Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.035/1988
Altera a denominação da ESCOLA ISOLADA DE PORTO DO CARÃO, transforma-a em estabelecimento de ensino de 1º Grau, no município de Pendências.
DECRETO Nº 10.035, DE 04 DE ABRIL DE 1988.
Altera a denominação da ESCOLA ISOLADA DE PORTO DO CARÃO, transforma-a em estabelecimento de ensino de 1º Grau, no município de Pendências.
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