Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.093/1988
Cria a Escola Estadual Prof. Manoel Herculano, como estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus com habilitação de Magistério, na cidade de São Francisco do Oeste.
DECRETO Nº 10.093, DE 30/06/1988.
Cria a Escola Estadual Prof. Manoel Herculano, como estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus com habilitação de Magistério, na cidade de São Francisco do Oeste.
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