEMA
No valor estimado de R$ 3.500.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL) PARA O PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CINEMA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. CABE RESSALTAR AINDA, QUE A UNIÃO DA CONTRAPARTIDA DE 3 VEZES O VOLUME DE RECURSOS APORTADO PELO ESTADO, ATRAVÉS PRODAV - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO.
Emenda Nº 2727 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Setor Audiovisual cuja codificação é 15.010.13.392.0297-8208.
Texto da prioridade: REGIÃO CENTRO-NORTE. APOIO À CRIAÇÃO DO POLO AUDIOVISUAL
Justificativa da prioridade: PRETENDE-SE FORTALECER O AUDIOVISUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O SEU PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E ECONÔMICO, AMPLIANDO AS AÇÕES DO ESTADO EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, BUSCANDO O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA O SETOR.
Emenda Nº 1518 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Setor Audiovisual cuja codificação é 15.010.13.392.0297-8208.
Texto da prioridade: FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO SUL FLUMINENSE
Justificativa da prioridade: FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO SUL FLUMINENSE
Emenda Nº 1611 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Biblioteca Parque cuja codificação é 15.010.13.392.0298-1026.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Emenda Nº 763 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Biblioteca Parque cuja codificação é 15.010.13.392.0298-1026.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO COM CERCA DE QUINHENTOS MIL HABITANTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE, POSSIBILITARÁ A POPULAÇÃO MELHOR ACESSO A LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A INFORMAÇÃO.
Emenda Nº 1174 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Biblioteca Parque cuja codificação é 15.010.13.392.0298-1026.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO COM CERCA DE QUINHENTOS MIL HABITANTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE, POSSIBILITARÁ A POPULAÇÃO MELHOR ACESSO A LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A INFORMAÇÃO.
Emenda Nº 1175 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Biblioteca Parque cuja codificação é 15.010.13.392.0298-1026.
Texto da prioridade: PROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA FAZENDA COLUBANDÊ LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO ARI RAUEN, S/N, BAIRRO COLUMBA, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, COM OS DEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS.
Justificativa da prioridade: COM FUNDAÇÃO DATADA EM ANTES DE 1620, OU SEJA, PELO MENOS 398 ANOS DE HISTÓRIA, A FAZENDA COLUBANDÊ JÁ FOI CONSIDERADA UMA DAS MARAVILHAS DE SÃO GONÇALO. É UM MARCO DA ARQUITETURA RURAL BRASILEIRA, UM DOS POUCOS EXEMPLARES EXISTENTES E A ÚNICA QUE EXISTE TÃO PRÓXIMA DA ÁREA URBANA. SÃO 38 CÔMODOS E SUBSOLO, QUE PODERIA SER UTILIZADA PARA PROMOÇÃO DA CULTURA.
Emenda Nº 2467 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Biblioteca Parque cuja codificação é 15.010.13.392.0298-1026.
Texto da prioridade: PROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE ITABORAÍ, COM OS DEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS.
Justificativa da prioridade: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VÍDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.
Emenda Nº 2468 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização de Biblioteca cuja codificação é 15.010.13.392.0298-2953.
Texto da prioridade: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA-PARQUE DE NITERÓI, ASSEGURANDO SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.
Justificativa da prioridade: O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM VÁRIAS ATIVIDADES CULTURAIS, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.
Emenda Nº 2469 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo a Leitura cuja codificação é 15.010.13.392.0298-8212.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: NESSE MUNICÍPIO COM BAIXO IDH, É FUNDAMENTAL O INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O GOSTO PELA LEITURA E COMO CONSEQUÊNCIA TRAZER MELHORIAS A EDUCAÇÃO.
Emenda Nº 1212 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo a Leitura cuja codificação é 15.010.13.392.0298-8212.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA BIBLIOTECA PARQUE EM RESENDE
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA BIBLIOTECA PARQUE EM RESENDE
Emenda Nº 1618 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ cuja codificação é 15.410.13.392.0280-1088.
Texto da prioridade: APOIO ORÇAMENTÁRIO À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. REFORÇO DE R$ 500.000,00
Emenda Nº 2430 apresentada pelo Sr. Deputado Eliomar Coelho
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 15.430.13.122.0002-2016.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 18
No valor estimado de R$ 1.032.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 1.032.000,00 (UM MILHÃO E TRINTE E DOIS MIL), PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA CÊNICO WAGNER BIRÔ DO PALCO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2722 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 15.430.13.122.0002-2660.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 1
No valor estimado de R$ 8.509.102,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 8.509.102,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARTISTAS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2705 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 15.430.13.122.0002-2660.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 2
No valor estimado de R$ 1.380.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 1.380.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL), PARA REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2706 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.
Emenda Nº 1894 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 4
No valor estimado de R$ 790.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL), PARA TEMPORADA ARTÍSTICA DE 2019, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PARA MONTAGENS DOS EVENTOS ARTÍSTICOS DO TEATRO, ABRANGENDO CONCERTOS, ÓPERAS E BALLET, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2708 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 5
No valor estimado de R$ 637.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 637.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL), PARA CONFECÇÃO DE CORTINA DE BOCA DE CENA, ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O ISOLAMENTO ACÚSTICO E CENOTÉCNICO PARA O PALCO DE THEATRO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2709 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 6
No valor estimado de R$ 985.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 985.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL), PARA SUBSTITUIÇÃO DO SOBRE PISO FLUTUANTE DO PALCO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2710 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 7
No valor estimado de R$ 370.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL), PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2711 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 8
No valor estimado de R$ 430.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL), PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA CAIXA-PRETA DO PALCO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2712 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 9
No valor estimado de R$ 1.200.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL), PARA RECUPERAÇÃO DAS POLTRONAS DA SALA DE ESPETÁCULO DO THEATRO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2713 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 10
No valor estimado de R$ 270.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL), PARA REFORMA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO THEATRO E DA CTP INHAÚMA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2714 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 11
No valor estimado de R$ 526.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL), PARA RESTAURO E RECUPERAÇÃO DAS MARQUISES DO PRÉDIO HISTÓRICO DO THEATRO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2715 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 12
No valor estimado de R$ 1.038.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 1.038.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E OITO MIL), PARA RESTAURO E RECUPERAÇÃO DOS VITRAIS DO PRÉDIO HISTÓRICO DO THEATRO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2716 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 13
No valor estimado de R$ 450.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL), PARA RECUPERAÇÃO DOS FLORÕES DO PRÉDIO HISTÓRICO DO THEATRO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2717 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 14
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL), PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2718 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 15
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES), PARA OBRAS E RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA NA LAPA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2719 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 16
No valor estimado de R$ 900.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL), PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CTP INHAÚMA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2720 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0280-1104.
Texto da prioridade: FUND.THEATRO 17
No valor estimado de R$ 250.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL), PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CASTELO D´A DA CTP INHAÚMA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2721 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Atividades Cult. Educativas FTMRJ cuja codificação é 15.430.13.392.0283-8219.
Texto da prioridade: FUND. THEATRO 3
No valor estimado de R$ 9.400.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 9.400.000,00 (NOVE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL), PARA TEMPORADA ARTÍSTICA DE 2019, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PARA MONTAGENS DOS EVENTOS ARTÍSTICOS DO TEATRO, ABRANGENDO CONCERTOS, ÓPERAS E BALLET, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2707 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Projetos Culturais - FEC cuja codificação é 15.610.13.392.0199-8368.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO ARMAZÉM DA UTOPIA.
Emenda Nº 2463 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Projetos Culturais - FEC cuja codificação é 15.610.13.392.0199-8368.
Texto da prioridade: PROJ. CULTURAIS
No valor estimado de R$ 7.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES) PARA O PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CINEMA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. CABE RESSALTAR AINDA, QUE A UNIÃO DA CONTRAPARTIDA DE 3 VEZES O VOLUME DE RECURSOS APORTADO PELO ESTADO, ATRAVÉS PRODAV - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO.
Emenda Nº 2731 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Financiamento ao Setor Cultural - FEC cuja codificação é 15.610.13.392.0199-8369.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA O EMPREENDEDOR CULTURAL
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA O EMPREENDEDOR CULTURAL
Emenda Nº 1658 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Financiamento ao Setor Cultural - FEC cuja codificação é 15.610.13.392.0199-8369.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ E DO CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECOMP/RJ
Emenda Nº 1805 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Aporte Investimentos no Setor Cultural - FEC cuja codificação é 15.610.13.392.0199-8371.
Texto da prioridade: DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO ARMAZÉM DA UTOPIA.
Emenda Nº 2464 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Aporte Investimentos no Setor Cultural - FEC cuja codificação é 15.610.13.392.0199-8371.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRA ESTRUTURAL E REFORMA NA SEDE DO ARMAZÉM DA UTOPIA, LOCALIZADO NA ORLA CONDE, S/Nº ARMAZÉM 6 - SANTO CRISTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2465 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Aporte Investimentos no Setor Cultural - FEC cuja codificação é 15.610.13.392.0199-8371.
Texto da prioridade: CINEMA P/TODOS
No valor estimado de R$ 13.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES) PARA O PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CINEMA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. CABE RESSALTAR AINDA, QUE A UNIÃO DA CONTRAPARTIDA DE 3 VEZES O VOLUME DE RECURSOS APORTADO PELO ESTADO, ATRAVÉS PRODAV - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO.
Emenda Nº 2696 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Fornecimento de Aliment ao Bombeiro Militar cuja codificação é 16.610.06.122.0002-2300.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA BATALHÕES DE BOMBEIRO MILITAR
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA BATALHÕES DE BOMBEIRO MILITAR
Emenda Nº 1595 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3511.
Texto da prioridade: ACAD CBMRJ
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ACADEMIA DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR SITUADO NA BARRA DA TIJUCA
Emenda Nº 873 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3511.
Texto da prioridade: CONCLUSÃO DAS OBRAS DA IV POLICLÍNICA DO CBMERJ, SITUADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: ESSA OBRA ESTÁ HÁ ANOS PARA SER CONCLUÍDA, DE FORMA QUE A CADA DIA ESTÁ SE DEPRECIANDO MAIS, NÃO ATENDENDO AO SEU PROPÓSITO. É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJA TERMINADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM OBJETIVO DE PROPICIAR MELHOR ATENDIMENTO AOS MILITARES E SEUS FAMILIARES. A DESPESA PARA SUA CONCLUSÃO ESTÁ EM TORNO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Emenda Nº 1179 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3511.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ESCADA MAGIRUS PARA O SUL FLUMINENSE
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE ESCADA MAGIRUS PARA O SUL FLUMINENSE
Emenda Nº 1667 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3511.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PRECISA DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ENCURTAR A DISTÂNCIA ENTRE OS ACIDENTES E INCÊNDIOS QUE OCORRAM NAQUELE MUNICÍPIO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA QUE É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR O SALVAMENTO OU O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DE UMA OCORRÊNCIA EM DEFESA CIVIL.
Emenda Nº 2983 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Unidade do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3512.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: NÃO HÁ UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO.
Emenda Nº 255 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Unidade do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3512.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO COMPLEXO DO LINS DE VASCONCELOS.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO POSSUI NENHUMA UNIDADE DO CBMERJ.
Emenda Nº 256 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Unidade do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3512.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO CBMERJ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SITUADO NO NORTE FLUMINENSE.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO TEM CERCA DE 60KM DE LITORAL, ONDE SÃO IDENTIFICADAS 20 (VINTE ) PRAIAS, NÃO EXISTE UMA UNIDADE DO CBMERJ. ASSIM, É IMPRESCINDÍVEL IMPLANTAR NESSA IMENSA ÁREA COSTEIRA, UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATUAR NESSA LOCALIDADE.
Emenda Nº 1177 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Unidade do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3512.
Texto da prioridade: IMPLANTAR 01 (UMA) UNIDADE DO CBMERJ NA BAIXADA CAMPISTA, LOCALIDADE SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE ESTÁ DISTANTE CERCA DE 60 (SESSENTA) KM DO CENTRO DA CIDADE, ONDE ESTÁ SITUADO O 5º GBM. SENDO ASSIM, NO ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA, ATÉ CHEGAR AO LOCAL DO SINISTRO AS CONSEQUÊNCIAS SERÃO DESASTROSAS, POR ISSO, A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DESSA UNIDADE.
Emenda Nº 1178 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Unidade do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3512.
Texto da prioridade: LUMIAR, NOVA FRIBURGO. IMPLANTAR UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMERJ EM LUMIAR NOVA FRIBURGO.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO RECEBE UMA GRANDE QUANTIDADE DE TURISTAS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. A ESTRADA SERRAMAR, QUE PASSA POR LUMIAR, REGISTRA UM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES. A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS VISA PRESTAR UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO ÀS PESSOAS, O QUE PERMITIRÁ UM MAIOR NÚMERO DE SALVAMENTOS.
Emenda Nº 1486 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Unidade do CBMERJ cuja codificação é 16.610.06.182.0299-3512.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.
Emenda Nº 2110 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção a Incêndios e Salvamentos cuja codificação é 16.610.06.182.0299-8019.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA BOMBEIROS
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA BOMBEIROS
Emenda Nº 1769 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do Sistema de Saúde Interno cuja codificação é 16.610.10.182.0299-2674.
Texto da prioridade: SAÚDE CBMERJ
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CARRINHOS DE ANESTESIA, PARA O HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS, FACILITARÁ AO PROFISSIONAL UM MELHOR NO ATENDIMENTO E SEGURANÇA NAS CIRURGIAS.
Emenda Nº 1172 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do Sistema de Saúde Interno cuja codificação é 16.610.10.182.0299-2674.
Texto da prioridade: SANTA CRUZ - TRANSFORMAR EM POLICLÍNICA LINCOL DE FREITAS FILHO
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE UMA POLICLÍNICA EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1965 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 333 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 334 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 351 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 352 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 369 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 370 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 387 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 388 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 405 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 406 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 425 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 441 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 442 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 459 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 460 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 477 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 478 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 495 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 496 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 513 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 514 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 532 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 533 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 534 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 551 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 552 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 569 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 570 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 588 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 589 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 606 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 607 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 624 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 625 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 639 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 640 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 645 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 646 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 663 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 664 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 681 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 682 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 683 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 699 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 700 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 717 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 718 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: CT FEMININO
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DAS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO PARA CRIAÇÃO DE LIGA ESTADUAL.
Emenda Nº 970 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: REAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS
Emenda Nº 1802 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: FOMENTO ÀS LEIS Nº 6260 /2012 E 5073 /2007, QUE TRATAM DO INCENTIVO AO ESPORTE E AOS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS
Emenda Nº 1811 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: FOMENTO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL) REAIS
Emenda Nº 1843 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento cuja codificação é 17.010.27.811.0272-1055.
Texto da prioridade: ESPORTES RIO
No valor estimado de R$ 100.000,00
Emenda Nº 3004 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Osorio
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$100.000,00.
Emenda Nº 175 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Emenda Nº 177 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: ESPENGRAINHA
No valor estimado de R$ 660.000,00
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 992 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: GINÁSIO ITALVA
No valor estimado de R$ 660.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA
Emenda Nº 1003 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: GINÁSIO JAP
No valor estimado de R$ 660.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.
Emenda Nº 1004 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: GINÁSIO SG
No valor estimado de R$ 660.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DESPORTIVO NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS EM SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 1005 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: QUADRAS ZO
No valor estimado de R$ 660.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1083 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Justificativa da prioridade: A IMPLANTAÇÃO DESSE PROJETO, IRÁ PROPORCIONAR AOS ATLETAS E ESTUDANTES, UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Emenda Nº 1181 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, SITUADO NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO.
Justificativa da prioridade: A CONSTRUÇÃO DESSE CENTRO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, PROPORCIONARÁ AOS ESTUDANTES E ATLETAS, A OPORTUNIDADE DE UM LOCAL ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Emenda Nº 1189 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: COBERTURA DE 02 (DUAS) QUADRAS ESPORTIVAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO DISPÕE DE QUADRAS ESPORTIVAS, MAS SEM A DEVIDA COBERTURA, O QUE PREJUDICA A PRÁTICA DE ESPORTES. A COBERTURA PROPORCIONARÁ A MELHOR UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS.
Emenda Nº 1190 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É CONCLUIR ESTE PROJETO DE SUMA IMPORTÂNCIA, QUE ESTÁ INACABADO.
Emenda Nº 1541 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É CONCLUIR ESTE PROJETO DE SUMA IMPORTÂNCIA, QUE ESTÁ INACABADO.
Emenda Nº 1542 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É CONCLUIR ESTE PROJETO DE SUMA IMPORTÂNCIA, QUE ESTÁ INACABADO.
Emenda Nº 1543 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É CONCLUIR ESTE PROJETO DE SUMA IMPORTÂNCIA, QUE ESTÁ INACABADO.
Emenda Nº 1544 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: APOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PROLETÁRIA DO JAMELÃO, NA COMUNIDADE DO JAMELÃO, NO BAIRRO DO ANDARAÍ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTES, COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE NOVA QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS.
Emenda Nº 2113 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO BAIRRO FAZENDA PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
VALOR ESTIMADO: R$ 300 MIL.
Emenda Nº 2119 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA USO DA POPULAÇÃO.
Emenda Nº 2380 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Emenda Nº 2749 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE (MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOS SEIS DISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Emenda Nº 2772 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO ESPORTE RJ NO BAIRRO MARTINS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.
Emenda Nº 2778 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 2784 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Emenda Nº 2815 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Emenda Nº 2818 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Emenda Nº 2825 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação e Modernização de Infraestrutura cuja codificação é 17.010.27.812.0272-3930.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.
VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2978 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$200.000,00
Emenda Nº 35 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 80 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 158 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$250.000,00
Emenda Nº 174 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$100.000,00.
Emenda Nº 176 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESP ENGR
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO ENGENHO DA RAINHA.
Emenda Nº 858 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESP GRP
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO DO GROTÃO DA PENHA.
Emenda Nº 859 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESP N BRAS
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE DE NOVA BRASÍLIA.
Emenda Nº 860 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESP PALM
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE PALMEIRINHA.
Emenda Nº 861 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESP PENHAC
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NA PENHA CIRCULAR.
Emenda Nº 862 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESP RIODP
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS.
Emenda Nº 863 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE BJ
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 864 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE J
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL RJ E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
Emenda Nº 865 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE P
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Emenda Nº 866 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE PENHA
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NA PENHA.
Emenda Nº 867 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE PF
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
Emenda Nº 868 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE REAL
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NAS COMUNIDADE DE REALENGO.
Emenda Nº 869 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE SFI
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 870 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE SJB
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 871 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: + ESPORTE TR
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOC. E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.
Emenda Nº 872 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: ESPORTE RJ
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 993 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: ESPRJ BMANSA
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO COM FOCO EM ESPORTES FEMININOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Emenda Nº 994 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: ESPRJ DCAXIAS
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL RJ COM FOCO EM ESPORTES FEMININOS NO MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 995 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: ESPRJ MARICÁ
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO COM FOCO EM ESPORTES FEMININOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Emenda Nº 996 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: ESPRJ NIGUAÇU
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO COM FOCO EM ESPORTES FEMININOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 997 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: ESPRJ NITEROI
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO COM FOCO EM ESPORTES FEMININOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Emenda Nº 998 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: ESPRJ SGONÇALO
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO COM FOCO EM ESPORTES FEMININOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 999 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO SAVATTONE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1827 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO GRACIANO DA ROCHA, BAIRRO VILA MARIA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1846 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DE CONCEIÇÃO DADO O ESTADO DE COMPLETO ABANDONO DAS MESMAS
Emenda Nº 2853 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização do Esporte Social RJ cuja codificação é 17.010.27.812.0272-8034.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PORCIUNCULA
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE INTERIORIZAÇÃO DA PRÁTICA DO ESPORTE
Emenda Nº 2864 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom. Centros de Referencia da Juventude cuja codificação é 17.010.27.813.0094-8283.
Texto da prioridade: CRJ CORD
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Emenda Nº 967 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom. Centros de Referencia da Juventude cuja codificação é 17.010.27.813.0094-8283.
Texto da prioridade: CRJ SEROP
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 968 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom. Centros de Referencia da Juventude cuja codificação é 17.010.27.813.0094-8283.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE
Emenda Nº 1627 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom. Centros de Referencia da Juventude cuja codificação é 17.010.27.813.0094-8283.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA ATENDIMENTOS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA ATENDIMENTOS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 1903 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom. Centros de Referencia da Juventude cuja codificação é 17.010.27.813.0094-8283.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Emenda Nº 2112 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom. Centros de Referencia da Juventude cuja codificação é 17.010.27.813.0094-8283.
Texto da prioridade: ESPORTE II
No valor estimado de R$ 250.000,00
Emenda Nº 3003 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Osorio
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Atividades Esportivas cuja codificação é 17.010.27.813.0272-2085.
Texto da prioridade: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ACADEMIA DE 3º IDADE EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.
Justificativa da prioridade: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ACADEMIA DE 3º IDADE EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.
Emenda Nº 1900 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Atividades Esportivas cuja codificação é 17.010.27.813.0272-2085.
Texto da prioridade: RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O COMPLEXO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
Justificativa da prioridade: RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O COMPLEXO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
Emenda Nº 1914 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Atividades Esportivas cuja codificação é 17.010.27.813.0272-2085.
Texto da prioridade: ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
VALOR:150.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE EDUCACIONAL COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO.
Emenda Nº 2214 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Atividades Esportivas cuja codificação é 17.010.27.813.0272-2085.
Texto da prioridade: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.
Emenda Nº 2487 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Atividades Esportivas cuja codificação é 17.010.27.813.0272-2085.
Texto da prioridade: FUTEBOL FEMININ
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2878 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Atividades Esportivas cuja codificação é 17.010.27.813.0272-2085.
Texto da prioridade: ATIVIDADES
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITO EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAS E ESPORTIVA NA CIDADE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 2971 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Reforma de Equipamentos Esportivos cuja codificação é 17.310.27.812.0272-1082.
Texto da prioridade: REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1319 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Reforma de Equipamentos Esportivos cuja codificação é 17.310.27.812.0272-1082.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1320 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Reforma de Equipamentos Esportivos cuja codificação é 17.310.27.812.0272-1082.
Texto da prioridade: OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1333 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Reforma de Equipamentos Esportivos cuja codificação é 17.310.27.812.0272-1082.
Texto da prioridade: QUADRA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2936 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Reforma de Equipamentos Esportivos cuja codificação é 17.310.27.812.0272-1082.
Texto da prioridade: REFORMA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITO A REFORMA DO CAMPO DO FAZENDA QUE FICA NA RUA BARÃO DE CAPANEMA, NO RIO DA PRATA DE BANGU, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2937 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Reforma de Equipamentos Esportivos cuja codificação é 17.310.27.812.0272-1082.
Texto da prioridade: QUADRA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BATAM, EM REALENGO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2973 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolv. Técnico-Institucional do Esporte cuja codificação é 17.310.27.812.0272-8315.
Texto da prioridade: INVESTIMENTOS EM MELHORIAS NO ESPORTE NO BAIRRO JACARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REFORMA DE QUADRA DE FUTEBOL.
Justificativa da prioridade: NÃO HÁ GRAMA SINTÉTICA, VESTIÁRIO E BANHEIRO NESSA QUADRA DE FUTEBOL.
Emenda Nº 279 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolv. Técnico-Institucional do Esporte cuja codificação é 17.310.27.812.0272-8315.
Texto da prioridade: PRIORIDADE EM FOMENTAR A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO FEMININO NO ESTADO DO RJ.
Emenda Nº 281 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 18.010.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Emenda Nº 1271 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 18.010.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE FOTOCÓPIA (TIPO XEROX) PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, VALOR DE R$ 3.000,00.
Emenda Nº 1272 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio Suplementar à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2033.
Texto da prioridade: APOIO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Justificativa da prioridade: APOIO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Emenda Nº 1630 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio Suplementar à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2033.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO VILA MARIA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1823 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio Suplementar à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2033.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1861 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio Suplementar à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2033.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1899 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Serviços Educacionais cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2192.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UM ESTUDIO DE SOM E GRAVAÇÃO MULTIMIDIA NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: CONTRIBUIR DE FORMA EXPRESSIVA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS CARENTES DA REGIÃO, ASSIM COMO NA DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS
Emenda Nº 766 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Serviços Educacionais cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2192.
Texto da prioridade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: BENEFICIAR DE FORMA EXPRESSIVA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DOS ALUNOS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Emenda Nº 768 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Serviços Educacionais cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2192.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DA UERJ, INCLUINDO ENGENHARIAS, MEDICINA E CINEMA.
Justificativa da prioridade: A INTERIORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS. O CIDADÃO DA REGIÃO DEMANDA ESTES CURSOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Emenda Nº 1473 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Serviços Educacionais cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2192.
Texto da prioridade: CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS
Justificativa da prioridade: CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS
Emenda Nº 1628 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Serviços Educacionais cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2192.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 1849 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Serviços Educacionais cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2192.
Texto da prioridade: OFERECER SERVIÇO DE TESTAGEM GLICÊMICA E TRIGLICÉRIDES PARA ALUNOS E SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM DEVIDO CONTROLE DE OBESIDADE.
Justificativa da prioridade: OFERECER SERVIÇO DE TESTAGEM GLICÊMICA E TRIGLICÉRIDES PARA ALUNOS E SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM DEVIDO CONTROLE DE OBESIDADE.
Emenda Nº 1912 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Serviços Educacionais cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2192.
Texto da prioridade: PROMOVER O LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOIYTACAZES, COM PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Justificativa da prioridade: A TRADICIONAL E CENTENÁRIAS INSTITUIÇÃO QUE TROUXE INÚMERAS MUDANÇAS PARA A SOCIEDADE CAMPISTA E SEMPRE REFENRÊNCIA NO ENSINO NA REGIÃO.
Emenda Nº 2510 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2299.
Texto da prioridade: PROJETO R5 - REPENSAR, REDUZIR, RECUSAR, REUTILIZAR E RECICLAR DESENVOLVIDO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, NO VALOR DE R$ 220.082,00.
Emenda Nº 1349 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2299.
Texto da prioridade: SEGUNDA CANTATA DE NATAL DE MANGARATIBA, NO VALOR DE R$ 188.345,10.
Emenda Nº 1350 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar cuja codificação é 18.010.12.122.0152-2299.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE PORTO EM CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa da prioridade: GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL SEM QUALQUER ESTRUTURA DE CRECHE A NÍVEL REGIONAL
Emenda Nº 2846 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Valorização do Desenvolvimento Profissional cuja codificação é 18.010.12.122.0300-2696.
