Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.052/1988
Homologa a Resolução nº 02/88, de 08 de abril de 1988, da Junte Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, que fixa o jeton dos Vogais e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.052, DE 03 DE MAIO DE 1988.
Homologa a Resolução nº 02 /88, de 08 de abril de 1988, da Junte Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, que fixa o jeton dos Vogais e dá outras providências.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Resolução nº 2/1988 de 08/04/1988