Decreto Legislativo nº 2/2016
APROVA O BALANÇO GERAL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016
APROVA O BALANÇO GERAL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35, VIII e XX da Constituição Estadual , combinado com o art. 71, X e 282 do Regimento Interno (Resolução nº 046 , de 14 de dezembro de 1990, consolidada por determinação da Resolução nº 010 , de 25 de junho de 2003 e promulgada através do Ato da Mesa nº 468, de 29 de julho de 2003), e tendo em vista o que consta no Processo nº 0712/15-PL/SL, FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam aprovados o Balanço Geral do Estado do Rio Grande do Norte e a Prestação de Contas relativos à gestão orçamentária, financeira, econômica do exercício de 2014.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 16 de novembro de 2016.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
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