Texto da prioridade: AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emenda Nº 1612 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: REFORMA DO CIEP- 3416 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: BENEFICIAR DE FORMA EXPRESSIVA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DOS ALUNOS CARENTES DO MUNICÍPIO
Emenda Nº 767 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: MN MDEI
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CUJO CONTEÚDO ATENDA AS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NA LEI 10.639 /2003 E LEI 11.645 /2008 QUE INCLUEM O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E HISTÓRIA INDÍGENA BRASILEIRA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.
Emenda Nº 1024 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
Emenda Nº 1660 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1703 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: REAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1810 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO CATUMBI.
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO CATUMBI.
Emenda Nº 1915 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: BELFORD ROXO
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2194 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: QUEIMADOS
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2200 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: ITAGUAÍ
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2205 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: JAPERI
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2210 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: MESQUITA
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2215 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: NILOPOLIS
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2228 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: NOVA IGUAÇU
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2231 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: PARACAMBI
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2234 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: QUEIMADOS
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2243 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: SÃO JOÃO DE MERITI
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2252 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA À REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO VOLTADO AO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2017, CELEBRADO ENTRE A SEEDUC/RJ E O SEBRAE.
MUNICÍPIO DE DESTINO: SEROPÉDICA
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Nº 2256 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: EDC INT Z OESTE
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2283 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA,CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.
Emenda Nº 2485 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA COM ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.
Emenda Nº 2507 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação Integral e Educação Tempo Integral cuja codificação é 18.010.12.122.0301-1052.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.
Emenda Nº 2508 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público cuja codificação é 18.010.12.122.0301-2318.
Texto da prioridade: QUADRO ESPECIAL
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E USO DE SALA COM QUADRO INTERATIVO COM CONEXÃO À INTERNET COMO PROJETO PILOTO DE SALAS INTERATIVAS PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INICIANDO NA ESCOLA ESTADUAL DALILA DE OLIVEIRA DA COSTA
Emenda Nº 1084 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1262 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1266 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1295 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Emenda Nº 1304 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1330 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1352 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE E DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA CARAMEZ, MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Emenda Nº 1353 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1401 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE QUATRO ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 750.000,00.
Emenda Nº 1408 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: REFORÇO DE ORÇAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: REFORÇO DE ORÇAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1759 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO METROPOLITANA
Emenda Nº 2025 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2026 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA COSTA VERDE
Emenda Nº 2027 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2028 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS
Emenda Nº 2029 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO SERRANA
Emenda Nº 2030 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE
Emenda Nº 2031 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE TRÊS MICRO-ÔNIBUS E DOIS ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Emenda Nº 2396 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE NITERÓI, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.
Justificativa da prioridade: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE NITERÓI.
Emenda Nº 2470 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO METROPOLITANA
Emenda Nº 2646 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2647 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA COSTA VERDE
Emenda Nº 2648 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2649 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS
Emenda Nº 2650 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO SERRANA
Emenda Nº 2651 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE
Emenda Nº 2652 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: EMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES
Justificativa da prioridade: IMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E ATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.
Emenda Nº 2737 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: EMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES
Justificativa da prioridade: IMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E ATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.
Emenda Nº 2738 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Transporte Escolar cuja codificação é 18.010.12.243.0152-2229.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 2788 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 331 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 332 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 349 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 350 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 367 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 368 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 385 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 386 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 403 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 404 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 422 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 423 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 424 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 439 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 440 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 457 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 458 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 475 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 476 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 493 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 494 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 511 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 512 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 530 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 531 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 549 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 550 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 567 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 568 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 586 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 587 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 604 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 605 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 622 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 623 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 643 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 644 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 661 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 662 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 679 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 680 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 697 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 698 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 715 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 716 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Educação Básica cuja codificação é 18.010.12.362.0002-2270.
Texto da prioridade: ESC QM
No valor estimado de R$ 123.840,00
Justificativa da prioridade: VERBA PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA WALDORF QUINTAL MÁGICO, DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AGRACIADA COM O
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Emenda Nº 990 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Renda Melhor Jovem cuja codificação é 18.010.12.362.0301-2244.
Texto da prioridade: R M MANGARATIBA
No valor estimado de R$ 800.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR EM MANGARATIBA.
Emenda Nº 2294 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Renda Melhor Jovem cuja codificação é 18.010.12.362.0301-2244.
Texto da prioridade: RENDA MELHOR ZO
No valor estimado de R$ 1.500.000,00
Justificativa da prioridade: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2297 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Renda Melhor Jovem cuja codificação é 18.010.12.362.0301-2244.
Texto da prioridade: RM ANGRA REIS
No valor estimado de R$ 800.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR EM ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2298 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Renda Melhor Jovem cuja codificação é 18.010.12.362.0301-2244.
Texto da prioridade: RM PATY ALFERES
No valor estimado de R$ 800.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR EM PATY DO ALFERES.
Emenda Nº 2299 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Renda Melhor Jovem cuja codificação é 18.010.12.362.0301-2244.
Texto da prioridade: RM SÃO PEDRO A
No valor estimado de R$ 800.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 2300 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO
MUNICIPIO DE PORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00
Emenda Nº 27 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATORIO DE INFORMÁTICA PARA A
REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Emenda Nº 112 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DO CIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO NA PEDRA DE GUARATIBA.
Justificativa da prioridade: O CIEP 305 NECESSITA DE MELHORIAS.
Emenda Nº 257 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DO CIEP 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO EM PACIÊNCIA, NO BAIRRO DE GUARATIBA.
Justificativa da prioridade: O CIEP 311 NECESSITA DE MELHORIAS.
Emenda Nº 258 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO CIEP 312 RAUL RYFF, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO EM PACIÊNCIA, NO BAIRRO GUARATIBA.
Justificativa da prioridade: O CIEP 312 NECESSITA DE MELHORIAS.
Emenda Nº 259 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DO CIEP 362 ROBERTO BURLE MARX, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO EM GUARATIBA.
Justificativa da prioridade: O CIEP 362 NECESSITA DE MELHORIAS.
Emenda Nº 260 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO POSSUI ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO.
Emenda Nº 275 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 2º GRAU E REAPARELHAMENTO DAS JÁ EXISTENTES EM NOVA IGUAÇU.
Justificativa da prioridade: NOVA IGUAÇU NECESSITA DE MAIS ESCOLAS E DE REAPARELHAMENTO DAS JÁ EXISTENTES, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS.
Emenda Nº 289 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA CEDNA
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, NO BAIRRO DE ATAFONA EM SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 1093 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1338 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1342 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1343 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1344 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHIMEDES RESPÍCIO DE BARROS, MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE 120.000,00.
Emenda Nº 1356 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PRUDENTE DE MORAES SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Emenda Nº 1357 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SETE DE SETEMBRO - NÚCLEO AVANÇADO DA ESCOLA VILLA LOBOS/POLO II SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 120.000,00
Emenda Nº 1358 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FERREIRA DA LUZ, MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Emenda Nº 1359 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DOS ANJOS TOSTES SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Emenda Nº 1360 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SALIM BOU- ISSA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Emenda Nº 1361 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE MERCANTE (DISTRITO: VENDA DAS FLORES) SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Emenda Nº 1362 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ASSAD JOÃO (DISTRITO: PARAÍSO DE TOBIAS) SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Emenda Nº 1363 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO BUENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1364 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE SOARES SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Emenda Nº 1365 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO AUGUSTO DA FONSECA LONTRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1366 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1378 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1389 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: OBRAS NA ÁREA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1390 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1392 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Emenda Nº 1402 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1403 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO COLÉGIO PROFESSORA DELCE HORTA DELGADO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE 200.000,00.
Emenda Nº 1442 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1443 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: GINÁSIO POLIESPORTIVO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Emenda Nº 1444 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: ADEQUAÇÃO DE UNIDADES FEVRE NORMAS ACESSIBILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1445 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR EXPERIMENTAL PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 12.900.000,00.
Emenda Nº 1446 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: ESPAÇO PARA JOGOS DE SALÃO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 240.000,00.
Emenda Nº 1447 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA FELIX TEIXEIRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Emenda Nº 1458 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL ZILDA ARNS SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1459 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA ESCOLA MUNICIPAL PALMARES SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 6.800.000,00.
Emenda Nº 1460 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DE SALAS DA ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00.
Emenda Nº 1461 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CURSO DE CAPACITAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL - ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Emenda Nº 1462 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA MOBILIÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1463 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CURSO GESTÃO ESCOLAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 200.000,00
Emenda Nº 1464 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: COMPRA EQUIPAMENTOS COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 1465 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO COLÉGIO PROFESSORA THEMIS A VIEIRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1466 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. CONTINUIDADE OBRAS COLÉGIO NO SÃO JORGE, QUE ESTÃO PARADAS.
Justificativa da prioridade: AS OBRAS DESTE COLÉGIO PRECISAM CONTINUAR, SOB PENA DE DESPERDÍCIO DO QUE JÁ FOI GASTO E TAMBÉM PARA ATENDER À COMUNIDADE DE ALUNOS.
Emenda Nº 1512 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CORDEIRO. OBRA COBERTURA ESCOLA ANTONIO PECLY.
Justificativa da prioridade: A ESCOLA PRECISA DESTE REPARO IMEDIATO, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA CONTÍNUA DE ESPORTES.
Emenda Nº 1524 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: NOVA FRIBURGO. RIO GRANDINA. CONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTES.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO PRECISA DESTE REPARO IMEDIATO, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA CONTÍNUA DE ESPORTES.
Emenda Nº 1525 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: SANTA MARIA MADALENA. CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MANOEL DE MORAES.
Justificativa da prioridade: OS JOVENS DESTE BAIRRO PRECISAM DE UM LOCAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.
Emenda Nº 1526 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: MIRACEMA. PONTILHÃO DO ROSA. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Justificativa da prioridade: A REGIÃO PRECISA DE UMA ÁREA, NO CASO UMA QUADRA DE ESPORTES, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA CONTÍNUA DE ESPORTES PELOS JOVENS E DEMAIS MORADORES.
Emenda Nº 1527 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: NATIVIDADE. REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA.
Justificativa da prioridade: A QUADRA DESTE COLÉGIO DEMANDA REPAROS E UMA RESTAURAÇÃO PARA QUE POSSA CUMPRIR SUA FUNÇÃO.
Emenda Nº 1528 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA CIEP LICÍNIO TEIXEIRA
Justificativa da prioridade: A ESCOLA ENCONTRA-SE SUCATEADA. É NECESSÁRIO REALIZAR REFORMAS URGENTES, DE FORMA A TRAZER QUALIDADE DE ENSINO PARA OS ALUNOS E DIMINUIR O ÊXODO ESCOLAR.
Emenda Nº 1532 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA CIEP CARLOS VERONESE
Justificativa da prioridade: A ESCOLA ENCONTRA-SE SUCATEADA. É NECESSÁRIO REALIZAR REFORMAS URGENTES, DE FORMA A TRAZER QUALIDADE DE ENSINO PARA OS ALUNOS E DIMINUIR O ÊXODO ESCOLAR.
Emenda Nº 1533 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA CIEP GLAUBER ROCHA
Justificativa da prioridade: A ESCOLA ENCONTRA-SE SUCATEADA. É NECESSÁRIO REALIZAR REFORMAS URGENTES, DE FORMA A TRAZER QUALIDADE DE ENSINO PARA OS ALUNOS E DIMINUIR O ÊXODO ESCOLAR.
Emenda Nº 1534 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JAMIL EL JAICK
Justificativa da prioridade: A ESCOLA ENCONTRA-SE SUCATEADA. É NECESSÁRIO REALIZAR REFORMAS URGENTES, DE FORMA A TRAZER QUALIDADE DE ENSINO PARA OS ALUNOS E DIMINUIR O ÊXODO ESCOLAR.
Emenda Nº 1535 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELICIANO COSTA
Justificativa da prioridade: A ESCOLA ENCONTRA-SE SUCATEADA. É NECESSÁRIO REALIZAR REFORMAS URGENTES, DE FORMA A TRAZER QUALIDADE DE ENSINO PARA OS ALUNOS E DIMINUIR O ÊXODO ESCOLAR.
Emenda Nº 1536 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO, EM RESENDE
Emenda Nº 1603 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES, ATIVAÇÃO DE LINK DE 1GBPS E SERVIÇO DE INTERNET PARA A UENF
Justificativa da prioridade: REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES, ATIVAÇÃO DE LINK DE 1GBPS E SERVIÇO DE INTERNET PARA A UENF
Emenda Nº 1685 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SEEDUC NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SEEDUC NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, EM RESENDE
Emenda Nº 1705 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO ANTONINA RAMOS FREIRE, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO ANTONINA RAMOS FREIRE, EM RESENDE
Emenda Nº 1730 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, EM RESENDE
Emenda Nº 1731 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, EM RESENDE
Emenda Nº 1732 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES REEQUIPADAS PELA SEEDUC
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES REEQUIPADAS PELA SEEDUC
Emenda Nº 1765 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1883 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REDE ESCOLAR
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA
Emenda Nº 2081 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA, EM ABRAÃO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2122 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: UES ZONA OESTE
No valor estimado de R$ 1.500.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2310 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARATY, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.
Emenda Nº 2486 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI
Justificativa da prioridade: REFORMA E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS, RESTAURAÇÃO DA FACHADA E DAS ESCULTURAS DE MÁRMORE DA UNIDADE ESCOLAR, FUNDADA EM 1874, LOCALIZADA NO CATETE.
Emenda Nº 2563 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA CIEP 210 - MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PROJETORES (DATA SHOW), COPIADORAS, MOBILIÁRIO PARA O AUDITÓRIO, MICROSCÓPIOS PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS PARA A UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA EM BELFORD ROXO.
Emenda Nº 2580 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO MÉIER.
Emenda Nº 2582 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA EM MANGUINHOS
Emenda Nº 2583 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA EM MARICÁ, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES.
Emenda Nº 2592 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO E QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA EM RESENDE
Emenda Nº 2597 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: MELHORIAS NO LICEU NILO PEÇANHA
Justificativa da prioridade: REFORMA E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR, FUNDADA EM 1847, LOCALIZADA EM NITERÓI.
Emenda Nº 2600 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA DANTAS
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA EM RESENDE, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DISPENSA, INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE AOS TRÊS ANDARES E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES.
Emenda Nº 2608 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 2745 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Emenda Nº 2748 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2757 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA EM SANTA CRUZ DA SERRA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2758 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CLIMATIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2759 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
Emenda Nº 2763 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
Emenda Nº 2771 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.
Emenda Nº 2777 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 2785 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Emenda Nº 2792 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2794 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 2799 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
Emenda Nº 2802 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: REFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
Emenda Nº 2804 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
Emenda Nº 2805 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
Emenda Nº 2808 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3º DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.
Emenda Nº 2813 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Emenda Nº 2822 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. AS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS SÃO PARTE FUNDAMENTAL DE UMA ESCOLA COMPLETA. ALÉM DE MELHOR PROPORCIONAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, SERVIRÁ TAMBÉM PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, EXPOSIÇÕES E FESTIVIDADES.
VALOR: R$ 200.000,00
Emenda Nº 2916 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Emenda Nº 2926 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1546.
Texto da prioridade: CONTINUIDADE DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS. MACAÉ-RJ/BAIRRO LAGOMAR.
VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00.
Emenda Nº 2943 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento de Unidades Escolares cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1676.
Texto da prioridade: REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISEPAM PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Emenda Nº 1850 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento de Unidades Escolares cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1676.
Texto da prioridade: REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
VALOR: R$ 1.200.000,00
Emenda Nº 2193 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento de Unidades Escolares cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1676.
Texto da prioridade: REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
VALOR: R$ 1.200.000,00
Emenda Nº 2236 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Reequipamento de Unidades Escolares cuja codificação é 18.010.12.362.0303-1676.
Texto da prioridade: DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NITERÓI, EM PARCERIA COM A RESPECTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM UM NOVO REAPARELHAMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS.
Justificativa da prioridade: OBJETIVO REAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Emenda Nº 2515 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação para Públicos Especiais cuja codificação é 18.010.12.367.0150-2313.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CRIAÇÃO DP PROJETO BARCO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARATY, ONDE TEM POR OBJETIVO EDUCAÇÃO PARA TODOS, ATE MESMO AS FAMILÍAS NAS AREAS COSTEIRAS.
Emenda Nº 154 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação para Públicos Especiais cuja codificação é 18.010.12.367.0150-2313.
Texto da prioridade: ALFA BROXO
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO DE MULHERES NA TERCEIRA IDADE NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO E SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 890 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação para Pessoas com Deficiência cuja codificação é 18.010.12.367.0150-2339.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR CUIDADORES
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR CUIDADORES
Emenda Nº 1643 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação para Pessoas com Deficiência cuja codificação é 18.010.12.367.0150-2339.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIAL
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIAL
Emenda Nº 1693 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação para Pessoas com Deficiência cuja codificação é 18.010.12.367.0150-2339.
Texto da prioridade: REFORMA, APARELHAMENTO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO FERLA CARDOSO LOCALIZADO A RUA CESAR CHARÁ, 693 PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO - CETHAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)
Emenda Nº 1809 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação para Pessoas com Deficiência cuja codificação é 18.010.12.367.0150-2339.
Texto da prioridade: REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISERJ PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Emenda Nº 1852 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação para Pessoas com Deficiência cuja codificação é 18.010.12.367.0150-2339.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A FUNDAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2116 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Oportunidades de Profissionalização cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8312.
Texto da prioridade: OFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO BAIRRO SANTA BÁRBARA
Emenda Nº 2011 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Oportunidades de Profissionalização cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8312.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO INBEST/INSTITUTO NACIONAL BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TECNOLOGIA. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
VALOR: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2249 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Oportunidades de Profissionalização cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8312.
Texto da prioridade: DEGASE II
No valor estimado de R$ 300.000,00
Emenda Nº 3002 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Osorio
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8313.
Texto da prioridade: FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL PROMOVIDA PELO CREASF - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESTUDOS AFRO BRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE
Justificativa da prioridade: FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL PROMOVIDA PELO CREASF - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESTUDOS AFRO BRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE
Emenda Nº 1639 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8313.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
Emenda Nº 1669 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8313.
Texto da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E PROMOÇÃO DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO BAIRRO MONTE CASTELO, EM VOLTA REDONDA
Justificativa da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E PROMOÇÃO DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO BAIRRO MONTE CASTELO, EM VOLTA REDONDA
Emenda Nº 1670 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8313.
Texto da prioridade: FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL PELO COLETIVO SOFÁ NA RUA, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL PELO COLETIVO SOFÁ NA RUA, EM RESENDE
Emenda Nº 1752 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer cuja codificação é 18.020.12.243.0088-8313.
Texto da prioridade: OFERTA DE ATIV. CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER PARA TODAS AS IDADES NO BAIRRO DE SANTA BARBARA - NITERÓI-RJ
Emenda Nº 2010 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência à Saúde Integral do Adolescente cuja codificação é 18.020.12.243.0090-8303.
Texto da prioridade: AUMENTO NÚMERO DE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL REALIZADO A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Justificativa da prioridade: AUMENTO NÚMERO DE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL REALIZADO A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Emenda Nº 1608 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Avaliação e Modernização dos Imóveis cuja codificação é 20.340.09.122.0036-1188.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DO POSTO RIOPREVIDENCIA EM RESENDE
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DO POSTO RIOPREVIDENCIA EM RESENDE
Emenda Nº 1748 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Projeto Rio Estado Digital cuja codificação é 20.350.19.126.0133-7906.
Texto da prioridade: REDE DE ACESSO À BANDA LARGA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Emenda Nº 1312 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Projeto Rio Estado Digital cuja codificação é 20.350.19.126.0133-7906.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E ALCÂNTARA, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
Emenda Nº 1410 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Projeto Rio Estado Digital cuja codificação é 20.350.19.126.0133-7906.
Texto da prioridade: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 1916 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação do Projeto Rio Estado Digital cuja codificação é 20.350.19.126.0133-7906.
Texto da prioridade: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
Justificativa da prioridade: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
Emenda Nº 1917 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CBMERJ, EM 2014, COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7629 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Emenda Nº 1815 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS 4.000 APROVADOS NO CONCURSO PARA A PMERJ COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7629 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Emenda Nº 1816 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O DEGASE, EM 2015, COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7629 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Emenda Nº 1817 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE CARTÓRIO COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7629 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Emenda Nº 1818 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PARA AS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Emenda Nº 1819 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A SANTA CABRINI, DE 2014, COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7629 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Emenda Nº 1820 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA A SEAP, EM 2012, COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7629 DE 09 DE JUNHO DE 2017 (LEI DE RECUPERAÇÃO FISCAL)
Emenda Nº 1871 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização Concursos para Cargos Públicos cuja codificação é 20.410.04.122.0292-5381.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Emenda Nº 1873 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Valorização da Função Pública e do Servidor cuja codificação é 20.410.04.128.0196-5486.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES, EM RESENDE, REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES, EM RESENDE, REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1729 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização das Representações Regionais cuja codificação é 20.410.12.122.0292-3974.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO PEDRO VELOSO DA SILVEIRA - CAMPO GRANDE
Emenda Nº 1979 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização das Representações Regionais cuja codificação é 20.410.12.122.0292-3974.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA B EM FRENTE AO Nº 144 JARDIM NOVA URUCÂNIA EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1981 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização das Representações Regionais cuja codificação é 20.410.12.122.0292-3974.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RETIRO DOS MOTORISTAS (RUAS DOMINGOS PRADE E RUA VICENTE RODRIGUES) - GUARATIBA
Emenda Nº 1983 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização das Representações Regionais cuja codificação é 20.410.12.122.0292-3974.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA (LOCALIZADA NA RUA A1 EM FRENTE À RUA B5 - SANTA VERIDIANA/SANTA CRUZ)
Emenda Nº 1987 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Universidade Pública Corporativa cuja codificação é 20.410.12.128.0292-5378.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO UNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO UNICÍPIO DE NATIVIDADE
NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 65 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Mod. e Reestruturação do Planejamento Fiscal cuja codificação é 20.610.04.123.0054-5405.
Texto da prioridade: PARA O PRETENDIDO PLANEJAMENTO FISCAL REESTRUTURADO E MODERNIZADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Justificativa da prioridade: EM 2016, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. UM ELEMENTO CENTRAL PARA OS PROBLEMAS DE CAIXA DO ESTADO SÃO OS ALTOS VALORES QUE O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO TEM ALCANÇADO. EM FUNÇÃO DISSO, NESTE ANO O RIO DE JANEIRO ENTROU NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, COM GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE. EMBORA ACUMULE-SE BILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS EM PAGAMENTOS DE JUROS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA QUE CONSUMIU PARCELAS RELEVANTES DO ORÇAMENTO, HÁ POUCAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DESSES EMPRÉSTIMOS, NOS QUAIS OS VALORES PAGOS MUITAS VEZES SUPERAM OS RECURSOS CONTRATADOS. NESSE SENTIDO, PARA GARANTIA DA MORALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DO TCE-RJ E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TEMA.
Emenda Nº 2574 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento aos Arranjos Produtivos Locais - APLs cuja codificação é 21.050.22.661.0392-2846.
Texto da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL
Justificativa da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL
Emenda Nº 1592 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento aos Arranjos Produtivos Locais - APLs cuja codificação é 21.050.22.661.0392-2846.
Texto da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA, ATRAVÉS DA APROVIM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VISCONDE DE MAUÁ, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA, ATRAVÉS DA APROVIM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VISCONDE DE MAUÁ, EM RESENDE
Emenda Nº 1604 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Operac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo cuja codificação é 21.050.23.422.0397-2857.
Texto da prioridade: POUPA TEMPO
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO DETRAN NA CENTRAL E SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 1076 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Impl. Unid. de Atend. do Rio Poupa Tempo cuja codificação é 21.050.23.422.0397-3640.
Texto da prioridade: APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES NA REGIÃO METROPOLITANA
Emenda Nº 2023 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Impl. Unid. de Atend. do Rio Poupa Tempo cuja codificação é 21.050.23.422.0397-3640.
Texto da prioridade: APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES NA REGIÃO METROPOLITANA
Emenda Nº 2644 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Acomp Serv Públ Consorc de Gest Res Sólid cuja codificação é 21.320.04.125.0170-8029.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Emenda Nº 1744 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ativid Operacionais de Registro de Veículos cuja codificação é 21.330.06.125.0064-4111.
Texto da prioridade: AMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Emenda Nº 110 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à PM Para Segurança no Trânsito cuja codificação é 21.330.06.181.0064-8286.
Texto da prioridade: APOIO À PM PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Justificativa da prioridade: APOIO À PM PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 1927 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Segurança nas Ações de Trânsito cuja codificação é 21.330.06.181.0064-8308.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 165 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Part. Programa Rio Poupa Tempo DETRAN cuja codificação é 21.330.06.422.0397-2065.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM RESENDE
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM RESENDE
Emenda Nº 1746 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Educação no Trânsito cuja codificação é 21.330.06.782.0064-3010.
Texto da prioridade: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA COMUNIDADE DE BATE-PAU EM PORCIUNCULA
Justificativa da prioridade: NECESSIDADE DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ZONAS RURAIS DO INTERIOR DO ESTADO
Emenda Nº 2844 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Loterj Já Mais Autonomia cuja codificação é 21.340.23.242.0202-8372.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO FLUMINENSE, NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Emenda Nº 1258 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Loterj Já Mais Autonomia cuja codificação é 21.340.23.242.0202-8372.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE. (63 MUNICÍPIOS - 300.000,00 PARA CADA), NO VALOR DE R$ 18.900.000,00.
Emenda Nº 1260 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Loterj Já Mais Autonomia cuja codificação é 21.340.23.242.0202-8372.
Texto da prioridade: REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1376 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Loterj Já Mais Autonomia cuja codificação é 21.340.23.242.0202-8372.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1377 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Loterj Já Mais Autonomia cuja codificação é 21.340.23.242.0202-8372.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 2399 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Mobilidade com Qualidade cuja codificação é 21.340.23.244.0201-8373.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO ARMAZÉM 18, EM FRENTE À RODOVIÁRIA NOVO RIO, COMO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO, LIGANDO OS BAIRROS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ILHA DO GOVERNADOR, CONFORME PREVISTO NO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6699 DE 06 DE MARÇO DE 2014, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS.
Emenda Nº 1801 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Subvenções Sociais cuja codificação é 21.340.23.244.0202-4030.
Texto da prioridade: VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA APAE NITERÓI.
Justificativa da prioridade: INSTITUIÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE PROMOVE E ARTICULA AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Emenda Nº 2462 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
Emenda Nº 21 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$150.000,00
Emenda Nº 23 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES
Justificativa da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA AUTISMO(AAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 24 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES
Justificativa da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAL(ABRAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 26 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 29 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$150.000,00
Emenda Nº 30 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E PAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 32 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICENTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 33 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 36 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 37 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 38 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 41 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 42 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSSTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXPEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 43 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 54 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA DE RETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$250.000,00.
