Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.144/1988
Institui o plano integrado de desenvolvimento da pesca (pidep) e da outras providencias.
DECRETO Nº 10.144, DE 29/08/1988
Institui o plano integrado de desenvolvimento da pesca (pidep) e da outras providencias.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.