Lei Ordinária nº 9.599/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL MUSICAL "ROCK IN RIO".
LEI Nº 9.599, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL MUSICAL "ROCK IN RIO".
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio de cultural de natureza imaterial do estado do Rio de Janeiro o festival ROCK IN RIO.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica Projeto de Lei nº 5012/2021 Mensagem nº
Autoria ALANA PASSOS
Data de publicação 16/03/2022 Data Publ. partes vetadas