Decreto Legislativo nº 4/2024
Aprova a indicação do Senhor ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Aprova a indicação do Senhor ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 302, VI, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 5 de fevereiro de 2021), e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.898/2024, FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovado o nome do Senhor Antônio Ed Souza Santana para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 26 de junho de 2024.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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