Emenda Nº 58 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 60 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 61 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 66 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 67 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 73 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 75 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA FREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 76 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 77 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃOWASHINGGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 78 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE NITEROÍ ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICI~ENCIA NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 79 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00
Emenda Nº 91 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 92 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIALCOMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FINA LUCRATIVOS
Emenda Nº 93 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE A MESMAA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADOS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
Emenda Nº 95 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DP ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DE R$ 850.000,00.. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
Emenda Nº 97 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇAO SÃO SEBASTIAÕA( ENGENHO DE DENTRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00
Emenda Nº 111 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MINUCÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 113 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MINUCÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 114 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 117 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES (INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$250.000,00.
Emenda Nº 137 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$250.000,00
Emenda Nº 138 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ ( RUA CENTRAL, Nº 314) NO VALOR DE R$250.000,00.
Emenda Nº 139 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO( STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 140 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 141 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETROPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DOS DEPENDENTES ETILICOS NO VALOR DE R$100.000,00
Emenda Nº 142 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RUA DE SANTABNA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00
Emenda Nº 149 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00
Emenda Nº 150 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00
Emenda Nº 151 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$120.000,00.
Emenda Nº 152 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$120.000,00
Emenda Nº 153 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$150.000,00.
Emenda Nº 170 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 171 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 172 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 173 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FIM LUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 178 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00
Emenda Nº 186 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$250.000,00.
Emenda Nº 187 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 189 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ ZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000.00.
Emenda Nº 190 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00
Emenda Nº 191 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 192 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 193 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 194 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 196 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 197 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Adequação Operacional e Reforma das Unidades cuja codificação é 21.380.22.665.0398-3641.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 199 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Financiamento a Microempreendedores cuja codificação é 21.620.22.661.0401-8264.
Texto da prioridade: FOMENTO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL
Justificativa da prioridade: FOMENTO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL
Emenda Nº 1662 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Financiamento a Microempreendedores cuja codificação é 21.620.22.661.0401-8264.
Texto da prioridade: APOIO A MICROEMPREENDIMENTOS
Justificativa da prioridade: APOIO A MICROEMPREENDIMENTOS
Emenda Nº 1697 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Atração de Invest para Municípios Fluminenses cuja codificação é 21.750.22.661.0400-2862.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Emenda Nº 50 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental/SEA cuja codificação é 24.010.17.512.0162-5587.
Texto da prioridade: LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL FARIAS E SEUS AFLUENTES, REGIÃO METROPOLITANA.
Justificativa da prioridade: PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL E EVITAR INUNDAÇÕES NOS DOMICÍLIOS PRÓXIMOS.
Emenda Nº 2390 apresentada pelo Sr. Deputado André Lazaroni
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Priorizar o Programa de Trabalho San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara cuja codificação é 24.020.17.512.0162-1102.
Texto da prioridade: TRATAR O ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO MINIMIZAR OS DANOS AMBIENTAIS EXISTENTES NA BAIA DE GUANABARA
Emenda Nº 230 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara cuja codificação é 24.020.17.512.0162-1102.
Texto da prioridade: LAGOA PIRATININ
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: TRATAMENTO DO ASSOREAMENTO E DA VAZÃO DA ÁGUA DO CINTURÃO DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA.
Emenda Nº 1009 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara cuja codificação é 24.020.17.512.0162-1102.
Texto da prioridade: RIO JACARÉ
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: DESOBSTRUÇÃO DO RIO JACARÉ QUE DESÁGUA NA LAGOA DE PIRATININGA.
Emenda Nº 1098 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara cuja codificação é 24.020.17.512.0162-1102.
Texto da prioridade: SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA.
Justificativa da prioridade: SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA.
Emenda Nº 1908 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara cuja codificação é 24.020.17.512.0162-1102.
Texto da prioridade: EA RECICLA
No valor estimado de R$ 88.000,00
Justificativa da prioridade: PROJETO COM INICIATIVA NO CAMPO DAS ARTES CÊNICAS E VISUAIS, IDEALIZADO COMO UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA AMBIENTAL POPULAR, COM BASE EM REUTILIZAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA SUSTENTÁVEL E DESCARTES SÓLIDOS RECICLÁVEIS. NAS ARTES VISUAIS E PLÁSTICOS . AS OBRAS CONTAM COM A UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE REUSO ALÉM DOS MATERIAIS CONVENCIONAIS UTILIZADOS EM ARTES VISUAIS. COMO OBJETIVO PRINCIPAL CONSCIENTIZAR AS PESSOAS DA POSSIBILIDADE DE SE FAZER ARTE ATRAVÉS DE OUTROS MATERIAIS ASSIM COMO POSSIBILITAR QUE A MESMA ARTE SEJA POR DUAS OU MAIS PESSOAS AO MESMO TEMPO, ASSUMINDO ASSIM QUE "A ARTE SÓ EXISTE ENQUANTO ARTE, QUANDO A MESMA SOFRE INTERFERÊNCIA DO OUTRO". NO TEATRO O OBJETIVO É INCENTIVAR A CULTURA E INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DE HABILIDADES MANUAIS.
Emenda Nº 2067 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 329 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 347 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 365 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 383 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 401 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 420 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 437 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 455 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 473 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 491 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 509 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 526 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 528 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 547 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 565 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 584 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 602 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 621 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 641 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 659 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 677 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA
Emenda Nº 695 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 713 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1855 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1856 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR PIRATININGA/ITAIPU E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA ILHA DO JARDIM IMBUÍ, COM ÁREAS DE LAZER, ESPORTIVA E CULTURAL ECOLÓGICA E AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1866 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Justificativa da prioridade: ADEQUAR A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 2388 apresentada pelo Sr. Deputado André Lazaroni
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM cuja codificação é 24.040.17.512.0162-3977.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Justificativa da prioridade: ADEQUAR A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Emenda Nº 2389 apresentada pelo Sr. Deputado André Lazaroni
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA INICIATIVAS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA INICIATIVAS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Emenda Nº 1698 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA RESENDE
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA RESENDE
Emenda Nº 1718 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: APOIO A PRESERVAÇÃO DE PARQUES ESTADUAIS
Justificativa da prioridade: APOIO A PRESERVAÇÃO DE PARQUES ESTADUAIS
Emenda Nº 1723 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MORADORES DO COMPLEXO DO CATUMBI.
Justificativa da prioridade: AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MORADORES DO COMPLEXO DO CATUMBI.
Emenda Nº 1910 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MORADORES DO COMPLEXO DO LINS.
Justificativa da prioridade: AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MORADORES DO COMPLEXO DO LINS.
Emenda Nº 1911 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: CATADORES 1
No valor estimado de R$ 10.000.000,00
Justificativa da prioridade: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE INFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO.
Emenda Nº 2058 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: CATADORES 2
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE PRECISA CONCLUIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A OPERAÇÃO DO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO
Emenda Nº 2059 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: RECICLA OLEO
No valor estimado de R$ 10.000.000,00
Justificativa da prioridade: A IMPORTÂNCIA DESTA EMENDA PROJETA A INTENÇÃO DA PREVENÇÃO NO TRATAMENTO DE UM ITEM POLUIDOR NA PROPORÇÃO DE 1 LITRO DE ÓLEO PARA UM MILHÃO DE LITROS DE ÁGUA A POLUIR. ACARRETANDO MORTANDADE DE PEIXES E O MEIO BIOLÓGICO COMO UM TODO. A POSTURA DA CONSCIENCIA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DESTES ÓLEOS ACARRETARÁ EM BENEFÍCIO AO MEIO AMBIENTE ASSIM BEM COMO SERÁ UM IMPULSO NA ECONOMIA LOCAL E UM INCENTIVADOR NA CADEIA SOCIAL GERANDO TRABALHO E RENDA AS LOCALIDADES ONDE APLICADA.
Emenda Nº 2079 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Cidades Sustentáveis cuja codificação é 24.040.18.541.0193-3979.
Texto da prioridade: RECICLA PNEU
No valor estimado de R$ 1.600.000,00
Justificativa da prioridade: A DESTINAÇÃO CORRETA DAS CARCAÇAS DE PNEUS INSERVIVEIS E DAS RASPAS DE BORRACHA QUE RESTAM DA RECAPAGEM DE PNEUS ATRAVÉS DO PROCESSO DE RECICLAGEM VEM SOLUCIONARA PROBELEMAS AMBIENTAIS E SÓCIO ECONOMICOS. NESTE CONTEXTO BUSCAMOS ABRANGER O REUSO DESTES RESÍDUOS DE BORRACHA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DENOMINADO COMO ASFALTO ECOLÓGICO.
Emenda Nº 2080 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Disseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão cuja codificação é 24.040.18.541.0415-1219.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE SANTSSÍMO (COQUEIRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$400.000,00.
Emenda Nº 188 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Disseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão cuja codificação é 24.040.18.541.0415-1219.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Emenda Nº 1610 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Monitoramento da Qualidade Ambiental cuja codificação é 24.040.18.542.0193-1526.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO E COMBATE À SECA DO RIO ITABAPOANA.
Emenda Nº 2121 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento dos Instrum de Gest Ambiental cuja codificação é 24.040.18.542.0193-5452.
Texto da prioridade: FOMENTO AOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL POR DRONES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Justificativa da prioridade: FOMENTO AOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL POR DRONES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1701 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento dos Instrum de Gest Ambiental cuja codificação é 24.040.18.542.0193-5452.
Texto da prioridade: POLO RECICLA
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE PRECISA CONCLUIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A OPERAÇÃO DO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO
Emenda Nº 2077 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Melh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM cuja codificação é 24.040.18.544.0190-3978.
Texto da prioridade: LIMPEZA DOS CANAIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POSSUI UMA DAS MAIORES MALHAS DE CANAIS DO MUNDO. É FUNDAMENTAL À CONSERVAÇÃO DESSES CANAIS, PARA À MANUTENÇÃO DO ECOSSISTEMA.
Emenda Nº 1182 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Melh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM cuja codificação é 24.040.18.544.0190-3978.
Texto da prioridade: APOIO A PROTEÇÃO DE ÁREAS ÚMIDAS
Justificativa da prioridade: APOIO A PROTEÇÃO DE ÁREAS ÚMIDAS
Emenda Nº 1727 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Melh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM cuja codificação é 24.040.18.544.0190-3978.
Texto da prioridade: APOIO A PROTEÇÃO DE NASCENTES
Justificativa da prioridade: APOIO A PROTEÇÃO DE NASCENTES
Emenda Nº 1728 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental cuja codificação é 24.320.17.512.0162-5462.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$400.000,00
Emenda Nº 179 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental cuja codificação é 24.320.17.512.0162-5462.
Texto da prioridade: DAR PRIORIDADE AO TRATAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Emenda Nº 227 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental cuja codificação é 24.320.17.512.0162-5462.
Texto da prioridade: PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO E DESPOLUIÇÃO DO RIO CABUÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
Justificativa da prioridade: O RIO CABUÇU SOFRE COM ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO.
Emenda Nº 269 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Intervenções em Saneamento Ambiental cuja codificação é 24.320.17.512.0162-5462.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA DESPOLUIÇÃO DO RIO SARAPUÍ.
Justificativa da prioridade: O RIO SARAPUÍ PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE NILÓPOLIS, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, RIO DE JANEIRO, SÃO JOÃO DE MERITI E BELFORD ROXO, DESAGUANDO NA BAÍA DE GUANABARA. ESSE RIO TEM 20 KM DE EXTENSÃO E É UM DOS QUE MAIS POLUEM A BAÍA DE GUANABARA, COM ESGOTO, DESPEJOS INDUSTRIAIS, ANIMAIS MORTOS E LIXO, PREJUDICANDO A ATIVIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS.
Emenda Nº 270 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: PRIORIZAR A RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ATRAVÉS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MAIS EFICAZES, INICIATIVAS DE REVEGETAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL NOS RIOS: ALCÂNTARA, IMBUAÇU, GUAXINDIBA E APA DO ENGENHO PEQUENO
Emenda Nº 221 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTÁVEL PARA SERVIÇO VETERINÁRIO AMBULANTE COM CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZE CIRURGIA DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 222 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: PRIORIZAR UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
Emenda Nº 226 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: RECONSTRUIR O SISTEMA FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ATRAVÉS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MAIS EFICAZES, INICIATIVAS DE REVEGETAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL, NOS RIOS: ALCÂNTARA, IMBUAÇU, GUAXINDIBA E APA DO ENGENHO PEQUENO
Justificativa da prioridade: RECONSTRUIR O SISTEMA FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ATRAVÉS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MAIS EFICAZES, INICIATIVAS DE REVEGETAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL.
Emenda Nº 232 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: BIO BM
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.
Emenda Nº 923 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: BIO DCAXIAS
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 924 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: BIO SG
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 925 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: FOMENTO PROJETOS REINTRODUÇÃO DE AVES EM VIAS DE EXTINÇÃO
Justificativa da prioridade: FOMENTO PROJETOS REINTRODUÇÃO DE AVES EM VIAS DE EXTINÇÃO
Emenda Nº 1616 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: FOMENTO PROJETOS OBSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE AVES
Justificativa da prioridade: FOMENTO PROJETOS OBSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE AVES
Emenda Nº 1707 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: FORTALECIMENTO AO PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA DA PALMEIRA JUÇARA E O PROCESSAMENTO DE SEU FRUTO
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO AO PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA DA PALMEIRA JUÇARA E O PROCESSAMENTO DE SEU FRUTO
Emenda Nº 1708 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: FOMENTO A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS
Justificativa da prioridade: FOMENTO A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS
Emenda Nº 1722 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: PRIORIDADE PARA PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA E DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL, ESTIMADO EM 500 MIL REAIS
Emenda Nº 2603 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais cuja codificação é 24.320.18.541.0424-5463.
Texto da prioridade: A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU FOI CRIADA EM 2013 PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL E DA PESCA TRADICIONAL. COM QUASE 4 MIL HECTARES, A RESEX ABRANGE A PRAIA DE ITAIPU, UM DESTINO POPULAR ENTRE OS MORADORES DA REGIÃO A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PESCA INDUSTRIAL, COM A UTILIZAÇÃO DE SONARES E EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, MOTO AQUÁTICAS, AFASTARAM OS PEIXES DA REGIÃO MAIS PRÓXIMA DA COSTA E POR CONSEQUÊNCIA TRAZENDO IMPACTOS PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA. PARA INIBIR TAIS ATIVIDADES, SE FAZ NECESSÁRIO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE DE MODO COIBIR ATIVIDADES PREDATÓRIAS NOS LIMITES DA RESEX.
Emenda Nº 2974 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Pesquisa e Controle Ambiental cuja codificação é 24.320.18.542.0193-2954.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES DE PESQUISA E GERAÇÃO DE CONHECIMENTO/INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA BAIA DE GUANABARA
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES DE PESQUISA E GERAÇÃO DE CONHECIMENTO/INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA BAIA DE GUANABARA
Emenda Nº 1617 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos cuja codificação é 24.320.18.543.0190-5455.
Texto da prioridade: PRIORIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DO RIO PAVUNA/MERITI NA REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO
Emenda Nº 223 apresentada pelo Sr. Deputado Nivaldo Mulim
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Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos cuja codificação é 24.320.18.543.0190-5455.
Texto da prioridade: LIMPEZA CANAIS
No valor estimado de R$ 5.000.000,00
Justificativa da prioridade: LIMPEZA DE CANAIS FLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO INVADIDOS PELA ÁGUA DO MAR, SALINIZANDO AS FONTES QUE ABASTECEM A CIDADE, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA E DRAGAGEM DA BOCA DA BARRA NO CANAL DE ATAFONA.
Emenda Nº 1010 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos cuja codificação é 24.320.18.543.0190-5455.
Texto da prioridade: LIMPEZA CANAIS
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: LIMPEZA DE CANAIS FLUVIAIS E DRAGAGEM DOS RIOS QUE CIRCUNDAM CARAPEBUS.
Emenda Nº 1011 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos cuja codificação é 24.320.18.543.0190-5455.
Texto da prioridade: LIMPEZA DO CANAL DA CEHAB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA .
Justificativa da prioridade: ESSE BAIRRO DA CEHAB É ATRAVESSADO POR UM CANAL, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO INCLUSIVE À SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE. É FUNDAMENTAL A LIMPEZA DESSE CORPO HÍDRICO, PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Emenda Nº 1183 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos cuja codificação é 24.320.18.543.0190-5455.
Texto da prioridade: AUMENTO NÚMERO DE ESTUDOS PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS PARA PROTEÇÃO DE MANACIAIS DE ABASTECIMENTO
Justificativa da prioridade: AUMENTO NÚMERO DE ESTUDOS PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS PARA PROTEÇÃO DE MANACIAIS DE ABASTECIMENTO
Emenda Nº 1672 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos cuja codificação é 24.320.18.543.0190-5455.
Texto da prioridade: DESTINAR 400 MIL REAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DOS PROJETOS ALTERNATIVOS À BARRAGEM DO RIO GUAPIAÇU.
Justificativa da prioridade: A CPI DA CRISE HÍDRICA NA ALERJ DELIBEROU QUE ANTES DE VIABILIZAR O PROJETO DE BARRAGEM DO RIO GUAPIAÇU, DEVEM-SE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE AS DUAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS POR PESQUISADORES E POR MOVIMENTOS SOCIAIS. DESTINAR 400 MIL REAIS PRIORITARIAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS ESTUDOS.
Emenda Nº 2562 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Cooperação Técnico-Financeira BNDES cuja codificação é 24.330.21.631.0019-1119.
Texto da prioridade: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, LOCALIZADO NO SUL FLUMINENSE, DE FORMA QUE POSSIBILITE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COMO ESCOLA PARA A POPULAÇÃO ASSENTADA
Justificativa da prioridade: O PROJETO TEM COMO OBJETIVOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO ASSENTAMENTO, SENDO ESTA DESTINADA PARA AS ATIVIDADES INTERNAS DA COMUNICAÇÃO ASSENTADA, BEM COMO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO À REFORMA AGRÁRIA - ESEF, QUE CUMPRE UM PAPEL DE APOIAR A FORMAÇÃO E CAPACITAÇAO REALIZADA COM OS ASSENTADOS DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 2568 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos cuja codificação é 24.330.21.631.0019-2712.
Texto da prioridade: FEIRA REF AGRÁR
No valor estimado de R$ 294.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO À FEIRA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2351 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos cuja codificação é 24.330.21.631.0019-2712.
Texto da prioridade: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO À FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES, QUE OCORRE ANUALMENTE E TEM COMO FOCO A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS NOS ASSENTAMENTOS.
Justificativa da prioridade: A FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES ACONTECE ANUALMENTE TENDO COMO FOCO A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS IN NATURA BENEFICIADOS E PRODUZIDOS NOS ASSENTAMENTOS DO RIO DE JANEIRO, NA REGIÃO SUDESTE E, NO CASO DOS AGROINDUSTRIALIZADOS, PRODUZIDOS PELAS COOPERATIVAS DE DIVERSOS DE ESTADOS DO BRASIL. ALÉM DA VENDA DE PRODUTOS, O EVENTO TAMBÉM DIVULGA A CULTURA CAMPONESA POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE ARTESANATOS, ARTE E MÚSICA.
Emenda Nº 2569 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Geocadastro e Regularização Fundiária cuja codificação é 24.330.21.631.0052-5581.
Texto da prioridade: REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A REG. FUNDIÁRIA
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) PARA O PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO, FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2734 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas cuja codificação é 24.630.18.544.0190-5457.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE DE BARRAGENS
Justificativa da prioridade: OS CORPOS HÍDRICOS DE NOSSO ESTADO ESTARÃO MAIS PROTEGIDOS COM O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE A LEI N.7192 DE 6.1.2016, PARA O QUE É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLES DE BARRAGENS
Emenda Nº 2845 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTAMENTO NA RUA PARANAPANEMA, SARAPUI EM DUQUE DE CAXIAS.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO POSSUI REDE COLETORA DE ESGOTAMENTO.
Emenda Nº 293 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ
Emenda Nº 335 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Emenda Nº 353 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI
Emenda Nº 371 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Emenda Nº 389 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA
Emenda Nº 407 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Emenda Nº 426 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
Emenda Nº 443 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA
Emenda Nº 461 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA
Emenda Nº 479 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
Emenda Nº 497 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE
Emenda Nº 515 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ
Emenda Nº 535 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA
Emenda Nº 553 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE
Emenda Nº 571 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA
Emenda Nº 590 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA
Emenda Nº 608 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Emenda Nº 637 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS
Emenda Nº 647 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Emenda Nº 665 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 684 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA
Emenda Nº 701 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI
Emenda Nº 719 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS COMUNIDADES CAIXA D´ÁGUA E BARRO ALTO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.
VALOR ESTIMADO: R$ 400 MIL.
Emenda Nº 2106 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 100L E COMPRA DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO PARA ABASTECER O BAIRRO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. VALOR NECESSÁRIO ESTIMADO: R$ 300 MIL.
Emenda Nº 2107 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS MEDEIROS E ARROZ, NO MESMO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Emenda Nº 2750 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, PALMITAL E BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE RIO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Emenda Nº 2752 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior cuja codificação é 24.710.17.512.0290-5352.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.
VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00
Emenda Nº 2979 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Operação de Sistemas de Água e Esgoto cuja codificação é 24.710.17.512.0290-6064.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO PIRAQUÊ, EM PEDRA DE GUARATIBA.
Justificativa da prioridade: O BAIRRO PIRAQUÊ NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO.
Emenda Nº 276 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Operação de Sistemas de Água e Esgoto cuja codificação é 24.710.17.512.0290-6064.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA COMUNIDADE CEM BRAÇAS, EM BÚZIOS.
Justificativa da prioridade: NÃO HÁ REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO QUE ATENDA A COMUNIDADE.
Emenda Nº 277 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Operação de Sistemas de Água e Esgoto cuja codificação é 24.710.17.512.0290-6064.
Texto da prioridade: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PÁDUA
Justificativa da prioridade: A ELABORAÇAO DO PROJETO É A PRIMEIRA ETAPA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETIVA EM TODA A REGIÃO, QUE HOJE ENCONTRA-SE TOTALMENTE DEASSISTIDA.
Emenda Nº 2852 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: MULHER PRISÃO 2
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: SAÚDE PRISIONAL DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE.
Emenda Nº 1036 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: MULHER PRISÃO I
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO AOS PROJETOS DE FORMAÇÃO E SAÚDE DAS MULHERES CUSTODIADAS
Emenda Nº 1037 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: SAÚDE PRISIONAL
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS MULHERES CUSTODIADAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1101 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: FOMENTO AS AÇÕES DE SAÚDE PARA PRESAS PARTURIENTES
Justificativa da prioridade: FOMENTO AS AÇÕES DE SAÚDE PARA PRESAS PARTURIENTES
Emenda Nº 1721 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Justificativa da prioridade: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA.
Emenda Nº 2559 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS
Justificativa da prioridade: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA.
Emenda Nº 2560 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: ACOMPANHAMENTO DAS IST´S (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS)
Justificativa da prioridade: JUSTIFICATIVA DOS PRODUTOS: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA.
Emenda Nº 2561 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência em Saúde aos Custodiados cuja codificação é 25.010.06.302.0119-8228.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES.
Justificativa da prioridade: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA.
Emenda Nº 2593 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Fornecimento de Alimentação cuja codificação é 25.010.06.306.0119-8227.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA
Emenda Nº 1597 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fornecimento de Alimentação cuja codificação é 25.010.06.306.0119-8227.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Emenda Nº 1598 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fornecimento de Alimentação cuja codificação é 25.010.06.306.0119-8227.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA CADEIAS PÚBLICAS, PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA CADEIAS PÚBLICAS, PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS
Emenda Nº 1600 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Participação em Capacitação Interna e Externa cuja codificação é 25.410.06.128.0123-8300.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS
Emenda Nº 96 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Gerenciamento das Ativ Administ dos Apenados cuja codificação é 25.410.06.332.0125-8298.
Texto da prioridade: AUXILIO PARA REGISTRO CIVIL DE FILHOS DE DETENTOS
Justificativa da prioridade: AUXILIO PARA REGISTRO CIVIL DE FILHOS DE DETENTOS
Emenda Nº 1754 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Gerenciamento das Ativ Administ dos Apenados cuja codificação é 25.410.06.332.0125-8298.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA TRANSPORTE DO APENADO
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA TRANSPORTE DO APENADO
Emenda Nº 1755 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Profissionalização do Apenado cuja codificação é 25.410.06.421.0125-8296.
Texto da prioridade: PROFISSIONALIZAÇÃO DO APENADO, INSERIDO NO SISTEMA DA COLÔNIA AGRÍCOLA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
Justificativa da prioridade: É FUNDAMENTAL PARA REINSERÇÃO DO EGRESSO NA SOCIEDADE, QUE SEJA LHE DADO A OPORTUNIDADE DE PROFISSIONALIZAÇÃO.
Emenda Nº 1216 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Profissionalização do Apenado cuja codificação é 25.410.06.421.0125-8296.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO APENADO
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO APENADO
Emenda Nº 1756 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Profissionalização do Apenado cuja codificação é 25.410.06.421.0125-8296.
Texto da prioridade: APOIAR E FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO POPULAR SOLIDÁRIO, PARA MULHERES NEGRAS, AFIM DE CONTRIBUIR PARA MOVIMENTAR A ECONOMIA DO ESTADO, GERANDO POSTOS DE TRABALHO E RENDA.
Emenda Nº 2483 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Profissionalização do Apenado cuja codificação é 25.410.06.421.0125-8296.
Texto da prioridade: CENTROS DE PROD
No valor estimado de R$ 6.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES) PARA REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA OS TRÊS CENTROS DE PRODUÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2695 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Profissionalização do Apenado cuja codificação é 25.410.06.421.0125-8296.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO FÁBRICA-ESCOLA DE MÓVEIS PENIT. ESMERALDINO BANDEIRA
No valor estimado de R$ 5.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES) PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA-ESCOLA DE MÓVEIS NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2703 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Equipamento do Sistema Prisional cuja codificação é 25.610.06.421.0120-5396.
Texto da prioridade: CAPAC CUST
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NAS PENITENCIARIAS FEMININAS DO ESTADO QUE TENHAM FILHOS MENORES DE 14 ANOS
Emenda Nº 931 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 26.010.06.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ
Justificativa da prioridade: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DA PCERJ
Emenda Nº 802 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Capacitação em Inteligência de Segurança Púb cuja codificação é 26.010.06.128.0058-5372.
