Lei Ordinária nº 8.761/2020
DENOMINA "JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT" O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.
LEI Nº 8.761, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DENOMINA "JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT" O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT" o Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Lagoa da Turfeira, Unidade de Conservação de Proteção Integral localizada no Município de Rezende/RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 18 de março de 2020.
WILSON WITZEL
Governador