Lei Ordinária nº 9.812/2022

LEI Nº 9.812, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EPROFE ESCOLAS DE PROFETAS.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Eprofe Escola de Profetas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022

CLÁUDIO CASTRO

Governador

Projeto de Lei nº 5231/21

Autoria do Deputado: MARCELO DINO Id: 2419243