Texto da prioridade: CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SEROPÉDICA.
Justificativa da prioridade: CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SEROPÉDICA.
Emenda Nº 1926 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Capacitação em Inteligência de Segurança Púb cuja codificação é 26.010.06.128.0058-5372.
Texto da prioridade: CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 1928 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Capacitação em Inteligência de Segurança Púb cuja codificação é 26.010.06.128.0058-5372.
Texto da prioridade: A CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Emenda Nº 2047 apresentada pelo Sr. Deputado Wagner Montes
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das instalações p Inteligência cuja codificação é 26.010.06.181.0053-5369.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO E COMPRA DE EQUPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SETOR DE INTELIGÊNCIA DO 39ºBPM.
VALOR: R$ 100.000,00
Emenda Nº 2190 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das instalações p Inteligência cuja codificação é 26.010.06.181.0053-5369.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO E COMPRA DE EQUPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SETOR DE INTELIGÊNCIA DO 20ºBPM.
VALOR: R$ 100.000,00
Emenda Nº 2217 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das instalações p Inteligência cuja codificação é 26.010.06.181.0053-5369.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO E COMPRA DE EQUPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SETOR DE INTELIGÊNCIA DO 24ºBPM.
VALOR: R$ 100.000,00
Emenda Nº 2241 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização das instalações p Inteligência cuja codificação é 26.010.06.181.0053-5369.
Texto da prioridade: SEG PUB
No valor estimado de R$ 4.000.000,00
Justificativa da prioridade: A POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO TEM SIDO ORIENTADA PARA AGIR RECORRENTEMENTE DE FORMA MERAMENTE REATIVA AOS ACONTECIMENTOS, O QUE FAZ COM QUE SUA AÇÃO ALÉM DE LIMITADA, GERE INÚMEROS E IRREPARÁVEIS DADOS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO, NA MEDIDA EM QUE TÊM SIDO CADA VEZ MAIS COMUNS AS MORTES EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES POLICIAIS QUE, EM MUITOS CASOS, ATINGEM MESMO PESSOAS SEM QUALQUER VINCULAÇÃO COM AS ATIVIDADES CRIMINOSAS QUE SE AFIRMA COMBATER. A INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA SÃO NECESSÁRIAS PARA ATUAR NÃO SOMENTE NAS CONSEQUÊNCIAS DOS ATOS CRIMINOSOS, MAS EM SUAS CAUSAS IMPEDINDO QUE OCORRAM. ALÉM DISSO, É FUNDAMENTAL DAR APARATO PARA QUE A POLÍCIA POSSA COAGIR E IMPEDIR A CRIMINALIDADE PROMOVIDA POR AGENTES DO PRÓPRIO ESTADO E, PARA ISSO, A INTELIGÊNCIA INVESTIGAÇÃO SÃO INDISPENSÁVEIS.
Emenda Nº 2998 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção de tecnologias Segurança Pública cuja codificação é 26.010.06.181.0067-8277.
Texto da prioridade: MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Justificativa da prioridade: MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Emenda Nº 1695 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção de tecnologias Segurança Pública cuja codificação é 26.010.06.181.0067-8277.
Texto da prioridade: AUMENTAR O NÚMERO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO PESSOAL
Justificativa da prioridade: AUMENTAR O NÚMERO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO PESSOAL
Emenda Nº 1751 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Aquisição Equipamento de Proteção Individual cuja codificação é 26.010.06.181.0070-1177.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O PROJETO ANJOS DA MONTANHA, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O PROJETO ANJOS DA MONTANHA, EM RESENDE
Emenda Nº 1602 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Gerenc das necess das Unidades de segurança cuja codificação é 26.010.06.181.0070-5424.
Texto da prioridade: REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DO DEGASE
Justificativa da prioridade: REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DO DEGASE
Emenda Nº 2865 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das Unidades de Segurança cuja codificação é 26.010.06.181.0070-8198.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1824 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das Unidades de Segurança cuja codificação é 26.010.06.181.0070-8198.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL DE REAIS).
Emenda Nº 1863 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das Unidades de Segurança cuja codificação é 26.010.06.181.0070-8198.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
VALOR: R$ 100.000,00
Emenda Nº 2207 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das Unidades de Segurança cuja codificação é 26.010.06.181.0070-8198.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO NA DPO DO 29º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.
VALOR: R$ 50.000,00
Emenda Nº 2239 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das Unidades de Segurança cuja codificação é 26.010.06.181.0070-8198.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 36º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
VALOR: R$ 900.000,00
Emenda Nº 2245 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das Unidades de Segurança cuja codificação é 26.010.06.181.0070-8198.
Texto da prioridade: REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DO DEGASE
Justificativa da prioridade: REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DO DEGASE
Emenda Nº 2866 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação das Unidades de Saúde das Polícias cuja codificação é 26.010.06.181.0082-1024.
Texto da prioridade: REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS POLICIAS.
Justificativa da prioridade: REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS POLICIAS.
Emenda Nº 1922 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção diálogo segurança e sociedade civil cuja codificação é 26.010.06.181.0084-1828.
Texto da prioridade: FORTALECIMENTO AO PROGRAMA PAPO DE RESPONSA DA POLÍCIA CIVIL
Justificativa da prioridade: FORTALECIMENTO AO PROGRAMA PAPO DE RESPONSA DA POLÍCIA CIVIL
Emenda Nº 1709 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 26.040.06.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAS E COLETES BALÍSTICOS PARA O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2216 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operac das Unidades Programa Delegacia Legal cuja codificação é 26.040.06.181.0070-8059.
Texto da prioridade: REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 134º DELEGACIA LEGAL, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: ESSA UNIDADE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, NECESSITANDO DE REFORMA E REAPARELHAMENTO, PARA ATENDER DE MANERIA SATISFATÓRIA, CUMPRINDO A FINALIDADE, PARA A COMUNIDADE QUE A UTILIZA.
Emenda Nº 1184 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operac das Unidades Programa Delegacia Legal cuja codificação é 26.040.06.181.0070-8059.
Texto da prioridade: REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 146ª DELEGACIA LEGAL, SITUADA NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: ESSE DISTRITO É UM DOS MAIS POPULOSOS E VIOLENTOS DO MUNICÍPIO. FAZ-SE NECESSÁRIO, QUE A DELEGACIA ESTEJA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MANEIRA EFETIVA E EFICAZ.
Emenda Nº 1185 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operac das Unidades Programa Delegacia Legal cuja codificação é 26.040.06.181.0070-8059.
Texto da prioridade: REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 145º DELEGACIA LEGAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO, ABRIGA O COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU. COM ISSO HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DA POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AMPLIAÇÃO DOS DELITOS. ASSIM TORNA-SE FUNDAMENTAL O INVESTIMENTO NESSA DELEGACIA, COM OBJETIVO A ATENDER DE MANERIA EFICIENTE E EFICAZ AOS CIDADÃOS.
Emenda Nº 1186 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operac das Unidades Programa Delegacia Legal cuja codificação é 26.040.06.181.0070-8059.
Texto da prioridade: REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 147º DELEGACIA LEGAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: ESSA DELEGACIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REFORMA E REAPARELHAMENTO, PARA RESPONDER DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE.
Emenda Nº 1187 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operac das Unidades Programa Delegacia Legal cuja codificação é 26.040.06.181.0070-8059.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NA BAIXADA CAMPISTA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: ESSA LOCALIDADE ENCONTRA-SE DISTANTE DO CENTRO DO MUNICÍPIO E POSSUI AMPLA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL. DE MANEIRA, QUE É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA, PARA ATENDER MELHOR, RESPONDENDO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
Emenda Nº 1188 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 26.110.06.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAS E COLETES BALÍSTICOS PARA O 39º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2189 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 26.110.06.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAS E COLETES BALÍSTICOS PARA O 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2201 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 26.110.06.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAS E COLETES BALÍSTICOS PARA O 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2242 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 26.110.06.122.0002-2016.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAS E COLETES BALÍSTICOS PARA O 21º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2250 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização da Polícia Militar cuja codificação é 26.110.06.181.0070-2915.
Texto da prioridade: MAN 8º BPM
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: VERBA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR QUE SE SITUA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 1013 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização da Polícia Militar cuja codificação é 26.110.06.181.0070-2915.
Texto da prioridade: MEMORIAL AOS POLICIAIS MILITARES MORTOS IMPLANTADO.
Emenda Nº 2180 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização da Polícia Militar cuja codificação é 26.110.06.181.0070-2915.
Texto da prioridade: PATRULHA MARIA DA PENHA NA PMERJ IMPLANTADA.
Emenda Nº 2181 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Polícia de Proximidade cuja codificação é 26.110.06.181.0071-1015.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO DE CABINE POLICIAL NA PRAÇA SALDANHA MARINHO,DEVIDO O GRANDE AUMENTO DE ASSALTOS E ROTA DE FUGA DE BANDIDOS NO BAIRRO SANTA BÁRBARA-NITERÓI
Justificativa da prioridade: ENORME AUMENTO DE ASSALTOS A MORADORES E COMÉRCIO DO BAIRRO. E FALTA DE POLICIAMENTO
Emenda Nº 2009 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Tecnologia da Informação cuja codificação é 26.110.06.181.0080-1075.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE E GESTÃO DAS RESERVAS ÚNICA DE BÉLICO DA PMERJ.
Justificativa da prioridade: É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PARA CONTROLE DESSE MATERIAL, QUE NECESSITA DE MONITORAMENTO CONSTANTE.
Emenda Nº 1213 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Coordenação dos Conselhos de Segurança cuja codificação é 26.320.06.181.0077-5356.
Texto da prioridade: FOMENTO À GESTÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA
Emenda Nº 1806 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL
No valor estimado de R$ 400.000,00
Emenda Nº 1156 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: SIST. BALÍSTICA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA.
Emenda Nº 1234 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: 80ª DELEGACIA DE POLÍCIA-BARRETO, EM NITERÓI IMPLANTADA.
Emenda Nº 2173 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DA DEAM ITINERANTE.
Emenda Nº 2174 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: DH NORTE FLUMINENSE IMPLANTADA.
Emenda Nº 2175 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: DIVISÃO DE REPRESSÃO AO ROUBO DE CARGAS IMPLANTADA.
Emenda Nº 2176 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: DELEGACIA DE POLÍCIA - COLUMBANDÊ, EM SÃO GONÇALO IMPLANTADA.
Emenda Nº 2177 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: DELEGACIA DE POLÍCIA - TAMOIOS, EM CABO FRIO IMPLANTADA.
Emenda Nº 2178 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização da Polícia Civil cuja codificação é 26.620.06.181.0069-1382.
Texto da prioridade: MEMORIAL AOS POLICIAIS CIVIS MORTOS IMPLANTADO.
Emenda Nº 2179 apresentada pela Sra. Deputada Martha Rocha
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Órgãos de Segurança Pública cuja codificação é 26.640.06.181.0069-5370.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS DELEGACIAS LEGAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1825 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio aos Órgãos de Segurança Pública cuja codificação é 26.640.06.181.0069-5370.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1845 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Fornecim. de Alimentação ao Policial Militar cuja codificação é 26.650.06.122.0002-2297.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA BATALHÕES E HOSPITAIS DA POLÍCIA MILITAR
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA BATALHÕES E HOSPITAIS DA POLÍCIA MILITAR
Emenda Nº 1601 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio administrativo e policiamento da PMERJ cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8055.
Texto da prioridade: CPMERJ
No valor estimado de R$ 80.000,00
Justificativa da prioridade: COMPRA DE MATERIAL DE CUSTEIO PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Emenda Nº 957 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio administrativo e policiamento da PMERJ cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8055.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Justificativa da prioridade: APARELHAR E EQUIPAR A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UMA DAS FORMAS DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO À CONTENÇÃO DA VIOLENCIA.
Emenda Nº 2984 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Operacionalização da Saúde cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8111.
Texto da prioridade: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇAO INTEGRAL PARA DIFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 135.000.000,00
Emenda Nº 49 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Operacionalização da Saúde cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8111.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA DE BÚZIOS.
Emenda Nº 56 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Operacionalização da Saúde cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8111.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA DE BÚZIOS
Emenda Nº 57 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Operacionalização da Saúde cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8111.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDES( HOSPITAL CURUPAITI) NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00
Emenda Nº 109 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Operacionalização da Saúde cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8111.
Texto da prioridade: REFORMA E REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR.
Justificativa da prioridade: O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, NECESSITA DE ATENÇÃO URGENTE, PARA ATENDER DE FORMA DIGNA AOS POLICIAIS E FAMILIARES QUE UTILIZAM.
Emenda Nº 1208 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Operacionalização da Saúde cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8111.
Texto da prioridade: A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1847 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção e Operacionalização da Saúde cuja codificação é 26.650.06.122.0002-8111.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS PARA ATENDER O BAIRRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS PARA ATENDER O BAIRRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 1925 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 345 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 363 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 381 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 399 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 418 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 436 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 453 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 471 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 489 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 501 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 525 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 545 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 563 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 582 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 600 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 619 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 635 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 657 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 675 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 693 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 711 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Progr e Proj de Assist Social - FISED cuja codificação é 26.660.08.181.0070-5579.
Texto da prioridade: CONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 729 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: PREVENT DRGS DC
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 1077 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: PREVENT DRGS N
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Emenda Nº 1078 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: PREVENT DRGS R
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE RESENDE.
Emenda Nº 1079 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: PREVENT DRGS S
No valor estimado de R$ 75.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 1080 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MEDIO PARAIBA
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MEDIO PARAIBA
Emenda Nº 1724 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: INVESTIMENTO PARA PROGRAMAS COM PALESTRAS E ATIVIDADES SOBRE OS PERIGOS E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.
Justificativa da prioridade: INVESTIMENTO PARA PROGRAMAS COM PALESTRAS E ATIVIDADES SOBRE OS PERIGOS E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.
Emenda Nº 1909 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: PREVENCÇAO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS.
Emenda Nº 2145 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2192 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2195 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2196 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CARMO.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2198 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2202 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2203 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2204 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2206 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2209 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2211 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2212 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2213 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2219 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2223 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2225 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2226 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2227 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2232 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2233 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2237 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2238 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2240 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2244 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELES.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2247 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2248 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERTI.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2251 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2253 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2254 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2255 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2258 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2259 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2920.
Texto da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OBJETIVANDO ATIVIDADES DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
VALOR: R$ 120.000,00
Emenda Nº 2260 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Fom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2921.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE RESENDE
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE RESENDE
Emenda Nº 1591 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2921.
Texto da prioridade: REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE DROGAS E FAMILIARES
Justificativa da prioridade: REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE DROGAS E FAMILIARES
Emenda Nº 1739 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Fom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2921.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Emenda Nº 1740 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Fom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-2921.
Texto da prioridade: ESSA EMENDA DESTINA-SE AO FOMENTO E À PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO DE DROGAS
Emenda Nº 2602 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Observatório Gestão Informação Sobre Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-8278.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFPRMS ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 94 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Observatório Gestão Informação Sobre Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-8278.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R4150.000,00
Emenda Nº 115 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Observatório Gestão Informação Sobre Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-8278.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R4150.000,00.
Emenda Nº 116 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Observatório Gestão Informação Sobre Drogas cuja codificação é 29.010.08.244.0423-8278.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 143 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Cidadania cuja codificação é 29.010.08.244.0423-8281.
Texto da prioridade: APOIO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE, COM VISTA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Justificativa da prioridade: APOIO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE, COM VISTA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Emenda Nº 1687 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 29.420.10.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENCARGOS SOCIAIS - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENCARGOS SOCIAIS - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE
Emenda Nº 1664 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Prot Especial Criança e Adol Usuários Droga cuja codificação é 29.610.08.243.0423-8064.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNIC´PIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150,000.00.
Emenda Nº 62 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Prot Especial Criança e Adol Usuários Droga cuja codificação é 29.610.08.243.0423-8064.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 74 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00
Emenda Nº 45 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 68 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPEND~ENCIA
QUÍMICQ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
Emenda Nº 69 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE PROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 70 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 108 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTUURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VAOR DE R$150.000,00.
Emenda Nº 118 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 124 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 129 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CXLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 156 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Especial a Usuários de Drogas cuja codificação é 29.610.08.244.0423-8063.
Texto da prioridade: EMENDA PARA RESSTRUR=TURA PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT) NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRAA DROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$500.000,00.
Emenda Nº 203 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 29.610.10.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PCCS SAÚDE V
No valor estimado de R$ 24.089.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR A EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Emenda Nº 1072 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria Gestão Serv. Saúde cuja codificação é 29.610.10.122.0163-8325.
Texto da prioridade: EMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 106 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria Gestão Serv. Saúde cuja codificação é 29.610.10.122.0163-8325.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA
Emenda Nº 120 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria Gestão Serv. Saúde cuja codificação é 29.610.10.122.0163-8325.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1589 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec. Gestão Estratégica e Participativa cuja codificação é 29.610.10.122.0186-8322.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE EVENTOS SOBRE AUDITORIA DE SAÚDE
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE EVENTOS SOBRE AUDITORIA DE SAÚDE
Emenda Nº 1673 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec. Gestão Estratégica e Participativa cuja codificação é 29.610.10.122.0186-8322.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DISTRIBUÍDO PARA CURSOS DE AUDITORIA DO SUS
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DISTRIBUÍDO PARA CURSOS DE AUDITORIA DO SUS
Emenda Nº 1694 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec. Gestão Estratégica e Participativa cuja codificação é 29.610.10.122.0186-8322.
Texto da prioridade: QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.
Emenda Nº 2601 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec. Gestão Estratégica e Participativa cuja codificação é 29.610.10.122.0186-8322.
Texto da prioridade: QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Emenda Nº 2607 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às Resid e Estág de Grad e Nivel Médio cuja codificação é 29.610.10.128.0165-2018.
Texto da prioridade: RESIDENF
No valor estimado de R$ 8.000.000,00
Justificativa da prioridade: AMPLIAÇÃO DA RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM NOS HOSPITAIS ESTADUAIS.
Emenda Nº 1097 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: EMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE APOIO AOS STUDANTES BRASSILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS AOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 99 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: CAPACITA SAÚDE
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Emenda Nº 938 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1812 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE UNIDADES MÓVEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA ESFERA REPRESSIVA OU EDUCACIONAL, RELATIVAS AOS MAUS TRATOS À ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS. AS UNIDADES MÓVEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL SERÃO INSTALADAS EM VEÍCULOS ADAPTADOS E CONTARÃO COM TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (POLÍCIA CIVIL) E ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS (EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS), E ATUARÁ DE FORMA COORDENADA EM TODO O ESTADO EM CAMPANHAS ANUAIS, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO ANIMAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Emenda Nº 1896 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: ELABORAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE DA PESSOA IDOSA E ENVELHECIMENTO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, EM PARCERIA COM A FIOCRUZ, CONTEMPLANDO O RECORTE RACIAL E DE GÊNERO.
Emenda Nº 2576 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: CAPACITAR 1000 PROFISSIONAIS MEDIANTE CURSOS DE FORMAÇÃO DE APOIADORAS/ES DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO - PNH PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO E GARANTIA DE EQUIDADE EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA.
Emenda Nº 2577 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: PRODUZIR NO MÍNIMO 2 (DUAS) PUBLICAÇÕES ANUAIS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO RACISMO E DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS COMO CAUSAS DE SOFRIMENTO MENTAL E SUAS INTERFACES, IMPLICAÇÕES E IMPACTOS NO CUIDADO REFERENTE A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATÉ 2025.
Emenda Nº 2579 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: SUBSIDIAR UM CURSO A DISTÂNCIA SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL PARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), ATÉ 2020.
Emenda Nº 2585 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: REVISÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA COM INCLUSÃO DO RECORTE DE RAÇA E DISTRIBUIÇÃO DE 5.500.000 DE CADERNETAS.
Emenda Nº 2605 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção da Educação em Saúde cuja codificação é 29.610.10.128.0165-8321.
Texto da prioridade: REVISAR MATERIAL DIDÁTICO PARA ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA MODALIDADE EAD SOBRE ENVELHECIMENTO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA, VOLTADO PARA OS PROFISSIONAIS DO SUS CONTEMPLANDO O RECORTE RACIAL E DE GÊNERO, ATÉ 2013.
Emenda Nº 2606 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 132 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: ATT BAS I
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE ITALVA
Emenda Nº 916 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: ATT BAS Q
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: PARA CUSTEIO, AJUSTE E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 917 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: ATT BAS SFI
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 918 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: ÔNIBUS ITINERANTE PARA REALIZAR MAMOGRAFIAS NA REGIÃO SERRANA EM DIFERENTES LOCALIDADES.
Justificativa da prioridade: O GOVERNO DO ESTADO REALIZOU EM 2015 UM PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES POR MEIO DE UM ÔNIBUS, QUE ATENDEU A MUITAS PESSOAS. A REGIÃO SERRANA DO ESTADO ESTÁ CARENTE DE OPÇÕES NO QUE SE REFERE À MAMOGRAFIA. O PROJETO PODE AUMENTAR EM MUITO A PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER, E ASSIM REDUZIR OS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE.
Emenda Nº 1498 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: APOIO AS REGIÕES DO ESTADO NA QUALIFICAÇÃO DE SAÚDE
Emenda Nº 2024 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Emenda Nº 2120 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: IMPLANTAR ANUALMENTE AS ACADEMIAS DE SAÚDE, APOIANDO, FINANCIANDO E POTENCIALIZANDO PRÁTICAS CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS COMO CAPOEIRA, SAMBA, MARACATU, JONGO, TAMBOR DE CRIOLA, HIP HOP ENTRE OUTRAS MANIFESTAÇÕES ANCESTRAIS E CONTEMPORÂNEAS DE ARTES NEGRAS NOS 132 MUNÍCIPIOS DA SELEÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE DA JUVENTUDE NEGRA - JUVENTUDE VIVA.
Emenda Nº 2558 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Qualificação da Atenção Integral à Saúde cuja codificação é 29.610.10.301.0148-2718.
Texto da prioridade: APOIO AS REGIÕES DO ESTADO NA QUALIFICAÇÃO DE SAÚDE
Emenda Nº 2645 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Aparelhamento de UBS cuja codificação é 29.610.10.301.0148-3542.
Texto da prioridade: ATT BAS CM
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 915 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Aparelhamento de UBS cuja codificação é 29.610.10.301.0148-3542.
Texto da prioridade: MACAÉ DE CIMA. INSTALAÇÃO POSTO DE SAÚDE.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO CARECE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE. O POSTO VISA ATENDER ESTA DEMANDA.
Emenda Nº 1523 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Aparelhamento de UBS cuja codificação é 29.610.10.301.0148-3542.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A IRMANDADE CONDRATO DE VILLENA - SANTA CASA DE ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2124 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Aparelhamento de UBS cuja codificação é 29.610.10.301.0148-3542.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.
VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00
Emenda Nº 2374 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Aparelhamento de UBS cuja codificação é 29.610.10.301.0148-3542.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00
Emenda Nº 2375 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Aparelhamento de UBS cuja codificação é 29.610.10.301.0148-3542.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00
Emenda Nº 2376 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Construção e Aparelhamento de UBS cuja codificação é 29.610.10.301.0148-3542.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2756 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão e Qualificação da Atenção Básica cuja codificação é 29.610.10.301.0148-8327.
Texto da prioridade: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÃNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00
Emenda Nº 34 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão e Qualificação da Atenção Básica cuja codificação é 29.610.10.301.0148-8327.
Texto da prioridade: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.
Emenda Nº 48 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão e Qualificação da Atenção Básica cuja codificação é 29.610.10.301.0148-8327.
Texto da prioridade: APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. ESTIMATIVA: R$ 350.000
Emenda Nº 2746 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS- UPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 131 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICOODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 134 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UPA EM ENGENHEIRO PASSOS
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UPA EM ENGENHEIRO PASSOS
Emenda Nº 1766 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: EMENDA DESTINADA A CONTRIBUIR NOS ATENDIMENTOS NAS UPAS 24 H
Justificativa da prioridade: EMENDA DESTINADA A CONTRIBUIR NOS ATENDIMENTOS NAS UPAS 24 H
Emenda Nº 1929 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA
Emenda Nº 2017 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2018 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2019 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS
Emenda Nº 2020 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO SERRANA
Emenda Nº 2022 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA
Emenda Nº 2638 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2639 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2640 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS
Emenda Nº 2641 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2742.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO SERRANA
Emenda Nº 2643 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emenda Nº 89 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ
Emenda Nº 122 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 123 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO E AOARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.
Emenda Nº 145 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGAFIA E ECODOPLLER PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.
Emenda Nº 147 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 168 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Emenda Nº 200 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 201 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.
Emenda Nº 202 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AMB CARAPEBUS
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 893 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AMB ITALVA
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA
Emenda Nº 894 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AMB QUISSAMÃ
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 895 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AMB SFI
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 896 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AMB SJB
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 897 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: VEÍCULO RAMPA H
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: OS MORADORES DESSE MUNICÍPIO, HÁ MUITO AGUARDAM A AQUISIÇÃO DESSE VEÍCULO, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM LIMITAÇÕES MOTORAS.
Emenda Nº 1173 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1259 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Emenda Nº 1265 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1269 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Emenda Nº 1273 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1294 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UNIDADE BÁSICA PARA TRANSPORTES DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1328 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA TRANSPORTES DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1329 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAI, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1331 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1334 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1339 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 205.000,00.
Emenda Nº 1348 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1355 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Emenda Nº 1369 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 163.900,00.
Emenda Nº 1384 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1388 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS COMPLETAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1404 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE QUATRO AMBULÂNCIAS COM APARELHAGEM DE UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Emenda Nº 1407 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE 220.000,00.
Emenda Nº 1414 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CRÔNICOS PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1415 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE QUATRO AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 860.000,00.
Emenda Nº 1451 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: ITAPERUNA. AQUISIÇÃO DE DUAS VANS PARA A APAE LOCAL
Justificativa da prioridade: OS VEÍCULOS ATUAIS ENCONTRAM-SE SUCATEADOS. NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE DUAS NOVAS VANS.
Emenda Nº 1549 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
VALOR ESTIMADO: R$ 140.000,00
Emenda Nº 2361 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
VALOR ESTIMADO R$ 140.000,00
Emenda Nº 2362 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
VALOR ESTIMADO R$ 140.000,00
Emenda Nº 2363 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
VALOR ESTIMADO: R$ 140.000
Emenda Nº 2364 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 2395 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: GARANTIR ATENDIMENTO E/OU TRANSPORTE ADEQUADO PARA UM SERVIÇO DE SAÚDE DEVIDAMENTE HIERARQUIZADO E INTEGRADO AO SUS, COM A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO II PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 2460 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: GARANTIR ATENDIMENTO E/OU TRANSPORTE ADEQUADO PARA UM SERVIÇO DE SAÚDE DEVIDAMENTE HIERARQUIZADO E INTEGRADO AO SUS NO MUNICÍPIO DE MACUCO COM A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
Emenda Nº 2461 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL ANGELA MARIA MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Emenda Nº 2751 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI.
