Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.358/1989
Institui Comissão destinada a proceder a levantamentos relativos aos serviços de arquivo e documentação do patrimônio do Estado e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.358, DE 03 DE MAIO DE 1989.
Institui Comissão destinada a proceder a levantamentos relativos aos serviços de arquivo e documentação do patrimônio do Estado e dá outras providências.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 10473/1989 de 02/10/1989
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.