Lei Ordinária nº 8.602/2019

LEI Nº 8.602, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDE O

TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL JOVEM DO AMANHÃ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Cultural Jovem do Amanhã.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 2019.

WILSON WITZEL

Governador