Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.376/1989
Adapta as tabelas de remuneração do pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem - DER a legislação estadual que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.376, DE 23/05/1989
Adapta as tabelas de remuneração do pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem - DER a legislação estadual que especifica, e dá outras providências.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.