Emenda Nº 2762 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 2782 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 2789 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
Emenda Nº 2790 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.
Emenda Nº 2810 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.
Emenda Nº 2812 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Emenda Nº 2817 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 2819 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Emenda Nº 2928 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE GESTANTES (ÔNIBUS CEGONHA) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Emenda Nº 2944 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192 cuja codificação é 29.610.10.302.0149-2744.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 2969 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE
Emenda Nº 2021 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: ASST AMB.Z.OEST
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2263 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: UBS ANGRA REIS
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE UPAS 24 HORAS EM ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2305 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: UBS MANGARATIBA
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE UPAS 24 HORAS EM MANGARATIBA.
Emenda Nº 2306 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: UBS PATY ALF.
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE UPAS 24 HORAS EM PATY DO ALFERES.
Emenda Nº 2307 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: UBS SÃO PEDRO A
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE UPAS 24 HORAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 2308 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: UBS Z. OESTE
No valor estimado de R$ 600.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE UPAS 24 HORAS NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2309 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: APOIAR AS UNIDADES DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE
Emenda Nº 2642 apresentada pelo Sr. Deputado Gustavo Tutuca
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização das UPAs 24h Estaduais cuja codificação é 29.610.10.302.0149-8331.
Texto da prioridade: UPA
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: O BAIRRO DE BANGU, TEM A NECESSIDADE DE REBEBER UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSPORTE ATÉ A OUTRA LOCALIDADE, SEM FALAR NO GRANDE AUMENTO DE MORADORES NA REGIÃO DE BANGU, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2912 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.
Emenda Nº 146 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO
ÂNTONIO DE PÁDUA.
Emenda Nº 148 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NA LOCALIDADE DE CURICICA, PRÓXIMO A COLÔNIA JULIANO MOREIRA, EM JACAREPAGUÁ.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO POSSUI UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H.
Emenda Nº 299 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NO COMPLEXO DA MARÉ.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO POSSUI UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H.
Emenda Nº 300 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H EM PARADA MODELO, BAIRRO LOCALIZADO EM GUAPIMIRIM.
Justificativa da prioridade: NÃO EXISTE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO.
Emenda Nº 301 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NA RUA ENGENHO NOVO, NO BAIRRO SAMPAIO.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO POSSUI UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H.
Emenda Nº 302 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NO COMPLEXO DE SÃO CARLOS, NO ESTÁCIO.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO POSSUI PRONTO ATENDIMENTO 24H.
Emenda Nº 303 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 336 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 337 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 338 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 339 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 340 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 341 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 342 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 343 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
Emenda Nº 344 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 354 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 355 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 356 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 357 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 358 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 359 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 360 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 361 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Emenda Nº 362 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 372 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 373 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 374 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 375 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 376 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 377 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 378 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 379 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.
Emenda Nº 380 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 390 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 391 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 392 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 393 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 394 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 395 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 396 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 397 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Emenda Nº 398 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 408 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 409 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 410 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 411 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 412 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 413 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 414 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 415 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 416 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Emenda Nº 417 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 427 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 428 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 429 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 430 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 431 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 432 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 433 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 434 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Emenda Nº 435 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 444 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 445 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 446 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 447 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 448 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 449 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 450 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 451 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
Emenda Nº 452 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 462 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 463 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 464 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 465 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 466 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 467 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 468 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 469 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 470 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 480 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 481 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 482 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 483 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 484 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 485 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 486 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 487 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Emenda Nº 488 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 498 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 499 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 500 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 502 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 503 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 504 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 505 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 506 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Emenda Nº 507 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 516 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 517 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 518 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 519 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 520 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 521 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 522 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 523 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.
Emenda Nº 524 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 536 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 537 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 538 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 539 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 540 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 541 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 542 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 543 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 544 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 554 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 555 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 556 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 557 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 558 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 559 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 560 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 561 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 562 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 572 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 573 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 574 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 575 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 576 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 577 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 578 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 579 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 580 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 581 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 591 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 592 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
---------------------------
Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 593 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 594 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 595 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 596 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 597 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 598 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 599 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 609 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 610 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 611 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 612 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 613 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 614 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 615 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 616 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 617 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 618 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 626 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 627 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 628 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 629 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 630 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 631 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 632 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 633 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 634 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 648 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 649 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 650 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 651 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 652 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 653 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 654 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 655 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 656 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 666 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 667 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 668 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 669 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 670 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 671 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 672 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 673 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 674 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 685 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 686 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 687 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 688 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 689 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 690 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 691 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 692 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 702 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 703 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 704 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 705 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 706 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 707 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 708 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 709 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 710 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 720 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 721 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 722 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 723 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 724 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 725 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 726 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 727 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 728 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA MATERNIDADE DE QUEIMADOS
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Emenda Nº 754 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Emenda Nº 773 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AM COMPLEX SFI
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: PARA A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 892 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: CASA DE PARTO
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: INSTALAÇÃO DE CASA DE PARTO DENTRO DO COMPLEXO DE GERICINÓ.
Emenda Nº 940 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: CASA PASSAGEM
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM/HOSPITAL DIA, PARA O ATENDIMENTO DIÁRIO DE ENFERMOS DE AIDS E TUBERCULOSE. ESTE LOCAL SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DIMINUIÇÃO NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA POSSE, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SUS.
Emenda Nº 942 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: CUST SJB
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MELHORIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 972 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: EQUIP SL ENF
No valor estimado de R$ 540.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS SALAS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM EXISTENTES E AS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 989 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SAUDE C
No valor estimado de R$ 300.000,00
Emenda Nº 1100 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SL DESCANSO ENF
No valor estimado de R$ 900.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DOS LOCAIS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1102 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SL DESCANSO ENF
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO E USO DE SALA DE DESCANSO DA ENFERMAGEM DE DUQUE DE CAXIAS
Emenda Nº 1103 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: MAC SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Emenda Nº 1129 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: MIR SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 1130 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: NAT SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Emenda Nº 1131 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: PAD SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.
Emenda Nº 1132 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: PORC SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.
Emenda Nº 1133 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: QUI SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Emenda Nº 1134 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SF SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.
Emenda Nº 1135 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SFI SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
Emenda Nº 1136 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SJB SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 1137 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SJU SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.
Emenda Nº 1138 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: VAR SAUDE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Emenda Nº 1139 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: SAÚDE
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ARCO CIRÚRGICO E 01 (UM) APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA ATENDER AO HOSPITAL ARMANDO VIDAL, COM OBJETIVO DE OFERECER UM SERVIÇO EFICAZ DE PRONTO ATENDIMENTO AOS SEUS PACIENTES. ATENDIMENTO AOS SEUS PACIENTES.
Emenda Nº 1171 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1335 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Emenda Nº 1336 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Emenda Nº 1337 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DE LEVY GASPARIAN, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1340 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 1.101.000,00
Emenda Nº 1345 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PIABETÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ, VALOR DE R$ 629.000,00.
Emenda Nº 1346 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES PARA A MUNICIPAL DE SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 769.000,00.
Emenda Nº 1347 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Emenda Nº 1354 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE ROSA DOS VENTOS NO BAIRRO RODILÂNDIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Emenda Nº 1372 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: REFORMA DE UNIDADE POSTO DE SAÚDE SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00
Emenda Nº 1380 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - BAIRRO VILA ISABEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Emenda Nº 1393 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AUXÍLIO NA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO VALOR DE R$ 380.000,00.
Emenda Nº 1411 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 1417 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 700.000,00
Emenda Nº 1418 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO CENTRO DO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 3.100.000,00.
Emenda Nº 1449 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 720.000,00
Emenda Nº 1450 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: COMPRA DE APARELHO ULTRASSOM PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 130.000,00.
Emenda Nº 1452 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00.
Emenda Nº 1453 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1454 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA E BRONCOSCÓPIO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Emenda Nº 1455 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 260.000,00.
Emenda Nº 1456 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: REFORMA DE ENFERMARIA PARA AQUISIÇÃO UPC PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 653.250,00.
Emenda Nº 1457 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, SITUADO À RUA JUDITH MAURÍCIO DE PAULA, 40 - TERESÓPOLIS NO VALOR DE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
Justificativa da prioridade: A INSTITUIÇÃO CUIDA DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE TERESÓPOLIS, ATRAVÉS DA QUALIDADE TÉCNICA ALIADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, SENDO REFERÊNCIA COMO HOSPITAL NA REGIÃO SERRANA DO RJ, PRINCIPALMENTE NO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. POSSUI 148 LEITOS, E DE JANEIRO A JULHO DE 2016 REALIZOU 12.835 INTERNAÇÕES E 67.816 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, TODOS PELO SUS.
Emenda Nº 1848 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CANGURU EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1860 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO PRÉDIO SITUADO À RUA ROBERTO ROSA, NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1891 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO CIEP 054 NO BAIRRO VILA MARIA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 1.500.00,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Emenda Nº 1897 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: REFORMA E APARELHAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO SETOR DE MATERNIDADE EM SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: REFORMA E APARELHAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO SETOR DE MATERNIDADE EM SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 1913 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: CAPS AD 2
No valor estimado de R$ 400.000,00
Justificativa da prioridade: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENRO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRA-RIO/CAPS AD.DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.
Emenda Nº 2057 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: HOSP. Z. OEST
No valor estimado de R$ 1.500.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2290 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E OUTROS BENS PERMANENTES PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 2484 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR 200 MIL REAIS VISANDO A EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Justificativa da prioridade: IMPERIOSO O REFORÇO FINANCEIRO NA ÁREA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE NITERÓI, PARA MELHORAR E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
Emenda Nº 2740 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.
Emenda Nº 2780 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM.
VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.
Emenda Nº 2814 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-1094.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAJE DO MURIAÉ.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 2980 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto cuja codificação é 29.610.10.302.0151-2682.
Texto da prioridade: HUPE 2
No valor estimado de R$ 4.000.000,00
Emenda Nº 1777 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Entes para Ações de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-2727.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Emenda Nº 51 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Entes para Ações de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-2727.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES QUE POR CONTA DE INDICAÇÃO MÉDICA, ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIASPARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA OFERECIDO PELAS UNIDADES DE SAÚDE,PÚBLICAS E PRIVADAS, CREDENCIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO VALOR DE R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1842 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Entes para Ações de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-2727.
Texto da prioridade: DISPONIBILIZAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE UNIDADES MÓVEIS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, COM VISTAS A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO NAS COMUNIDADES CARENTES E COM DIFICULDADE DE ACESSO AOS HOSPITAIS, INCLUSIVE AS COMUNIDADES RURAIS, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTALADAS EM VEÍCULOS ADAPTADOS E COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5245 , DE 20 DE MAIO DE 2008.
Emenda Nº 1895 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Entes para Ações de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-2727.
Texto da prioridade: APOIAR ENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTAS A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 2520 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio a Entes para Ações de Saúde cuja codificação é 29.610.10.302.0151-2727.
Texto da prioridade: THIAGO PAMPOLHA
No valor estimado de R$ 25.000.000,00
Justificativa da prioridade: A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE NUMERO DE DEFICIÊNTES, PESSOAS ESPECIAIS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA, NA REGIÃO E QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, DE CUIDADOS TERAPEUTICOS.
Emenda Nº 2896 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
Emenda Nº 83 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Emenda Nº 84 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emenda Nº 86 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emenda Nº 87 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emenda Nº 88 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emenda Nº 90 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MIRACEMA.
Emenda Nº 128 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 157 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL,PARA A REDE PÚBLICA DE SAUDE DO MUICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 161 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 163 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY
Emenda Nº 166 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 167 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 169 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NO INVESTIMENTO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Justificativa da prioridade: A REGIÃO NÃO TEM AMBULÂNCIA.
Emenda Nº 253 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADES DE INVESTIMENTO PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA, EM VILA VALQUEIRE.
Justificativa da prioridade: O HOSPITAL DA CRIANÇA MERECE PRIORIDADE NO ORÇAMENTO DO ESTADO, POIS OFERECE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, REALIZA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, TRANSPLANTE E QUIMIOTERAPIA PARA CRIANÇAS.
Emenda Nº 282 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADES EM INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL DO CÉREBRO.
Justificativa da prioridade: O IEC - INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - É O PRIMEIRO CENTRO VOLTADO PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS NEUROCIRÚRGICAS DO PAÍS E MERECE PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS.
Emenda Nº 283 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (HTODL).
Justificativa da prioridade: O HOSPITAL DONA LINDU, EM PARAÍBA DO SUL, ATENDE PACIENTES DE TODO O ESTADO E É O 2º MAIOR EM NÚMERO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE. A EMENDA TAMBÉM SE JUSTIFICA PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI Nº 3444 /2000, QUE ESTABELECE QUE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DEVEM SER DOTADOS DE APARELHAGEM CAPAZ DE DIAGNOSTICAR E MONITORAR A OSTEOPOROSE.
Emenda Nº 284 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADE DE INVESTIMENTO PARA O HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART (HMHS) EM SÃO JOÃO DE MERITI.
Justificativa da prioridade: TRATA-SE DE HOSPITAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO ATENDIMENTO DE GRAVIDEZ DE ALTO E MÉDIO RISCO PARA MÃE E O BEBÊ, REALIZANDO TODO O PRÉ-NATAL E O PARTO NA UNIDADE.
Emenda Nº 285 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS, LOCALIZADO EM NILÓPOLIS.
Justificativa da prioridade: HOSPITAL POSSUI LEITOS CLÍNICOS E DE CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA IDOSOS QUE ESTÃO NAS EMERGÊNCIAS, PÓS TRAUMA E SEM RECEBEREM O TRATAMENTO CIRÚRGICO EM 48 HORAS. A EMENDA TAMBÉM SE JUSTIFICA PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI Nº 3444 /2000, QUE ESTABELECE QUE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DEVEM SER DOTADOS DE APARELHAGEM CAPAZ DE DIAGNOSTICAR E MONITORAR A OSTEOPOROSE.
Emenda Nº 286 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS VISANDO AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO ESTADO, PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI Nº 3284 /1999.
Justificativa da prioridade: 42 MUNICÍPIOS DO ESTADO NÃO POSSUEM SEQUER UM ÚNICO MAMÓGRAFO, OBRIGANDO AS MULHERES QUE PRECISAM DESTE EXAME A SE DESLOCAREM PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA REALIZAR A MAMOGRAFIA.
Emenda Nº 288 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADE PARA DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO, DE APARELHAGEM CAPAZ DE DIAGNOSTICAR E MONITORAR A OSTEOPOROSE.
Justificativa da prioridade: A EMENDA SE JUSTIFICA PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI Nº 3444 /2000.
Emenda Nº 290 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.
Justificativa da prioridade: O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS POSSUI UM ÚNICO TOMÓGRAFO.
Emenda Nº 297 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: ESTA EMENDA DESTINA-SE A APOIO À POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS.
Justificativa da prioridade: A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADAS EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/nº 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DA INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTICAS E ÉTNICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO ESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1106 apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: HOSPITAL CÂNCER
No valor estimado de R$ 40.000.000,00
Justificativa da prioridade: O HOSPITAL DO CÂNCER DE NOVA FRIBURGO É UMA PROMESSA QUE PRECISA SER REALIZADA. A SAÚDE TEM PRESSA. É PRECISO DAR PRIORIDADE A ESTE EMPREENDIMENTO, DE FORMA A ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE E DE TODA REGIÃO, QUE HOJE PRECISA SE DESLOCAR POR GRANDES DISTÂNCIAS PARA OBTER TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.
Emenda Nº 1153 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL PEDRO II EM SANTA CRUZ (CIRURGIA DE HÉRNIA, CIRURGIA DE APÊNDICE, LIGADURA, VASECTOMIA, MIOMA E VISÍCULA).
Justificativa da prioridade: TERMINAR A FILA IMENSA DE CIRURGIAS ELETIVAS NA ZONA OESTE
Emenda Nº 1964 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULANCIA TIPO II PARA O MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA NA REGIÃO METROPOLITANA NO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Emenda Nº 2564 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: ESTA EMENDA DESTINA-SE A COMPRA DE AMBULANCIAS NO COMPLEXO DE GERICINÓ, QUE ATUALMENTE CONTA COM APENAS 1 AMBULÂNCIA QUE DEVERIA ATENDER MAIS DE 50.000 PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Emenda Nº 2565 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS
Justificativa da prioridade: A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/MS Nº 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DE INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTNICAS, E ÉTICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO NESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2570 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: GARANTIA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS. ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
Emenda Nº 2572 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DA SAÚDE ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO É ESSENCIAL, POIS HÁ MUITOS ESTABELECIMENTOS QUE CONTAM COM DÉFICIT DE SERVIDORES. PARA TAL AÇÃO, ESTIMA-SE A UTILIZAÇÃO DE R$ 2.000.000,00.
Justificativa da prioridade: O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE SAÚDE OCORREU EM 2001. DESTA FORMA, OBSERVA-SE A DEFASAGEM NA QUANTIDADE DE SERVIDORES.
Emenda Nº 2584 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 2587 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 2599 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CUSTEIO DE UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 2609 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CRONICOS PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO VALOR DE R$ 100.000,00
Emenda Nº 2610 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Ambulatorial e Hospitalar cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8341.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UTI MÓVEL INFANTIL PARA O HOSPITAL DR. ERNESTO CHE GUEVARA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Emenda Nº 2953 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Exames de Imagem cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8343.
Texto da prioridade: PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICOS RIO IMAGEM.
Justificativa da prioridade: O RIO IMAGEM É REFERÊNCIA NO ESTADO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ATENDE GRATUITAMENTE AOS USUÁRIOS DO SUS.
Emenda Nº 295 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Exames de Imagem cuja codificação é 29.610.10.302.0151-8343.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO FEMININA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Emenda Nº 774 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência a Obesidade Mórbida cuja codificação é 29.610.10.302.0155-8333.
Texto da prioridade: APOIO AO HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM, SITUADO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA, POR CIRURGIA BARIÁTRICA E CIRURGIA REPARADORA.
Justificativa da prioridade: O HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM, É UMA INSTITUIÇÃO REFERENCIADA NO MUNICÍPIO. A EFETIVAÇÃO DO TRATAMENTO DESSES PACIENTES, QUE PERDERAM A SAÚDE POR ESTAREM ACIMA DO PESO, TRARÁ QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE A ESSAS PESSOAS.
Emenda Nº 1217 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à RAPS cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8106.
Texto da prioridade: APOIO RAPS
No valor estimado de R$ 400.000,00
Justificativa da prioridade: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DA RAPS NO ESTADO, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA DA GERENCIA DE SAUDE MENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Emenda Nº 2052 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à RAPS cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8106.
Texto da prioridade: QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO DE SÃO GONÇALO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.
Emenda Nº 2519 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à RAPS cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8106.
Texto da prioridade: UN ACOL ADULT
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO IMPLANTADA. AS PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS MENTAIS, E QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, DEVEM SER ACOLHIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EM ÂMBITO ESTADUAL, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE FORMA A FORTALECER E APOIAR A RAPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2557 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à RAPS cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8106.
Texto da prioridade: ESTA EMENDA DESTINA-SE A APOIAR A RAPS
Emenda Nº 2571 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à RAPS cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8106.
Texto da prioridade: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DO CAPS AD CENTRA RIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 MENSAIS
Emenda Nº 2578 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à RAPS cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8106.
Texto da prioridade: DESTINAR 50 MILHÕES PARA A COPARTICIPAÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUE DEVERÃO SER REPASSADOS PARA FINANCIAR OS DISPOSITIVOS CAPS III, CAPS I, CAPS AD III, SERVIÇOS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICOS, UNIDADES DE ACOLHIMENTO E UNIDADES DE ACOLHIMENTO INFANTIL.
Justificativa da prioridade: O COFINANCIAMENTO DO ESTADO JÁ ESTÁ PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ENTRETANTO, ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO PAULATINO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA DA ALERJ, CONSTATAMOS QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÊM NEGLIGENCIANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL QUANDO NÃO TRANSFERE RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES COMO O CAPSAD III CENTRA RIO, E QUANDO SUBFINANCIA DETERMINADOS EQUIPAMENTOS COMO O CAPS UERJ.
Emenda Nº 2581 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Rede Cegonha cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8330.
Texto da prioridade: CS PARTO RJ
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO, INTEGRADO À REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 969 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Rede Cegonha cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8330.
Texto da prioridade: REDE CEGONHA BR
No valor estimado de R$ 1.622.551,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 1086 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Rede Cegonha cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8330.
Texto da prioridade: REDE CEGONHA PT
No valor estimado de R$ 1.168.411,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Emenda Nº 1087 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Rede Cegonha cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8330.
Texto da prioridade: REDE CEGONHA PY
No valor estimado de R$ 572.171,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE PARATI.
Emenda Nº 1088 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Rede Cegonha cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8330.
Texto da prioridade: REDE CEGONHA RC
No valor estimado de R$ 518.376,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.
Emenda Nº 1089 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Rede Cegonha cuja codificação é 29.610.10.302.0157-8330.
Texto da prioridade: REDE CEGONHA SJ
No valor estimado de R$ 558.251,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Emenda Nº 1090 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Farmacêutica Básica cuja codificação é 29.610.10.303.0158-2714.
Texto da prioridade: FOMENTO ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA REGIAO DO MEDIO PARAIBA
Justificativa da prioridade: FOMENTO ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA REGIAO DO MEDIO PARAIBA
Emenda Nº 1607 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Assistência Farmacêutica Especializada cuja codificação é 29.610.10.303.0158-2716.
Texto da prioridade: FOMENTO ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESPECIALIZADA NA REGIAO DO MEDIO PARAIBA
Justificativa da prioridade: FOMENTO ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESPECIALIZADA NA REGIAO DO MEDIO PARAIBA
Emenda Nº 1606 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Estrut Assist Farm Plantas Med Fitoterápicos cuja codificação é 29.610.10.303.0158-2958.
Texto da prioridade: FOMENTO MEDICINA FITOTERÁPICA NA REGIAO DO MEDIO PARAIBA
Justificativa da prioridade: FOMENTO MEDICINA FITOTERÁPICA NA REGIAO DO MEDIO PARAIBA
Emenda Nº 1677 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Estrut Assist Farm Plantas Med Fitoterápicos cuja codificação é 29.610.10.303.0158-2958.
Texto da prioridade: EDUCA INCLUSIVA
No valor estimado de R$ 600.000,00
Justificativa da prioridade: A CAPACITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS ESPECIAIS E COM DEFICIÊNCIA. MUITAS FAMÍLIAS SOFREM COM A FALTA DESSES PROFISSIONAIS, O QUE IMPEDE QUE SEUS FILHOS POSSAM IR À ESCOLA E INTERAGIR COM CRIANÇAS DA SUA IDADE, FACILITANDO SUA INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE SUAS CAPACIDADES COGNITIVAS. A FALTA DE ESPAÇO PARA ESSAS CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR POR CONTA DA FALTA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PREJUDICA AS MÃES E PAIS DESSAS CRIANÇAS, QUE ACABAM TENDO QUE DEIXAR SEUS EMPREGOS PARA CUIDAREM INTEGRALMENTE DOS FILHOS, O QUE PREJUDICA A RENDA E A SAÚDE MENTAL DESSAS FAMÍLIAS.
Emenda Nº 2071 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionaliz de Unid RIOFARMES cuja codificação é 29.610.10.303.0158-8328.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DE UNIDADES RIOFARMES - FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DE UNIDADES RIOFARMES - FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS
Emenda Nº 1747 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Testes para Prevenção de Doença cuja codificação é 29.610.10.303.0160-2758.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TESTES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS (TESTE DO PEZINHO)
Justificativa da prioridade: FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TESTES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS (TESTE DO PEZINHO)
Emenda Nº 1758 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB cuja codificação é 29.610.10.303.0160-2924.
Texto da prioridade: APOIO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTRA DIABETES
Justificativa da prioridade: APOIO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTRA DIABETES
Emenda Nº 1696 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB cuja codificação é 29.610.10.303.0160-2924.
Texto da prioridade: C MEDICINAL
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: O FOMENTO E APOIO ÀS PESQUISAS SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS FINALIDADES TERAPÊUTICAS DA PLANTA CANNABIS SATIVA L. TEM O INTUITO DE AUXILIAR PACIENTES QUE UTILIZAM A PLANTA E SEUS DERIVADOS EM SEUS TRATAMENTOS. O QUE SE FAZ NECESSÁRIA VISTO QUE PACIENTES E SEUS FAMILIARES JÁ CONSEGUIRAM, QUE EM 2015, A ANVISA REGULAMENTASSE O CANABIDIOL (CBD) E O TETRAHIDRONABINOL (THC), AMBAS SUBSTÂNCIAS PRESENTES NA CANNABIS. ESSAS SUBSTÂNCIAS JÁ SÃO UTILIZADAS PARA CONTROLE DA EPILEPSIA REFRATÁRIA, DORES CRÔNICAS, ESCLEROSE MÚLTIPLA, CÂNCER E DEMAIS PATOLOGIAS PARA A QUAL A PLANTA E SEUS DERIVADOS SE COMPROVARAM EFICAZES PARA ALIVIAR DORES E SINTOMAS. A PRESENTE EMENDA TAMBÉM FAVORECE O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS TERAPÊUTICA (PLS514/17) APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
Emenda Nº 2053 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB cuja codificação é 29.610.10.303.0160-2924.
Texto da prioridade: C MEDICINAL 1
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: APESAR DE EM 2015 A ANVISA TER REGULAMENTADO O CANABIDIOL (CBD) E O TETRAHIDRONABINOL (THC), AMBAS SUBSTÂNCIAS PRESENTES NA CANNABIS SATIVA L., FAMILIARES E PACIENTES SOFREM COM OS ALTOS PREÇOS E A DEMORA PARA RECEBEREM OS MEDICAMENTOS IMPORTADOS. A PRODUÇÃO NACIONAL, HOJE LIMITADA AO REMÉDIO MEVATYL PARA SINTOMAS DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, FACILITARIA O ACESSO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA PACIENTES COM ESSA E OUTRAS PATOLOGIAS, ALÉM DE FORTALECER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E O DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS NO IVB.
Emenda Nº 2054 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento da Vigilância Sanitária cuja codificação é 29.610.10.304.0146-2729.
