Lei Ordinária nº 9.999/2023

LEI Nº 9.999, DE 24 DE ABRIL DE 2023

DECLARA A CIDADE DE SÃO GONÇALO A "CAPITAL DO CICLISMO" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada "Capital do Ciclismo" do Estado do Rio de Janeiro a Cidade de São Gonçalo, situada na Região Metropolitana Fluminense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023

CLÁUDIO CASTRO

Governador

Projeto de Lei nº 2563/2017

Autoria da Deputada: Martha Rocha.

Id: 2473695