Lei Ordinária nº 9.418/2021

LEI Nº 9.418, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL ESTADOS UNIDOS.

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL ESTADOS UNIDOS.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.

CLAUDIO CASTRO

Governador