Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Decreto nº 10.358/1989

Institui Comissão destinada a proceder a levantamentos relativos aos serviços de arquivo e documentação do patrimônio do Estado e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.358, DE 03 DE MAIO DE 1989.

Institui Comissão destinada a proceder a levantamentos relativos aos serviços de arquivo e documentação do patrimônio do Estado e dá outras providências.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 10473/1989 de 02/10/1989

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.