Decreto nº 10.334/1989
APROVA O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10.334, DE 31 DE MARÇO DE 1989.
APROVA O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, incisos V e VII, alínea "a", da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo nº 1217/89 - GAC, DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Quadro de Lotação de Cargos Comissionados da Secretaria da Habitação e Promoção Social, constante do anexo que acompanha este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 31 de março de 1989, 101º da República.
GERADO JOSÉ DE MELO
Laíra Rosado Filho
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.