Texto da prioridade: PARAISO DOS FOC
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: FAZER RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS POR SEUS ANTIGOS DONOS POR MEIO DE PARCERIAS.
Emenda Nº 1070 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento da Vigilância Sanitária cuja codificação é 29.610.10.304.0146-2729.
Texto da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO DE AÇÕES PELA ASSOCIAÇÃO SOS 4 PATAS, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO DE AÇÕES PELA ASSOCIAÇÃO SOS 4 PATAS, EM RESENDE
Emenda Nº 1753 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento da Vigilância Sanitária cuja codificação é 29.610.10.304.0146-2729.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E SUBSÍDIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES, GATOS E EQUINOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DO CONTROLE DAS ZOONOSES E COMBATE AOS MAUS TRATOS.
Emenda Nº 1862 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Real. de Ações Vigilância Epidemiológica cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2732.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE ZIKA E CHIKUNGUNYA EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE ZIKA E CHIKUNGUNYA EM RESENDE
Emenda Nº 1631 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Real. de Ações Vigilância Epidemiológica cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2732.
Texto da prioridade: REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E ORIENTAR A ADOÇÃO OPORTUNA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E GARANTIR OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES NA COHAB LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO TEIXEIRA, EM REALENGO, BAIRRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2476 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES PÚBLICAS NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES PÚBLICAS NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1594 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: APOIO A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS AUTOIMUNE
Justificativa da prioridade: APOIO A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS AUTOIMUNE
Emenda Nº 1632 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SINDROME DE ARPERGER E OUTRAS DOENÇAS NEUROLÓGICAS
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SINDROME DE ARPERGER E OUTRAS DOENÇAS NEUROLÓGICAS
Emenda Nº 1633 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESPOROTRICOSE E OUTRAS DOENÇAS DO GÊNERO
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESPOROTRICOSE E OUTRAS DOENÇAS DO GÊNERO
Emenda Nº 1634 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES TIPO 01
Justificativa da prioridade: PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES TIPO 01
Emenda Nº 1635 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: APOIO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DEPRESSÃO PÓS PARTO
Justificativa da prioridade: APOIO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DEPRESSÃO PÓS PARTO
Emenda Nº 1636 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: APOIO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TERAPIA ALTERNATIVA, INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DE SAÚDE
Justificativa da prioridade: APOIO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TERAPIA ALTERNATIVA, INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DE SAÚDE
Emenda Nº 1757 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ações de Promoção da Saúde cuja codificação é 29.610.10.305.0145-2733.
Texto da prioridade: APOIO AO INSTITUTO MAGALY SIQUEIRA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E AO TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 300.000,00
Emenda Nº 2221 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Deodalto
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Ações de Vigilância Ambiental cuja codificação é 29.610.10.305.0146-2736.
Texto da prioridade: DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ AO COMBATE A DENGUE PARA O MUNICÍPIO DE MEIAR.
Justificativa da prioridade: DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ AO COMBATE A DENGUE PARA O MUNICÍPIO DE MEIAR.
Emenda Nº 1918 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Produção de Medicamentos cuja codificação é 29.710.10.303.0160-8345.
Texto da prioridade: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTO COMUNITÁRIO MEDICINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Justificativa da prioridade: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTO COMUNITÁRIO MEDICINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1679 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Unidades de Atendimento cuja codificação é 30.010.11.331.0174-3975.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: NÃO EXISTE UNIDADE DE REABILITAÇÃO NESSA REGIÃO QUE ATENDA AOS CADEIRANTES OSTOMIZADOS.
Emenda Nº 298 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Modernização dos Postos SINE cuja codificação é 30.010.11.331.0174-5406.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO ESTÁ EM EXPANSÃO, DEVIDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU. ASSIM É FUNDAMENTAL PARA A LOCALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DESSE SERVIÇO, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES.
Emenda Nº 1218 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção de Saúde ao Trabalhador cuja codificação é 30.010.11.331.0182-8265.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NUMERO DE REVISTAS DO TRABALHADOR DISTRIBUÍDA
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NUMERO DE REVISTAS DO TRABALHADOR DISTRIBUÍDA
Emenda Nº 1745 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Gestão do Sistema Nacional de Empregos cuja codificação é 30.010.11.333.0175-8263.
Texto da prioridade: MNAPOIO AO SINE
No valor estimado de R$ 40.000,00
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA MELHORIA NAS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE ATENDIMENTO NO SINE. ELABORAR E DIFUNDIR MATERIAL INFORMATIVO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS AMBIENTES E RELAÇÕES DE TRABALHO.
Emenda Nº 1030 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Políticas de Emprego, Trabalho e Renda cuja codificação é 30.010.11.333.0180-8258.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO", A SER DESENVOLVIDO POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Emenda Nº 1822 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Políticas de Emprego, Trabalho e Renda cuja codificação é 30.010.11.333.0180-8258.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1867 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Políticas de Emprego, Trabalho e Renda cuja codificação é 30.010.11.333.0180-8258.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE APOIAR EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA, PRIORITARIAMENTE, NA BAIXADA FLUMINENSE, ATENDENDO ARTESÃOS, CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PESCADORES, ENTRE OUTROS POTENCIAIS EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1881 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Caravana do Trabalhador cuja codificação é 30.010.11.333.0180-8259.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE CAMPANHA DE APOIO AO TRABALHADOR - CARAVANA DO TRABALHADOR
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE CAMPANHA DE APOIO AO TRABALHADOR - CARAVANA DO TRABALHADOR
Emenda Nº 1626 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Formação e Qualificação Profissional cuja codificação é 30.010.11.334.0181-8260.
Texto da prioridade: MN CURSOS Q
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR INSERÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO.
Emenda Nº 1019 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio e Fomento ao MEI e ao EI cuja codificação é 30.010.11.334.0183-8268.
Texto da prioridade: EMPRMULHCOMUNID
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES DAS COMUNIDADES NOVA BRASÍLIA, PALMEIRINHA E BAIRRO ENGENHO DA RAINHA.
Emenda Nº 988 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio e Fomento à Economia Solidária cuja codificação é 30.010.11.334.0183-8269.
Texto da prioridade: MN EMP POP
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS INICIATIVAS DE APOIO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO POPULAR E SOLIDÁRIO COORDENADAS PELA SETRAB - FEIRAS, ENCONTROS, CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS INCENTIVOS.
Emenda Nº 1020 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio e Fomento à Economia Solidária cuja codificação é 30.010.11.334.0183-8269.
Texto da prioridade: PRIORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Justificativa da prioridade: CRESCERAM OS EMPREENDIMENTO PEQUENOS NA ÁREA DE AGRICULTURA ORGÂNICA, MOVELARIA SUSTENTÁVEL E OUTROS SEGMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM NOVA FRIBURGO, O QUE DEMANDA MAIORES INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO.
Emenda Nº 1504 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio e Fomento à Economia Solidária cuja codificação é 30.010.11.334.0183-8269.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DO ESTADO
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DO ESTADO
Emenda Nº 1656 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio e Fomento à Economia Solidária cuja codificação é 30.010.11.334.0183-8269.
Texto da prioridade: PROMOVER OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES SOLIDÁRIOS ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.
Justificativa da prioridade: INTEGRAR OS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUIR CONCEITOS DE COOPERATIVISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA.
Emenda Nº 2893 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Financiamento Empreendimento Popular Solidári cuja codificação é 30.610.11.334.0183-4412.
Texto da prioridade: FOMENTO AO EMPREENDEDOR POPULAR SOLIDÁRIO
Justificativa da prioridade: FOMENTO AO EMPREENDEDOR POPULAR SOLIDÁRIO
Emenda Nº 1655 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte cuja codificação é 31.010.26.453.0100-5446.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DELAMARE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Emenda Nº 771 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte cuja codificação é 31.010.26.453.0100-5446.
Texto da prioridade: REESTRUTURAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA INTERLIGANDO O CENTRO DO RIO DE JANEIRO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: DURANTE MUITOS ANOS, HOUVE UM INTENSO TRANSPORTE DE TRILHOS ENTRE O CENTRO DO RIO DE JANEIRO O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL, É FUNDAMENTAL A RETOMADA DESSE PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO FLUMINENSE, MAIOR COMODIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DE TRANSPORTES.
Emenda Nº 1206 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte cuja codificação é 31.010.26.453.0100-5446.
Texto da prioridade: RETOMADA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, ENTRE O CENTRO DO RIO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: DURANTE MUITOS ANOS, O TRANSPORTE FERROVIÁRIO ENTRE O RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, FOI INTENSO. EMBORA TENHA OCORRIDO UM CRESCIMENTO POPULACIONAL, INVERSAMENTE ESSE TRANSPORTE FOI EXTINTO. É IMPERATIVO PARA A SOCIEDADE FLUMINENSE, A RETOMADA DESSE PROJETO, COM OBJETIVO DE CRIAR MAIS OPÇÕES DE TRANSPORTE E CONSEQUENTEMENTE MAIOR MOBILIDADE PARA A SOCIEDADE.
Emenda Nº 1207 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte cuja codificação é 31.010.26.453.0100-5446.
Texto da prioridade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1841 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte cuja codificação é 31.010.26.453.0100-5446.
Texto da prioridade: SISTEMA DE TRANSPORTE DEFICIENTE PARA PESSOAS EM DESLOCAMENTO, PARA ÁREAS DE SAÚDE EM PARTICULAR, EM TODA REGIÃO METROPOLITANA.
Justificativa da prioridade: SISTEMA DE TRANSPORTE DEFICIENTE PARA PESSOAS EM DESLOCAMENTO, PARA ÁREAS DE SAÚDE EM PARTICULAR, EM TODA REGIÃO METROPOLITANA.
Emenda Nº 1904 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte cuja codificação é 31.010.26.453.0100-5446.
Texto da prioridade: REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE
No valor estimado de R$ 5.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES), PARA EXTENSÃO DO BONDE SANTA TEREZA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA, A ATUAL RECEITA ESTA SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2694 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão/Modernização Transporte Aeroviário cuja codificação é 31.010.26.781.0096-1018.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE HELIPORTOS PÚBLICOS PARA ATENDER EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS.
Justificativa da prioridade: O OBJETIVO É VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E APOIO A
OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL EM CASO DE CATÁSTROFES NATURAIS.
Emenda Nº 1496 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão/Modernização Transporte Aeroviário cuja codificação é 31.010.26.781.0096-1018.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Emenda Nº 1889 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Reestruturação do Transporte Hidroviário cuja codificação é 31.010.26.784.0326-1065.
Texto da prioridade: REATIVAÇÃO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DA ESTAÇÃO DE BARCAS DA RIBEIRA, ILHA DO GOVERNADOR, A ESTAÇÃO DE BARCAS DA PRAÇA XV, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Justificativa da prioridade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DOS MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR
Emenda Nº 762 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta cuja codificação é 31.010.26.785.0100-7626.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REVITALIZAÇÃO DE TODA CICLOVIA DO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Emenda Nº 155 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta cuja codificação é 31.010.26.785.0100-7626.
Texto da prioridade: ESTÍMULO AO USO DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS
Justificativa da prioridade: OBJETIVO DE AMPLIAR OS MODAIS DE TRANSPORTE E ESTIMULAR O USO DE BICICLETAS EM NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS.
Emenda Nº 1484 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta cuja codificação é 31.010.26.785.0100-7626.
Texto da prioridade: CAMPANHA BIKE 1
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS - CONSIDERANDO A LEI ESTADUAL 7105 /2015, EM SEU ART. 15º QUE TRATA DE CAMPANHA EDUCATIVA ENTRE AS BICICLETAS E AUTOMÓVEIS E INFRAESTRUTURA .
Emenda Nº 2055 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do Bilhete Único cuja codificação é 31.610.26.453.0101-2581.
Texto da prioridade: BILHETE UNIV
No valor estimado de R$ 5.760.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO UNIVERSITÁRIO
Emenda Nº 922 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do Bilhete Único cuja codificação é 31.610.26.453.0101-2581.
Texto da prioridade: EXPANDIR O ATENDIMENTO DO BILHETE ÚNICO E, EM CONSEQUÊNCIA, REFORÇAR O VALOR DA AÇÃO "OPERACIONALIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO", DE ACORDO COM A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO. PROPÕE-SE COMO META O Nº TOTAL DE 483.622.259 VIAGENS SUBSIDIADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES NO ANO, QUE CORRESPONDE AO QUANTITATIVO INDICADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA O ANO DE 2014, CONFORME REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RECEBIDO PELO GABINETE.
Justificativa da prioridade: A META ORA PROPOSTA JÁ FOI INDICADA NA LDO 2019 E CONSTA DO
ANEXO DA LEI Nº 8055 , PUBLICADA EM 20 DE JULHO DE 2018. TAMBÉM PROPOMOS EMENDA AO PPA, REVISÃO PARA 2019. O BILHETE ÚNICO É UMA MODALIDADE DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A MOBILIDADE DE QUEM TRABALHA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. EM QUE PESE A DIFÍCIL SITUAÇÃO ECONÔMICA DO NOSSO ESTADO, RESTRINGIR O ACESSO A ESSE INSTRUMENTO PODE E JÁ TEM LEVADO A UM AGRAVAMENTO DA CRISE, UMA VEZ QUE O TRANSPORTE PÚBLICO É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. A CARESTIA DAS TARIFAS DE TRANSPORTE, COM A REDUÇÃO DE USUÁRIOS QUE PODEM UTILIZAR O BILHETE ÚNICO, ESTÁ LEVANDO A MAIS DESEMPREGO E DESAGREGAÇÃO SOCIAL NAS REGIÕES MAIS PERIFÉRICAS DA METRÓPOLE. O ACESSO À MOBILIDADE PRECISA VOLTAR A SER GARANTIDO A TODA POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA. A EXPANSÃO PROPOSTA ATENDERIA PELO MENOS OS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ATÉ 2014, DE ACORDO COM INFORMAÇÃO CONSTANTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, OBTIDA PELO GABINETE EM 2015.
Emenda Nº 2990 apresentada pelo Sr. Deputado Eliomar Coelho
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant e Reforma de Rodoviárias e Estacion. cuja codificação é 31.710.26.782.0284-1004.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Justificativa da prioridade: UM DOS MUNICÍPIOS QUE MAIS CRESCEU NO ESTADO, TEM HOJE UMA POPULAÇÃO DE 170.000 (CENTO E SETENTA MIL ) HABITANTES, NÃO POSSUI UM SEQUER TERMINAL RODOVIÁRIO. O PONTO DE PARADA DOS ÔNIBUS QUE ATENDE HÁ TODAS AS REGIÕES, NÃO DISPÕE DE NENHUMA INFRAESTRUTURA E NEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER ESSA POPULAÇÃO DE TURISTAS E MORADORES. ASSIM, É IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DESSA OBRA, PARA PERMITIR MAIOR CONFORTO E MOBILIDADE DESSES PASSAGEIROS.
Emenda Nº 1214 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Melhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2 cuja codificação é 31.720.26.783.0105-1630.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO CACUIA EM NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 280 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Novas Linhas Metroviárias cuja codificação é 31.730.26.453.0104-1029.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ ESTENDENDO ATÉ O TERMINAL ALVORADA, NA BARRA DA TIJUCA.
Justificativa da prioridade: A AMPLIAÇÃO DA LINHA 4 SE JUSTIFICA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PASSAGEIROS.
Emenda Nº 254 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Novas Linhas Metroviárias cuja codificação é 31.730.26.453.0104-1029.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.
Emenda Nº 1857 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implantação de Novas Linhas Metroviárias cuja codificação é 31.730.26.453.0104-1029.
Texto da prioridade: TRANSFORMAÇÃO DO TREM EM METRO DE SUPERFÍCIE
Justificativa da prioridade: CONFORME PROMESSA DE IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA APARELHAGEM DO ESTADO, SOLICITO A TRANSFORMAÇÃO DO TREM EM METRO DE SUPERFÍCIE PARA MELHOR ATENDER A BAIXADA E A ZONA OESTE
Emenda Nº 2008 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONVÊNIO COM A FIA
No valor estimado de R$ 250.000,00
Emenda Nº 742 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA - CEDERJ
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Emenda Nº 745 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO CRJ MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Emenda Nº 749 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Emenda Nº 751 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 755 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Emenda Nº 757 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA SEAP
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Emenda Nº 758 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PCCS
No valor estimado de R$ 300.000.000,00
Justificativa da prioridade: CANCELAR DO PT 10.302.0151.2911 - EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO - FES O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES (PCCS) DA SES E DO IASERJ FOI APROVADO PELA LEI 7946 /18, APÓS LONGAS NEGOCIAÇÕES, E NÃO FOI AINDA IMPLENTADO, O QUE PREJUDICA SEVERAMENTE OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. DEVE-SE DESTACAR QUE À ÉPOCA DA APROVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUE RESTRINGE OS GASTOS DO ERJ, DEBATEU-SE NA ALERJ E SE ACORDOU COM O GOVERNO QUE O PCCS SERIA IMPLEMENTADO. O IMPACTO FINANCEIRO DO PCCS É RESTRITO JÁ QUE SUA LEI DE ORIGEM PREVÊ UM ESCALONAMENTO PARA O AJUSTE. NESSE SENTIDO, PARA 2019, A PREVISÃO CONSERVADORA DA SECRETARIA DA É DE UM GASTO APROXIMADO DE MENOS DE 300 MILHÕES DE REAIS. É URGENTE QUE TAIS SERVIDORES SEJAM CONTEMPLADOS COM SEUS DIREITOS, ADEQUANDO-SE A CARREIRA NA ÁREA DE SAÚDE COM SALÁRIOS MAIS JUSTOS DE ACORDO COM SUA QUALIFICAÇÃO, E COMBATENDO-SE A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS, ONDE A VACÂNCIA JÁ ALCANÇA 44% DOS POSTOS.
Emenda Nº 2543 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DE PCCS
No valor estimado de R$ 13.000.000,00
Emenda Nº 2544 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO UNIDADE MOVEL P/DEFENSORIA
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA DEFENSORIA PÚBLICA ATENDER O CIDADÃO, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2736 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: AMBULÂNCIA BJI
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SUPORTE AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Emenda Nº 2826 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: AMBULÂNCIA SFI
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SUPORTE DA BASE DE BOMBEIROS DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA
Emenda Nº 2827 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: BATALHÃO PMERJ
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇAO E IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GUARUS
Emenda Nº 2828 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: BOMBEIROS SFI
No valor estimado de R$ 164.185,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DA BASE DOS BOMBEIROS EM SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA
Emenda Nº 2829 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: CÂMERAS-CAMPOS
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Emenda Nº 2830 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: COLEGIO MILITAR
No valor estimado de R$ 350.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Emenda Nº 2831 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: CONTENÇÃO SJB
No valor estimado de R$ 125.000,00
Justificativa da prioridade: DESPESAS INICIAIS COM A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DO MAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 2832 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: DEGASE
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO DEGASE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 2833 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: DH NORTE FLUMIN
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICIDIOS (DH) DO NORTE FLUMINENSE
Emenda Nº 2834 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: ESCOLA SJB
No valor estimado de R$ 164.185,00
Justificativa da prioridade: REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 2835 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: ETA SJB
No valor estimado de R$ 125.000,00
Justificativa da prioridade: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 2836 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: POLO TEXTIL SJB
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO POLO TEXTIL DE SÃO JOAO DA BARRA
Emenda Nº 2837 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: PORCIUNCULA
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA
Emenda Nº 2838 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: SANTA CASA SJB
No valor estimado de R$ 164.185,00
Justificativa da prioridade: GARANTIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR PROVIDO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 2839 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: UENF INFRAESTRU
No valor estimado de R$ 164.185,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (UENF) - DARCY RIBEIRO (12.122.0002.2660)
Emenda Nº 2840 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: UPA SJB
No valor estimado de R$ 164.185,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA REABERTURA DA UPA DE SÃO JOÃO DA BARRA
Emenda Nº 2842 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Recursos para compensação cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0294.
Texto da prioridade: PLANO ESTADUAL DE ESTUDO, MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCO
No valor estimado de R$ 4.000.000,00
Emenda Nº 3011 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Pag Precat Judiciais-Art. 86 ADCT da CF/88 cuja codificação é 37.020.04.122.0000-0775.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, PRINCIPALMENTE OS DE NATUREZA ALIMENTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Emenda Nº 1868 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Contribuições Obrigatórias cuja codificação é 37.020.28.846.0000-0007.
Texto da prioridade: EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNIÍPIO DE ITALVA.
Emenda Nº 119 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento à Pop. em Situações Emergenciais cuja codificação é 40.010.08.244.0198-1155.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE - SUAS
Justificativa da prioridade: ATENDER A DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS.
Emenda Nº 830 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh cuja codificação é 40.010.08.244.0340-3606.
Texto da prioridade: CAPACITA JVM BR
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 933 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh cuja codificação é 40.010.08.244.0340-3606.
Texto da prioridade: CAPACITA JVM DC
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 934 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh cuja codificação é 40.010.08.244.0340-3606.
Texto da prioridade: CAPACITA JVM N
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Emenda Nº 935 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh cuja codificação é 40.010.08.244.0340-3606.
Texto da prioridade: CAPACITA JVM S
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NOS MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Emenda Nº 936 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh cuja codificação é 40.010.08.244.0340-3606.
Texto da prioridade: CAPACITA JVM SG
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS NOS MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 937 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh cuja codificação é 40.010.08.244.0340-3606.
Texto da prioridade: EXECUTAR A DOTAÇÃO DA AÇÃO DE GOVERNO 3606- TRANSF DE RENDA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA - RENDA MELHOR. VALOR PARA 2019: R$ 120 MILHÕES. O GOVERNO FIXOU A MESMA DOTAÇÃO PARA OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018. EM 2017 EXECUTOU APENAS R$ 20 MILHÕES DOS 120 MILHÕES PREVISTOS PARA O ANO. EM 2018, NÃO EXECUTOU NADA. A AÇÃO TEM SIDO ABANDONADA DESDE 2016, QUANDO O GOVERNO TENTOU EXTINGUIR A LEGISLAÇÃO DO BENEFÍCIO, POR DECRETO. O DECRETO DO GOVERNO FOI DERRUBADO POR VOTAÇÃO NA ALERJ E EM TRATATIVAS ENTRE OS LÍDERES DA CASA E O GOVERNO. NA PRÁTICA, NO ENTANTO, O PROGRAMA SE ENCONTRA SUSPENSO VIA DELIBERAÇÃO DO GOVERNO AO NÃO EXECUTAR O ORÇAMENTO RESERVADO PARA A AÇÃO. EM MOMENTO TÃO DIFÍCIL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA E FLUMINENSE, NÃO É POSSÍVEL COGITAR O CORTE EM PROGRAMAS SOCIAIS QUE JÁ FORAM TÃO RELEVANTES PARA RETIRAR A POPULAÇÃO DA MISÉRIA. PARA 2019 ESTÁ PREVISTO RESERVA ORÇAMENTÁRIA IGUAL A DOS ÚLTIMOS ANOS, NO VALOR DE R$ 120 MILHÕES. PARA SE TER IDEIA, EM 2014, FORAM EXECUTADOS R$ 240 MILHÕES COM A AÇÃO. VALE LEMBRAR QUE, DESDE 2013, A MAIOR PARCELA DO PROGRAMA FOI PAGA COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA, QUE SOMAM CERCA DE R$ 5 BILHÕES AO ORÇAMENTO DO ESTADO. A AÇÃO EM QUESTÃO SE COADUNA TOTALMENTE COM A FINALIDADE DO FUNDO, CRIADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E QUE DEVE SER PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO, DADA A SITUAÇÃO DAS CONTAS E DA ECONOMIA DO RIO DE JANEIRO, COM IMPACTO NO EMPREGO E NA OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Emenda Nº 2968 apresentada pelo Sr. Deputado Eliomar Coelho
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: ACC CAPAC BR
No valor estimado de R$ 30.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 883 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: ACC CAPAC DC
No valor estimado de R$ 30.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 884 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: ACC CAPAC MQ
No valor estimado de R$ 30.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 885 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: ACC CAPAC NI
No valor estimado de R$ 30.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 886 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: ACC CAPAC SG
No valor estimado de R$ 30.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 887 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: ACC CAPAC SR
No valor estimado de R$ 30.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 888 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: MN CAPAC MCF
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS CHEFES DE FAMÍLIA NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Emenda Nº 1017 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: MN ISD PBR
No valor estimado de R$ 65.000,00
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA OFERTAR INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E INCLUSÃO DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS NEGRAS NOS CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Emenda Nº 1023 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: MULH CH DC
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EMNSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 1032 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: MULH CH SG
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EMNSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA GERAÇÃO DE RENDA
Emenda Nº 1033 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: MULH EMPREEND
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.
Emenda Nº 1034 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: MULH EMPREEND
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES DA CIDADE DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 1035 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E MAGÉ.
Emenda Nº 2471 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo de Oport. Economicas e Sociais cuja codificação é 40.010.08.244.0340-8360.
Texto da prioridade: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.
Emenda Nº 2472 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência cuja codificação é 40.010.14.242.0189-2781.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ELEVADOR E RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NA ESTAÇÃO DE TREM DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Emenda Nº 2104 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência cuja codificação é 40.010.14.242.0189-2781.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO E ESCADA DE ACESSO À CRECHE MUNICIPAL GALDINO MANOEL, NO BAIRRO DO ANDARAÍ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2114 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência cuja codificação é 40.010.14.242.0189-2781.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES.
VALOR ESTIMADO: R$ 250.000.
Emenda Nº 2774 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência cuja codificação é 40.010.14.242.0189-2781.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES.
VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,000.
Emenda Nº 2775 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.410.19.122.0002-2660.
Texto da prioridade: UENF PESSOAL
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PESSOAL E ENCARGOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (UENF) - DARCY RIBEIRO (12.122.0002.2660)
Emenda Nº 2841 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ cuja codificação é 40.410.19.364.0126-2153.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO A PESQUISA, ESTUDOS E EXTENSÃO PELA UERJ, CAMPUS RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO A PESQUISA, ESTUDOS E EXTENSÃO PELA UERJ, CAMPUS RESENDE
Emenda Nº 1715 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ cuja codificação é 40.410.19.364.0126-2153.
Texto da prioridade: DESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
Emenda Nº 2891 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento para Estudos e Pesquisas da UENF cuja codificação é 40.410.19.364.0126-2157.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA PESQUISA NA UENF.
Justificativa da prioridade: É IMPERATIVO FOMENTAR À PESQUISA, POIS ESTAREMOS FORMANDO PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE.
Emenda Nº 1219 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento para Estudos e Pesquisas da UENF cuja codificação é 40.410.19.364.0126-2157.
