Decreto Legislativo nº 9/2018
APROVA O BALANÇO GERAL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018
APROVA O BALANÇO GERAL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35, VIII e XX da Constituição Estadual , combinado com o art. 71, X e 282 do Regimento Interno (Resolução nº 046 , de 14 de dezembro de 1990, consolidada por determinação da Resolução nº 010 , de 25 de junho de 2003 e promulgada através do Ato da Mesa nº 468, de 29 de julho de 2003), e tendo em vista o que consta no Processo nº 0571/16-PL/SL, FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam aprovados a Prestação de Contas e o Balanço Geral do Estado, relativos à gestão orçamentária, financeira, econômica e patrimonial do exercício de 2015.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 16 de julho de 2018.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.