Texto da prioridade: DESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.
Emenda Nº 2890 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento para Estudos e Pesquisas da UEZO cuja codificação é 40.410.19.364.0126-2223.
Texto da prioridade: DESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.
Emenda Nº 2892 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento Formação Superior à Distância CECIERJ cuja codificação é 40.410.19.364.0126-8038.
Texto da prioridade: AUMENTO DO VALOR DAS BOLSAS DO CEDERJ
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO VALOR DAS BOLSAS DO CEDERJ
Emenda Nº 1620 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fomento Formação Superior à Distância CECIERJ cuja codificação é 40.410.19.364.0126-8038.
Texto da prioridade: APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA E CURSOS DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.
Emenda Nº 2894 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ cuja codificação é 40.410.19.571.0127-2232.
Texto da prioridade: AUMENTO PARA 3500 DO NUMERO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO DA FAPERJ PARA TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Justificativa da prioridade: AUMENTO PARA 3500 DO NUMERO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO DA FAPERJ PARA TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1621 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ cuja codificação é 40.410.19.571.0127-2232.
Texto da prioridade: AUMENTO PARA 3000 DO NÚMERO DE BOLSAS DE PÓS GRADUAÇÃO DA FAPERJ
Justificativa da prioridade: AUMENTO PARA 3000 DO NÚMERO DE BOLSAS DE PÓS GRADUAÇÃO DA FAPERJ
Emenda Nº 1622 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa cuja codificação é 40.410.19.573.0131-5379.
Texto da prioridade: CONTREST UERJ
No valor estimado de R$ 15.738.428,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS 7 CAMPI DA UERJ, SENDO OS SEGUINTES VALORES POR CAMPI: R$ 800.000,00 PARA O CAMPUS DE RESENDE, R$ 8.000.000,00 PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, R$ 4.000.000,00 PARA O CAMPUS DE SÃO GONÇALO, R$ 1.441.000,00 PARA O CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS, R$ 971.000,00 PARA O CAMPUS EM NOVA FRIBURGO, R$ 313.214,00 PARA O CAMPUS DA LAPA, E R$ 313.214,00 PARA O CAMPUS DE TERESÓPOLIS.NOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DE RESENDE, CAP-UERJ E DE SÃO GONÇALO JÁ POSSUEM PROJETO PRONTO E APROVADO NA RESPECTIVA UNIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Emenda Nº 956 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolv Comunitário e Integração Social cuja codificação é 40.411.08.244.0118-2220.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEAO XIII MUN. QUEIMADOS
No valor estimado de R$ 200.000,00
Emenda Nº 746 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolv Comunitário e Integração Social cuja codificação é 40.411.08.244.0118-2220.
Texto da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA HIDROPONICA NA ESCOLA DA SERRINHA, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: APORTE FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA HIDROPONICA NA ESCOLA DA SERRINHA, EM RESENDE
Emenda Nº 1678 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolv Comunitário e Integração Social cuja codificação é 40.411.08.244.0118-2220.
Texto da prioridade: APOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS. RUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/Nº CABUÇU.
Emenda Nº 2797 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.430.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA UERJ, NO VALOR DE R$ 135.000,00.
Emenda Nº 1430 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.430.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: A DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UERJ DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.
Emenda Nº 2986 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação e Modernização do HUPE cuja codificação é 40.430.12.302.0151-3409.
Texto da prioridade: HUPE
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 1008 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Recuperação e Modernização do HUPE cuja codificação é 40.430.12.302.0151-3409.
Texto da prioridade: HUPE
No valor estimado de R$ 4.000.000,00
Emenda Nº 1776 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Operacionalização do HUPE cuja codificação é 40.430.12.302.0151-4326.
Texto da prioridade: UERJ HUPE
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO,
Emenda Nº 2084 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Residência na UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-2207.
Texto da prioridade: REFORÇAR O INCENTIVO A PERMANÊNCIA DISCENTE
Emenda Nº 831 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo à Permanência Discente cuja codificação é 40.430.12.364.0122-2267.
Texto da prioridade: APOIO A ESTUDANTES GRADUADOS DA UERJ COM RESIDENCIA NO HUPE
Justificativa da prioridade: FORTALECER O ENSINO SUPERIOR
Emenda Nº 832 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo à Permanência Discente cuja codificação é 40.430.12.364.0122-2267.
Texto da prioridade: DESTINAR DOIS MILHÕES À IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM SÃO GONÇALO
Justificativa da prioridade: GARANTIR CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, PROMOVENDO IMPORTANTE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.
Emenda Nº 2604 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Formação do Estudante - UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-2268.
Texto da prioridade: FORMAÇÃO DE QUOTISTAS DA LEI 6914 /2014
Emenda Nº 769 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio à Formação do Estudante - UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-2268.
Texto da prioridade: APFORMESTUERJ
No valor estimado de R$ 2.508.748,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR AOS ESTUDANTES DISPONIBILIDADE DE ALUGUEL DE ÔNIBUS PARA ENCONTROS E CONGRESSOS NACIONAIS 2 VEZES POR ANO POR CADA CURSO EXISTENTE NA UERJ.
Emenda Nº 898 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Emenda Nº 764 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: CMEM ENF UERJ
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA ENFERMAGEM NA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ.
Emenda Nº 952 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: CUST ESC ENF UE
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: CUSTEIO DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ
Emenda Nº 971 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: FAC ENF UERJ
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: EMENDA PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ RAQUEL HADDOCK LOBO.
Emenda Nº 1000 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: UERJ NOVA FRI
No valor estimado de R$ 4.000.000,00
Justificativa da prioridade: A UERJ NOVA FRIBURGO TEVE CONSTRUÍDO PRÉDIO APÓS A TRAGÉDIA CLIMÁTICA EM 2011, QUE NUNCA TEVE A SUA OBRA CONCLUÍDA. A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES AINDA NÃO FOI SOLUCIONADA DESDE ENTÃO. É PRECISO EQUIPAR OS PRÉDIOS COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS E DE PESQUISA.
Emenda Nº 1154 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA PARA OS NOVOS CURSOS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
Emenda Nº 1431 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: READEQUAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF (CAMPUS DUQUE DE CAXIAS), NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
Emenda Nº 1432 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00.
Emenda Nº 1433 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENNHO INDUSTRIAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1434 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ - CAP UERJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1435 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CAMPUS DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1436 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ - CAMPUS DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Emenda Nº 1437 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DA UERJ RESENDE
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DA UERJ RESENDE
Emenda Nº 1637 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA (FAT) DO CAMPUS EM RESENDE
Justificativa da prioridade: AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA (FAT) DO CAMPUS EM RESENDE
Emenda Nº 1675 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO DA UERJ, CAMPUS RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO DA UERJ, CAMPUS RESENDE
Emenda Nº 1681 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA UERJ, CAMPUS RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA UERJ, CAMPUS RESENDE
Emenda Nº 1690 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DE SALAS E LABORATÓRIOS DA CAMPUS UERJ RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DE SALAS E LABORATÓRIOS DA CAMPUS UERJ RESENDE
Emenda Nº 1737 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - RIOSULTEC - UERJ RESENDE
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - RIOSULTEC - UERJ RESENDE
Emenda Nº 1749 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação e Reequipamento da UERJ cuja codificação é 40.430.12.364.0122-3106.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO VALOR ESTIMADO: R$ 800.000
Emenda Nº 2125 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Técnico e Científico cuja codificação é 40.430.12.364.0122-4134.
Texto da prioridade: PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, PARA ATIVAR O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO MARINA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Justificativa da prioridade: O CVT INAUGURADO NO ANO PASSADO AINDA NÃO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO POR FALTA DE RECURSOS.
Emenda Nº 265 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Técnico e Científico cuja codificação é 40.430.12.364.0122-4134.
Texto da prioridade: PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, PARA ATIVAR O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
Justificativa da prioridade: O CVT INAUGURADO NO ANO PASSADO AINDA NÃO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO POR FALTA DE RECURSOS.
Emenda Nº 266 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Técnico e Científico cuja codificação é 40.430.12.364.0122-4134.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NOS INVESTIMENTOS DE MELHORIA PARA PROPICIAR A ATIVAÇÃO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NILÓPOLIS.
Emenda Nº 267 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Técnico e Científico cuja codificação é 40.430.12.364.0122-4134.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM GUARATIBA.
Justificativa da prioridade: NÃO HÁ ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO.
Emenda Nº 271 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Técnico e Científico cuja codificação é 40.430.12.364.0122-4134.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO COMPLEXO DO LINS.
Justificativa da prioridade: NÃO HÁ ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO.
Emenda Nº 272 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Técnico e Científico cuja codificação é 40.430.12.364.0122-4134.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NOS INVESTIMENTOS DE MELHORIA PARA PROPICIAR A ATIVAÇÃO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA ESCOLA TÉCNICA DO COMPLEXO DA MARÉ.
Emenda Nº 273 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Desenvolvimento Técnico e Científico cuja codificação é 40.430.12.364.0122-4134.
Texto da prioridade: PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM PIABETÁ/MAGÉ.
Justificativa da prioridade: NÃO HÁ ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO.
Emenda Nº 274 apresentada pela Sra. Deputada Cidinha Campos
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.440.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC, NO VALOR DE R$ 34.000,00.
Emenda Nº 1423 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Educação Profissional cuja codificação é 40.440.12.363.0121-1108.
Texto da prioridade: INSTALAÇÃO DE UM POLO DO CONSORCIO CEDERJ (CENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) NO CIEP - 023, JESUS SOARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO FANCHEN, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.
Justificativa da prioridade: AMPLIAR A EDUCAÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
Emenda Nº 765 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Educação Profissional cuja codificação é 40.440.12.363.0121-1108.
Texto da prioridade: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUAEIMADOS
Justificativa da prioridade: AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
Emenda Nº 772 apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Educação Profissional cuja codificação é 40.440.12.363.0121-1108.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: ESSE MUNICÍPIO, TEM A SUA BASE ECONÔMICO - FINANCEIRO, VOLTADO PARA A AGROPECUÁRIA. É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PARA PERMITIR OS JOVENS ESTUDANTES, TEREM A OPORTUNIDADE DE SE QUALIFICAREM NAS DEMAIS PROFISSÕES DO MERCADO.
Emenda Nº 1204 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Educação Profissional cuja codificação é 40.440.12.363.0121-1108.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BPC).
Emenda Nº 1838 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Ampliação da Educação Profissional cuja codificação é 40.440.12.363.0121-1108.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.
Emenda Nº 1851 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Aumento Núm Lab Ensino Profissional FAETEC cuja codificação é 40.440.12.363.0121-2937.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO PROFISSIONAL FAETEC
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO PROFISSIONAL FAETEC
Emenda Nº 1688 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Aumento Núm Lab Ensino Profissional FAETEC cuja codificação é 40.440.12.363.0121-2937.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES EDUCACIONAIS EQUIPADAS FAETEC
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES EDUCACIONAIS EQUIPADAS FAETEC
Emenda Nº 1764 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Aumento Núm Lab Ensino Profissional FAETEC cuja codificação é 40.440.12.363.0121-2937.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E NOVOS LABORATÓRIOS PARA OS CURSOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, GERÊNCIA EM SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO
Justificativa da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ETE OSCAR TENÓRIO, EM MARECHAL HERMES, COM A MONTAGEM DOS NECESSÁRIOS LABORATÓRIOS PARA QUALIFICAR O PROCESSO FORMATIVO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS SUPRACITADOS.
Emenda Nº 2591 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Centro Vocacional Tecnológico cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8205.
Texto da prioridade: CVT ANGRA REIS
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2278 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Centro Vocacional Tecnológico cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8205.
Texto da prioridade: CVT MANGARATIBA
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM MANGARATIBA.
Emenda Nº 2279 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Centro Vocacional Tecnológico cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8205.
Texto da prioridade: CVT PATY ALF.
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM PATY DO ALFERES.
Emenda Nº 2280 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Centro Vocacional Tecnológico cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8205.
Texto da prioridade: CVT SÃO PEDRO .
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 2281 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Centro Vocacional Tecnológico cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8205.
Texto da prioridade: CVT ZONA OESTE
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: MANUTENÇÃO DE CENTROS DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2282 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8307.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA
Emenda Nº 1691 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8307.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA
Emenda Nº 1692 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8307.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC NOS LOTES 9 A 24 DA QUADRA 78, ÁREA DE 5.030 M² SITUADA À RUA IRENE LOPES SODRÉ, S/Nº, NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDA ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
Emenda Nº 1839 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8307.
Texto da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.
Justificativa da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2589 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8307.
Texto da prioridade: REFORMA GERAL DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARTINS PENA. GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.
Justificativa da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2590 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8307.
Texto da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ETE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI, IMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE QUADROS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL, EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS.
Justificativa da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ETE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI, IMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE QUADROS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL, EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS.
Emenda Nº 2594 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica cuja codificação é 40.440.12.363.0121-8307.
Texto da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA.
Justificativa da prioridade: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA.
Emenda Nº 2596 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Educação Superior - FAETERJ cuja codificação é 40.440.12.364.0121-2931.
Texto da prioridade: FAETERJ
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Emenda Nº 1242 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Educação Superior - FAETERJ cuja codificação é 40.440.12.364.0121-2931.
Texto da prioridade: FAETEC
No valor estimado de R$ 5.000,00
Justificativa da prioridade: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE FAETEC DIGITAL NO RIO DA PRATA DE BANGU,PARA ATENDER AS CRIANÇAS E JOVENS PREPARANDO OS MESMOS PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Emenda Nº 2906 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Thiago Pampolha
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Priorizar o Programa de Trabalho Invest Expansão Educ Profissional - FAETERJ cuja codificação é 40.440.12.364.0121-2945.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) DA FAETERJ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.
Justificativa da prioridade: A IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE VOLTADA A GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA, AMPLIARÁ OS CONHECIMENTOS E AS OPORTUNIDADES, AOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NESSE MUNICÍPIO.
Emenda Nº 1205 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 40.450.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECUPERAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ESTRUTURAL DO CAMPUS DA UENF,NO VALOR DE R$ 1.913.446.
Emenda Nº 1429 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 40.450.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PERMITIR TRANQUILIDADE NA TRAJETÓRIA DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE.
Emenda Nº 2512 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.450.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
Emenda Nº 1157 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.450.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, PROGRESSÃO DE CARREIRA E REPOSIÇÃO DE VAGAS PRÉ-EXISTENTES, NO VALOR DE R$ 123.896.007
Emenda Nº 1427 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.450.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: A DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UENF DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.
Emenda Nº 2985 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0366-2819.
Texto da prioridade: UENF
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: UENF PESQUISA COM FOCO NA QUESTÃO DE GÊNERO E RACIAL
Emenda Nº 1105 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0366-2819.
Texto da prioridade: APOIO AO ENSINO E PESQUISA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
Emenda Nº 1158 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0366-2819.
Texto da prioridade: REAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA UENF
Justificativa da prioridade: REAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA UENF
Emenda Nº 1623 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0366-2819.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR PESSOA NECESSIDADE ESPECIAL UENF
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR PESSOA NECESSIDADE ESPECIAL UENF
Emenda Nº 1702 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE, NO VALOR DE R$ 44.309.810.
Emenda Nº 1428 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: ADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADES INTERNA E EXTERNA NO CAMPUS LEONEL BRIZOLA, NO VALOR DE 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: ADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADES INTERNA E EXTERNA NO CAMPUS LEONEL BRIZOLA, NO VALOR DE 3.000.000,00
Emenda Nº 1590 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE UENF
Justificativa da prioridade: REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE UENF
Emenda Nº 1613 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA UENF
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA UENF
Emenda Nº 1614 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE
Justificativa da prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE
Emenda Nº 1615 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DA CRECHE UNIVERSITÁRIO DA UENF
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DA CRECHE UNIVERSITÁRIO DA UENF
Emenda Nº 1640 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILA MARIA UENF
Justificativa da prioridade: RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILA MARIA UENF
Emenda Nº 1646 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE CUSTEIO UENF
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE CUSTEIO UENF
Emenda Nº 1649 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES FEDERAIS
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES FEDERAIS
Emenda Nº 1666 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO UENF, NO VALOR DE 6.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO UENF, NO VALOR DE 6.000.000,00
Emenda Nº 1674 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UENF EM MACAÉ E NA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR DE 12.000.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UENF EM MACAÉ E NA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR DE 12.000.000,00
Emenda Nº 1704 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTE UENF
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTE UENF
Emenda Nº 1714 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UENF
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, FRUTO DE ENQUADRAMENTO PROFISSIONAIS, TRIÊNIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA UENF, INCLUINDO OS DA FENORTE
Emenda Nº 1716 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES DA UENF
Justificativa da prioridade: REPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES DA UENF
Emenda Nº 1741 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS
Emenda Nº 1742 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: REPOSIÇÃO DE VAGAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UENF
Justificativa da prioridade: REPOSIÇÃO DE VAGAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UENF
Emenda Nº 1743 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: APOIO A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA UENF EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Justificativa da prioridade: APOIO A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA UENF EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Emenda Nº 1931 apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Macedo
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: PERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DA ESTRUTURA QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE.
Emenda Nº 2506 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: EXPANSÃO DA UENF - CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Justificativa da prioridade: IMPLANTAR O CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS QUE COMPLETARÁ A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO INDISPENSÁVEL A CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTARA EM NOSSO ESTADO
Emenda Nº 2848 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF cuja codificação é 40.450.12.364.0367-1045.
Texto da prioridade: UENF
No valor estimado de R$ 300.000,00
Emenda Nº 3006 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Osorio
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 40.460.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
Emenda Nº 1159 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 40.460.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO E MELHORAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 1220 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 40.460.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO PARA A RUA 7 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA,NITERÓI.
Emenda Nº 2137 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 40.460.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA RUA 14 AO LADO DA IGREJA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA
Emenda Nº 2138 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Manut Ativid Operacionais/Administrativas cuja codificação é 40.460.12.122.0002-2016.
Texto da prioridade: ASFALTAMENTO DA RUA C,CEP: 24140-005 SUBIDA DO MOTEL SHALON,AO LADO DA EMPRESA 1001-BALDEADOR-NITERÓI
Emenda Nº 2139 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.460.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONCURSO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 2.523.147,70.
Emenda Nº 1301 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.460.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOVER PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE CARREIRA DO PESSOAL DA CECIERJ, NO VALOR DE R$ 3.452.387,80.
Emenda Nº 1302 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento da Educação Básica - CEJA cuja codificação é 40.460.12.366.0371-8347.
Texto da prioridade: JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.
Emenda Nº 2888 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.470.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PLANO DE CARGOS E CARREIRA (PCC) DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE, O QUAL CONTEMPLA UM QUANTITATIVO DE 129 PROFESSORES, NO VALOR DE R$ 11.167.994,92.
Emenda Nº 1438 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.470.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PLANO DE CARGOS E CARREIRA (PCC) DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRISTAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE, O QUAL CONTEMPLA UM QUANTITATIVO DE 104 FUNCIONÁRIOS, NO VALOR DE R$ 2.393.794,98.
Emenda Nº 1439 apresentada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt
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Priorizar o Programa de Trabalho Pessoal e Encargos Sociais cuja codificação é 40.470.12.122.0002-2660.
Texto da prioridade: A DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UEZO DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.
Emenda Nº 2987 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Consolidadação do Campus UEZO cuja codificação é 40.470.12.364.0379-3618.
Texto da prioridade: CAMPUS UEZO
No valor estimado de R$ 10.000.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CAMPUS DA UEZO
Emenda Nº 929 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Consolidadação do Campus UEZO cuja codificação é 40.470.12.364.0379-3618.
Texto da prioridade: CONSTR UEZO
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PARA ALUNOS
Emenda Nº 954 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação cuja codificação é 40.470.12.364.0380-2831.
Texto da prioridade: PESQ UEZO
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: UEZO PESQUISA COM FOCO NA QUESTÃO DE GÊNERO E RACIAL
Emenda Nº 1074 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação cuja codificação é 40.470.12.364.0380-2831.
Texto da prioridade: TERR UEZO
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: COMPRA DE TERRENO PARA A SEDE DA UEZO
Emenda Nº 2556 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente cuja codificação é 40.470.12.364.0380-2832.
Texto da prioridade: APOIO AOS EST
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: FINANCIAMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E OU PESQUISA - UEZO
Emenda Nº 899 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente cuja codificação é 40.470.12.364.0380-2832.
Texto da prioridade: DISC UERJ
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: FINANCIAMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E OU PESQUISA
Emenda Nº 978 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente cuja codificação é 40.470.12.364.0380-2832.
Texto da prioridade: MN INOVA UEZO
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR A CONCESSÃO ADEQUADA DE BOLSAS E AUXÍLIOS ÀS ESTUDANTES NEGRAS. IMPLEMENTAR AÇÕES/CAMPANHAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DE GÊNERO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEZO. ASSEGURAR O ACESSO ÀS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ÀS ESTUDANTES NEGRAS.
Emenda Nº 1022 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente cuja codificação é 40.470.12.364.0380-2832.
Texto da prioridade: AUMENTO BOLSA AUXILIO PARA ALUNO COTISTA
Justificativa da prioridade: AUMENTO BOLSA AUXILIO PARA ALUNO COTISTA
Emenda Nº 1619 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente cuja codificação é 40.470.12.364.0380-2832.
Texto da prioridade: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DISCENTE DAS MULHERES NEGRAS ORIUNDAS DAS COTAS RACIAIS COM BOLSAS DE PESQUISA SOBRE MULHERES NEGRAS QUE FIZERAM HISTÓRIA NA LUTA CONTRA O RACISMO E SEXISMO, NO ANO QUE COMEMORAMOS OS 30 ANOS DO I ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS, NA DÉCADA AFRODESCEDENTE PELA ONU.
Emenda Nº 2575 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência cuja codificação é 40.650.08.243.0112-2163.
Texto da prioridade: FIA 2 REPASSE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: IMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A TODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.
Emenda Nº 101 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência cuja codificação é 40.650.08.243.0112-2163.
Texto da prioridade: R$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL (CADEIRA DE RODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Emenda Nº 102 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência cuja codificação é 40.650.08.243.0112-2163.
Texto da prioridade: R$ 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA ATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.
Justificativa da prioridade: CONSIDERANDO O SUCATEAMENTO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA ATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO, QUE ATENDEM A UM PUBLICO ALVO DE DEFICIENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO VITIMAS DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA.
Emenda Nº 103 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência cuja codificação é 40.650.08.243.0112-2163.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À FAMÍLIA E AOS PORTADORES DE AUTISMO.
Emenda Nº 2109 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade cuja codificação é 40.650.08.243.0112-4176.
Texto da prioridade: AUXÍLIO À CRECHE TIA MADÁ - OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO - CNPJ: 03749138/0001-86, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
VALOR ESTIMADO: R$ 100 MIL.
Emenda Nº 2111 apresentada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares
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Priorizar o Programa de Trabalho Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade cuja codificação é 40.650.08.243.0112-4176.
Texto da prioridade: APOIO À CASA DO MENOR MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 2798 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência cuja codificação é 40.650.08.243.0112-4348.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 1 UNIDADE DA DECAV NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 1 UNIDADE DA DECAV NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1650 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência cuja codificação é 40.650.08.243.0112-4348.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 1 UNIDADE DA DPCA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 1 UNIDADE DA DPCA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1654 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Social Especial de Alta Complexidade cuja codificação é 40.650.08.244.0043-2181.
Texto da prioridade: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: EMENDA ESSA QUE SERVIRÁ PARA AQUACIONAR ESSA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 11 MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E 4 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO.
Emenda Nº 22 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Social Especial de Alta Complexidade cuja codificação é 40.650.08.244.0043-2181.
Texto da prioridade: EMENDA PARA FUNDAÇÃO PARA INFÃNCIA E ADOLESCENTE (FIA) MO VALOR DE R$ 90.000.000,00.
Justificativa da prioridade: EMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE MODO A ADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069 /90, PROPICIANO ATENDIMENTO QUE POSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A SER TRABALHADOS OS ASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE EDE CIDADANIA . COM ISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
Emenda Nº 100 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Social Especial Média Complexidade cuja codificação é 40.650.08.244.0043-2777.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO N VALOR DE R$ 300.000.00.
Emenda Nº 39 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Social Especial Média Complexidade cuja codificação é 40.650.08.244.0043-2777.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Emenda Nº 40 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Social Especial Média Complexidade cuja codificação é 40.650.08.244.0043-2777.
Texto da prioridade: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS.
Emenda Nº 72 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Social Especial Média Complexidade cuja codificação é 40.650.08.244.0043-2777.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Emenda Nº 136 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação da Vigilância Socioassistencial cuja codificação é 40.650.08.244.0043-8356.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DA FAZENDA MODELO (ABRIGO DE ANIMAIS) NO BAIRRO DE GUARATIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)
Emenda Nº 1840 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação da Vigilância Socioassistencial cuja codificação é 40.650.08.244.0043-8356.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAL/UFRRJ
Emenda Nº 1882 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação da Vigilância Socioassistencial cuja codificação é 40.650.08.244.0043-8356.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA
Emenda Nº 1884 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Gestão do Trabalho Socioassistencial cuja codificação é 40.650.08.244.0043-8357.
Texto da prioridade: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
Emenda Nº 130 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Proteção Social Especial à População de Rua cuja codificação é 40.650.08.244.0118-4078.
Texto da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA EM RESENDE
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA EM RESENDE
Emenda Nº 1763 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção de Alimentação Saudável cuja codificação é 40.650.08.306.0111-2908.
Texto da prioridade: GARANTIR EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA OS RESTAURANTES DAS LOCALIDADES COM POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL EM NOVA FRIBURGO
Justificativa da prioridade: APESAR DO RESTAURANTE CIDADÃO TER SIDO PRATICAMENTE EXTINTO, EXISTE PROGRAMA DO GOVERNO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA LOCALIDADES COM POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.
Emenda Nº 1472 apresentada pelo Sr. Deputado Wanderson Nogueira
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção de Alimentação Saudável cuja codificação é 40.650.08.306.0111-2908.
Texto da prioridade: FOMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Justificativa da prioridade: FOMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Emenda Nº 1596 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção de Alimentação Saudável cuja codificação é 40.650.08.306.0111-2908.
Texto da prioridade: FOMENTO ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA NAS ESCOLAS
Justificativa da prioridade: FOMENTO ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA NAS ESCOLAS
Emenda Nº 1599 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Promoção de Alimentação Saudável cuja codificação é 40.650.08.306.0111-2908.
Texto da prioridade: REFORMA E REABERTURA DO RESTAURANTE CIDADÃO DOM HELDER CÂMARA EM DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2760 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação Seg. Alimentar e Nutricional cuja codificação é 40.650.08.306.0111-8353.
Texto da prioridade: P P MANGARATIBA
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM MANGARATIBA.
Emenda Nº 2291 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação Seg. Alimentar e Nutricional cuja codificação é 40.650.08.306.0111-8353.
Texto da prioridade: R. POP. Z OESTE
No valor estimado de R$ 2.000.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2295 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação Seg. Alimentar e Nutricional cuja codificação é 40.650.08.306.0111-8353.
Texto da prioridade: RP ANGRA REIS
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2301 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação Seg. Alimentar e Nutricional cuja codificação é 40.650.08.306.0111-8353.
Texto da prioridade: RP PATY ALFERES
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM PATY DO ALFERES.
Emenda Nº 2302 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação Seg. Alimentar e Nutricional cuja codificação é 40.650.08.306.0111-8353.
Texto da prioridade: RP S P ALDEIA
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 2303 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implementação Seg. Alimentar e Nutricional cuja codificação é 40.650.08.306.0111-8353.
Texto da prioridade: MANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES
Justificativa da prioridade: MANTER OS RESTAURANTES POPULARES EM FUNCIONAMENTO É GARANTIA DE NUTRIÇÃO SAUDÁVEL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
Emenda Nº 2858 apresentada pelo Sr. Deputado Bruno Dauaire
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Priorizar o Programa de Trabalho Reconhecimento do Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1110.
Texto da prioridade: MN VARTESÃO
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ARTESÃOS. ASSEGURAR QUE AS MULHERES NEGRAS ARTESÃS E SUAS PRODUÇÕES SEJAM MAPEADAS E DIVULGADAS.
Emenda Nº 1029 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Reconhecimento do Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1110.
Texto da prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1683 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Reconhecimento do Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1110.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1767 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Reconhecimento do Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1110.
Texto da prioridade: ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO, ELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.
Justificativa da prioridade: A CARTEIRA DO ARTESÃO É UM INSTRUMENTO IMPORTANTE DE IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO.
Emenda Nº 2475 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Reconhecimento do Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1110.
Texto da prioridade: TURISMO ARTESAN
No valor estimado de R$ 250.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 250.000 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL)PARA O PROGRAMA RECONHECIMENTO DO ARTESANATO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISTO NO SEU ART. 5º, INCISO IV.
Emenda Nº 2735 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: ARTE PEIXE
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO AO GRUPO DE MULHERES QUE TRABALHAM COM ARTESANATO E VIVEM EM VILAS DE PESCADORES.
Emenda Nº 901 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: ARTES M DC
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO A ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE ARTESANATO JUNTO AS ORGANIZAÇÕES DE BAIRROS PERIFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 902 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: ARTES M N
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO A ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE ARTESANATO JUNTO AS ORGANIZAÇÕES DE BAIRROS PERIFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Emenda Nº 903 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: MN PEPACEDA
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: ASSEGURAR QUE OS ESPAÇOS DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO DO ESTADO CONTEMPLEM A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, ARTESÃS NEGRAS E DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Emenda Nº 1027 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1642 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA (INFRAESTRUTURA)
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA (INFRAESTRUTURA)
Emenda Nº 1682 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: FORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO COM A FIBRA DA TABOA NO BAIRRO DE SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2478 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-1111.
Texto da prioridade: APOIO ARTESANAT
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2692 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Eventos de Promoção do Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-5390.
Texto da prioridade: EVEN ARTESANATO
No valor estimado de R$ 226.105,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO NO VALOR DE R$ 100.000 (CEM MIL)PARA O PROGRAMA EVENTOS DE PROMOÇÃO DO ARTESANATO, COM REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2701 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Eventos de Promoção do Artesanato cuja codificação é 43.010.13.392.0095-5390.
Texto da prioridade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS ARTESÃOS EM TEMAS QUE ABRANGEM O MANEJO DA MATÉRIA PRIMA, A PRODUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL.
Emenda Nº 2743 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Partic Prom Prod Event Turístic Externos Inst cuja codificação é 43.010.13.695.0382-2967.
Texto da prioridade: EVENT. TURISTIC
No valor estimado de R$ 400.000,00
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORIUNDO DO ACRÉSCIMO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, TENDO EM VISTA, O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A ATUAL RECEITA PREVISTA ESTAR SUBESTIMADA.
Emenda Nº 2702 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo cuja codificação é 43.010.13.695.0382-5514.
Texto da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DO SUL FLUMINENSE NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DO SUL FLUMINENSE NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS, EM RESENDE
Emenda Nº 1720 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo cuja codificação é 43.010.13.695.0382-5514.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO REGIONAL DO ARTESANATO, FUNCIONANDO COMO PÓLOS DE ARTESANATO E TURISMO COMUNITÁRIO, ESPECIFICAMENTE, NAS REGIÕES DOS LADOS, SERRANA E NA CAPITAL
Emenda Nº 2367 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo cuja codificação é 43.010.13.695.0382-5514.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO, ESPAÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA CIDADE DE MARICÁ E REGIÃO DOS LAGOS
Emenda Nº 2371 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo cuja codificação é 43.010.13.695.0382-5514.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O TURISMO COMUNITÁRIO NO ESTADO COMO PROPÕE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO E AS METAS DO MILÊNIO, JÁ ESTABELECIDO POR LEI ESTADUAL.
Emenda Nº 2378 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo cuja codificação é 43.010.13.695.0382-5514.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA PARA O TURISMO COMUNITÁRIO.
Emenda Nº 2379 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROGRAMA ESTADUAL DO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO
Emenda Nº 2384 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME 7.619 DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Emenda Nº 2945 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME 7.642 DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Emenda Nº 2946 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7697 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Emenda Nº 2947 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE ITATIAIA, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 8.061 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Emenda Nº 2948 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE MARICÁ, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.227 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Emenda Nº 2949 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE PARATY, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 8.044 DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Emenda Nº 2950 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE QUISSAMÃ, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.512 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
Emenda Nº 2951 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.22.695.0156-1666.
Texto da prioridade: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BARRA, QUE POSSUI O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.528 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Emenda Nº 2952 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Comercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.23.695.0156-5445.
Texto da prioridade: APOIAR ESTRUTURALMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO GERADO PELA FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARICÁ, CIDADE DE INTERESSE TURÍSTICO QUE REÚNE ARTESANATO LOCAL E TURÍSTICO NA REGIÃO DOS LAGOS
Emenda Nº 2368 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Comercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.23.695.0156-5445.
Texto da prioridade: CRIAR AS ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS GERADOS ATRAVÉS DAS LOCALIDADES BENEFICIADAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO COMUNITÁRIO NO ESTADO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE, E NOS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Emenda Nº 2370 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Comercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ cuja codificação é 43.010.23.695.0156-5445.
Texto da prioridade: APOIO ÀS CIDADES QUE POSSUAM, POR LEI, O
TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME DEFINE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR APROVADA PELA ALERJ.
Emenda Nº 2372 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento Instituc do Turismo no ERJ cuja codificação é 43.010.23.695.0382-2836.
Texto da prioridade: MN QUALI TUR
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: ASSEGURAR A INCLUSÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CADEIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1028 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento Instituc do Turismo no ERJ cuja codificação é 43.010.23.695.0382-2836.
Texto da prioridade: DIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ
Justificativa da prioridade: DIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ
Emenda Nº 1760 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento Instituc do Turismo no ERJ cuja codificação é 43.010.23.695.0382-2836.
Texto da prioridade: DIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ
Justificativa da prioridade: DIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ
Emenda Nº 1761 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento Instituc do Turismo no ERJ cuja codificação é 43.010.23.695.0382-2836.
Texto da prioridade: FESTIVAL VALE DO CAFÉ
Justificativa da prioridade: FESTIVAL VALE DO CAFÉ
Emenda Nº 1762 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Fortalecimento Instituc do Turismo no ERJ cuja codificação é 43.010.23.695.0382-2836.
Texto da prioridade: APOIO AO PROJETO VEM PASSARINHAR
Justificativa da prioridade: APOIO AO PROJETO VEM PASSARINHAR
Emenda Nº 1768 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Particip, Prom, Prod de Eventos Turísticos cuja codificação é 43.710.23.695.0382-2966.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MAUÁ
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MAUÁ
Emenda Nº 1676 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CASEMIRO GOUVEIA EM FRENTE AO Nº 5 EM PACIÊNCIA BAIRRO 1º DE ABRIL
Emenda Nº 1966 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO AFONSO VISEU EM CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO DANILO
Emenda Nº 1967 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ANTARES LOCALIZADA NA RUA U (PRAÇA DO RADAMÉS) EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1968 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE BURNIER LOCALIZADA NA RUA ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS CONJUNTO URUCÂNIA EM PACIÊNCIA
Emenda Nº 1972 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO GOULART S/N BAIRRO SAQUASSÚ EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1975 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA LUCIA PETTI, LOCALIZADA NA RUA CARLOS MARIGHELA, BAIRRO LOTE 14 EM SANTA CRUZ.
Emenda Nº 1976 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MADALENA DE TRÊS PONTES BAIRRO TRÊS PONTES EM PACIÊNCIA
Emenda Nº 1977 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MAGARÇA EM GUARATIBA, LOCALIZADA NA RUA QUATORZE DE JULHO
Emenda Nº 1978 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DOS VIEIRAS EM FRENTE AO Nº 57 QUADRA 2 BAIRRO NOVA JERSEY EM PACIÊNCIA
Emenda Nº 1980 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARROS SILVA EM FRENTE AO Nº 365 EM PACIÊNCIA
Emenda Nº 1982 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 3 (ENTRADA PELA ESTRADA CABUÇU DE BAIRRO Nº 257) BAIRRO CABUÇU DE BAIXO EM CAMPO GRANDE
Emenda Nº 1985 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SÃO FERNANDO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ CID FERNANDES COM RUA ÁLVARO FAUSTO DE SOUZA EM SANTA CRUZ
Emenda Nº 1986 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Revitalização Áreas de Interesse Turístico cuja codificação é 43.710.23.695.0382-5512.
Texto da prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO DA TELERJ - COSMOS (LOCALIZADA ENTRE A RUA 5 E RUA 6)
Emenda Nº 1988 apresentada pela Sra. Deputada Lucinha
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Priorizar o Programa de Trabalho Realiz Eventos Integração e Promo Social cuja codificação é 49.010.08.241.0008-2918.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00
Emenda Nº 52 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realiz Eventos Integração e Promo Social cuja codificação é 49.010.08.241.0008-2918.
Texto da prioridade: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00
Emenda Nº 53 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realiz Eventos Integração e Promo Social cuja codificação é 49.010.08.241.0008-2918.
Texto da prioridade: EMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Emenda Nº 64 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Realiz Eventos Integração e Promo Social cuja codificação é 49.010.08.241.0008-2918.
Texto da prioridade: CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL OFERECIDO PARA TERCEIRA IDADE
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL OFERECIDO PARA TERCEIRA IDADE
Emenda Nº 1684 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Móvel ao Idoso cuja codificação é 49.010.08.241.0008-2919.
Texto da prioridade: FOMENTO AO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO IDOSO
Justificativa da prioridade: FOMENTO AO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO IDOSO
Emenda Nº 1609 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Móvel ao Idoso cuja codificação é 49.010.08.241.0008-2919.
Texto da prioridade: APOIO A PERMANÊNCIA DO PROJETO MÓDULO DO IDOSO
Justificativa da prioridade: APOIO A PERMANÊNCIA DO PROJETO MÓDULO DO IDOSO
Emenda Nº 1699 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Realização de Capacitação de Cuidadores cuja codificação é 49.010.08.241.0008-2969.
Texto da prioridade: CAPACITAR CUIDADORES DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Justificativa da prioridade: O PAÍS ESTÁ ENVELHECENDO E POR ISSO TORNA-SE NECESSÁRIO CURSOS DE CAPACITAÇÃO, COM OBJETIVO, DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS IDOSOS.
Emenda Nº 1176 apresentada pelo Sr. Deputado João Peixoto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO
CAMPO NO DESTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA
Emenda Nº 28 apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD CORDEIRO
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM CORDEIRO.
Emenda Nº 874 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD ENGENHO
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 875 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD JAPERI
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM JAPERI.
Emenda Nº 876 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD MERIN
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA MERINGUAVA, 1396 - TAQUARA
Emenda Nº 877 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD TI B ROXO
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Emenda Nº 878 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD TI DCAXIAS
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 879 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD TI MESQUIT
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Emenda Nº 880 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD TI NITERÓI
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Emenda Nº 881 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ACAD TI SGONÇA
No valor estimado de R$ 15.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
Emenda Nº 882 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ATI ANGRA REIS
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATIS EM ANGRA DOS REIS.
Emenda Nº 2264 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ATI MANGARATIBA
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATIS EM MANGARATIBA.
Emenda Nº 2265 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ATI SÃO PEDRO A
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Emenda Nº 2267 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: ATI ZONA OESTE
No valor estimado de R$ 50.000,00
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATIS NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 2268 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Felippe Neto
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NA PRAÇA CHICO MENDES, NO BAIRRO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Justificativa da prioridade: OFERECER ESPAÇO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS PARA A TERCEIRA IDADE INDEPENDENTES OU SEMI-DEPENDENTES AONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CUTURAL.
Emenda Nº 2458 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Emenda Nº 2753 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 2795 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Implem de Acad da Terceira Idade cuja codificação é 49.010.08.422.0008-7973.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS: VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, GUABIRU, GRANJA NOVA, CALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.
Emenda Nº 2806 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Despesas Custeio CIAM de Queimados cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2929.
Texto da prioridade: CIAM QUEIMADOS
No valor estimado de R$ 350.000,00
Emenda Nº 747 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Despesas Custeio CIAM de Queimados cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2929.
Texto da prioridade: CASA DEFESA PRÓ-VIDA
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.
Emenda Nº 2446 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Manutenção Despesas Custeio CIAM de Queimados cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2929.
Texto da prioridade: CASA DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTES TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS GESTANTES ADOLESCENTES, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.
Emenda Nº 2447 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Marcio Pacheco
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Priorizar o Programa de Trabalho Fundo Estadual dos Direitos da Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2994.
Texto da prioridade: MAT CEDIM
No valor estimado de R$ 90.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECER O ESPAÇO CULTURAL HELONEIDA STUDART DO CEDIM POR MEIO DA REFORMA DE SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA QUE ELE TENHA MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADA AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA DO CEDIM PARA MELHOR ATENDIMENTO NA ÁREA DE PESQUISA E CONSULTA A TEMAS RELEVANTES À CAUSA DA MULHER.
Emenda Nº 1015 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fundo Estadual dos Direitos da Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2994.
Texto da prioridade: REFORMA CEDIM
No valor estimado de R$ 1.250.000,00
Justificativa da prioridade: REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CEDIM
Emenda Nº 1092 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Fundo Estadual dos Direitos da Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2994.
Texto da prioridade: DEF MULHER 1
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: INCENTIVAR PROGRAMAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, EM ESPECIAL A CONFERENCIA ESTADUAL DE MULHERES.
Emenda Nº 2066 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Fundo Estadual dos Direitos da Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2994.
Texto da prioridade: REFORMA E REABERTURA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER (CIAM BAIXADA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Emenda Nº 2800 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Campanha Igualdade de Gênero cuja codificação é 49.010.14.422.0044-2997.
Texto da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Justificativa da prioridade: AUMENTO DO NÚMERO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Emenda Nº 1625 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Equidade de Gênero: Via Lilás cuja codificação é 49.010.14.422.0044-5477.
Texto da prioridade: ÔNIBUS MULHER
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO PARA FUNCIONAMENTO DO ÔNIBUS MULHER DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS.
Emenda Nº 1066 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Equidade de Gênero: Via Lilás cuja codificação é 49.010.14.422.0044-5477.
Texto da prioridade: VIA LILÁS
No valor estimado de R$ 55.000,00
Emenda Nº 2360 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Equidade de Gênero: Via Lilás cuja codificação é 49.010.14.422.0044-5477.
Texto da prioridade: FINANCIAR O ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS EM 2019.
Emenda Nº 2586 apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini
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Priorizar o Programa de Trabalho Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu cuja codificação é 49.010.14.422.0044-5478.
Texto da prioridade: CEDIM NAS ESCOL
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO A IMPLANTAÇÃO DA LEI 7477 /2016 EM QUE SE ENSINE NAS ESCOLAS ESTADUAIS NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA
Emenda Nº 944 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu cuja codificação é 49.010.14.422.0044-5478.
Texto da prioridade: MANUT CEDIM
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: APOIO AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CEDIM
Emenda Nº 1014 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu cuja codificação é 49.010.14.422.0044-5478.
Texto da prioridade: EC HELONEIDA
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: FORTALECER O ESPAÇO CULTURAL CEDIM HELONEIDA STUDART POR MEIO DA REFORMA DE SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA QUE ELE TENHA MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADA AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS, E ATENDER AS MULHERES DO ESTADO DO RJ.
Emenda Nº 2068 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu cuja codificação é 49.010.14.422.0044-5478.
Texto da prioridade: POLÍTICA MULHER
No valor estimado de R$ 90.000,00
Emenda Nº 2353 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-8349.
Texto da prioridade: REDE MULHER
No valor estimado de R$ 3.000.000,00
Justificativa da prioridade: RECUPERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FORAM DESMONTADOS NA CRISE
Emenda Nº 1091 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Especializado à Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-8350.
Texto da prioridade: CEAM SEROP
No valor estimado de R$ 150.000,00
Justificativa da prioridade: PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Emenda Nº 943 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Especializado à Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-8350.
Texto da prioridade: CENTRO REF MULH
No valor estimado de R$ 250.000,00
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NOS 2º E 3º DISTRITOS.
Emenda Nº 950 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Especializado à Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-8350.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 1 UNIDADE DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A MULHER, EM RESENDE
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO DE 1 UNIDADE DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A MULHER, EM RESENDE
Emenda Nº 1652 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Especializado à Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-8350.
Texto da prioridade: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Justificativa da prioridade: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Emenda Nº 1713 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Especializado à Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-8350.
Texto da prioridade: ATEND MULHER
No valor estimado de R$ 200.000,00
Emenda Nº 2343 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Atendimento Especializado à Mulher cuja codificação é 49.010.14.422.0044-8350.
Texto da prioridade: APARELHAMENTO DA SEDE DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROJETO MULTIMÍDIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Justificativa da prioridade: O APARELHAMENTO CONTRIBUIRÁ PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE EFETIVEM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E REFORCEM A SUA CIDADANIA, SUPERANDO AS SITUAÇÕES DE DESIGUALDADES VIVENCIADAS PELA MULHER NA SOCIEDADE.
Emenda Nº 2477 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Formulação Pol Educ em Dir Humanos cuja codificação é 49.010.14.422.0187-5482.
Texto da prioridade: POLÍTICA DE GÊN
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA POLÍTICA DE GÊNERO. CIDADES ABRANGIDAS: DUQUE DE CAXIAS, SÃO GONÇALO, NITERÓI, ITABORAÍ, RIO DE JANEIRO, PETRÓPOLIS, BÚZIOS, ANGRA DOS REIS, MARICÁ, MACAÉ, MESQUITA, BELFORD ROXO, NOVA IGUAÇU, ITAGUAÍ, MANGARATIBA, BARRA MANSA, RESENDE, CORDEIRO, RIO DAS FLORES E RESENDE.
Emenda Nº 1075 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2200.
Texto da prioridade: CENTRCULAFRO
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA LEOPOLDINA PARA ABRIGAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA AFRO COM ARQUIVO, MUSEU E ESPAÇOS CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA.
Emenda Nº 945 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2200.
Texto da prioridade: CENTRCULT ZUMBI
No valor estimado de R$ 166.667,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES, COM UMA VIDEOTECA ITINERANTE QUE DIVULGUE A LITERATURA E PRODUÇÃO CULTURAL VOLTADA AO RESGATE DA CULTURA AFRICANA E SUAS DIFERENTES FORMAS DE REALIZAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO BRASIL.
Emenda Nº 946 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2200.
Texto da prioridade: CENTRCULT ZUMBI
No valor estimado de R$ 166.667,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES, COM UMA VIDEOTECA ITINERANTE QUE DIVULGUE A LITERATURA E PRODUÇÃO CULTURAL VOLTADA AO RESGATE DA CULTURA AFRICANA E SUAS DIFERENTES FORMAS DE REALIZAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO BRASIL. COM SEDE EM VOLTA REDONDA.
Emenda Nº 947 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2200.
Texto da prioridade: CENTRCULT ZUMBI
No valor estimado de R$ 166.667,00
Justificativa da prioridade: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES, COM UMA VIDEOTECA ITINERANTE QUE DIVULGUE A LITERATURA E PRODUÇÃO CULTURAL VOLTADA AO RESGATE DA CULTURA AFRICANA E SUAS DIFERENTES FORMAS DE REALIZAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO BRASIL. COM SEDE EM MANGARATIBA
Emenda Nº 948 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2200.
Texto da prioridade: FORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.
Emenda Nº 2488 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2200.
Texto da prioridade: FORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.
Emenda Nº 2489 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2200.
Texto da prioridade: OBRAS EMERGENCIAIS PARA O ILÊ AXÉ OPÓ AFONJÁ, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - TERREIRO TOMBADO PELO ESTADO.
Emenda Nº 2786 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: ASTRA
No valor estimado de R$ 100.000,00
Justificativa da prioridade: EMENDA PARA PROJETO DE CAPACITAÇÃO E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO DA POPULAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
Emenda Nº 913 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: ATT TRANS
No valor estimado de R$ 2.200.000,00
Justificativa da prioridade: CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIFICO PARA AS MULHERES TRANS
Emenda Nº 919 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: CAP ATT TRANS
No valor estimado de R$ 200.000,00
Justificativa da prioridade: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AO ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO LGBT.
Emenda Nº 930 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: CENTRO CID LGBT
No valor estimado de R$ 500.000,00
Justificativa da prioridade: ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBT, COMO PARTE DAS AÇÕES DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA, QUE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA LGBT E PROMOVER A CIDADANIA DESTE GRUPO POPULACIONAL.
Emenda Nº 949 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: PARADAS LGBT
No valor estimado de R$ 600.000,00
Justificativa da prioridade: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS, PLENÁRIAS E PARADAS DE COMBATE À HOMOFOBIA, AIDS E DSTS.
Emenda Nº 1069 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: PELA VIDDA
No valor estimado de R$ 196.400,00
Justificativa da prioridade: EMENDA PARA OBSERVATÓRIO DE BASES POLÍTICAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DO PROTAGONISMO DE MULHERES CISGÊNERAS, TRANSGÊNERAS, TRAVESTIS E COM VISTAS A GARANTIA, DA DIVERSIDADE, DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE À MISOGINIA, SEXISMO, TRANSFOBIA E VIOLÊNCIAS POR ÓDIO AS IDENTIDADES DE GÊNERO NO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1073 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: FOMENTO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO - CEDINE: "AGENDA ÚNICA ZUMBI" - NOVEMBRO 2019
"PRÊMIO CEDINE"
"13 DE TANTOS MAIOS"
FLIN - FEIRA LITERÁRIA DE IDEIAS E NEGÓCIOS NEGRAS EM MOVIMENTO.
NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL) REAIS
Emenda Nº 1807 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: LGBTI + 1
No valor estimado de R$ 1.000.000,00
Justificativa da prioridade: COM BASE NO DECRETO 46100 /2017, DIANTE DE TODAS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PUDEMOS COLABORAR COM RECURSOS PARA CONTINUIDADES DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLITICA LGBT E DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSAS ATIVIDADES CONTRA A VIOLÊNCIA À POPULAÇÃO LGBT. SITUAÇÃO QUE SEMPRE FOI NOSSA PRIORIDADE NO PARLAMENTO, E NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES.
Emenda Nº 2072 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: PARADA GAY 2
No valor estimado de R$ 300.000,00
Justificativa da prioridade: A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONOMICO, TURÍSTICO, CIDADADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO.
Emenda Nº 2076 (Era emenda de valor) apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Minc
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Priorizar o Programa de Trabalho Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos cuja codificação é 49.010.14.422.0189-2202.
Texto da prioridade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE PARA O CENTRO DE CIDADANIA LGBT DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
VALOR ESTIMADO: R$ 140.000,00
Emenda Nº 2373 apresentada pela Sra. Deputada Zeidan
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Priorizar o Programa de Trabalho Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig cuja codificação é 49.010.14.422.0189-3601.
Texto da prioridade: MN NUCLEOS DH
No valor estimado de R$ 210.000,00
Justificativa da prioridade: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ALUGUEL DE ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS NOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS NA BAIXADA FLUMINENSE E NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Emenda Nº 1026 (Era emenda de valor) apresentada pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane
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Priorizar o Programa de Trabalho Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig cuja codificação é 49.010.14.422.0189-3601.
Texto da prioridade: APOIO COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PARATY
Justificativa da prioridade: APOIO COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PARATY
Emenda Nº 1733 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig cuja codificação é 49.010.14.422.0189-3601.
Texto da prioridade: APOIO COMUNIDADE QUILOMBOLA VALENÇA
Justificativa da prioridade: APOIO COMUNIDADE QUILOMBOLA VALENÇA
Emenda Nº 1734 apresentada pelo Sr. Deputado Dr. Julianelli
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Priorizar o Programa de Trabalho Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig cuja codificação é 49.010.14.422.0189-3601.
Texto da prioridade: FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS, CAIPIRAS, CABOCLAS E CAIÇARAS) LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Emenda Nº 1814 apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos
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Priorizar o Programa de Trabalho Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig cuja codificação é 49.010.14.422.0189-3601.
Texto da prioridade: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS E JUDEUS - E NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO AOS CULTOS EM SUA DIVERSIDADE.
Emenda Nº 2509 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig cuja codificação é 49.010.14.422.0189-3601.
Texto da prioridade: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Emenda Nº 2514 apresentada pelo Sr. Deputado Waldeck Carneiro
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Priorizar o Programa de Trabalho Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig cuja codificação é 49.010.14.422.0189-3601.
Texto da prioridade: ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000.
Emenda Nº 2809 apresentada pelo Sr. Deputado André Ceciliano
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Priorizar o Programa de Trabalho Sistema de Direitos da Criança e do Adolesc. cuja codificação é 49.610.08.243.0112-3597.
Texto da prioridade: PROJETO DE CINEMINHA COM PIPOCA PRA GAROTADA,PODERIA SER PASSADO NA QUADRA. E TAMBÉM UMA BIBLIOTECA,ONDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PUDESSEM PEGAR LIVROS PARA LER E FAZER TRABALHOS.
Emenda Nº 2147 apresentada pelo Sr. Deputado Jair Bittencourt