Decreto nº 10.396/1989
Altera a denominação da Escola Isolada Santa Terezinha, Transforma-a em estabelecimento de ensino de 1º Grau menor, no município de São João do Sabugí/RN.
DECRETO Nº 10.396, DE 19 DE JUNHO DE 1989.
Altera a denominação da Escola Isolada Santa Terezinha, Transforma-a em estabelecimento de ensino de 1º Grau menor, no município de São João do Sabugí/RN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41, incisos V e VI, alínea "a" da Constituição Estadual (redação da emenda nº 06 , de 23.04.79), e
considerando o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 7.043 , de 07 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo nº 019038/84-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica transformada em estabelecimento de ensino de Grau a Escola Isolada Santa Terezinha, sob a denominação de Escola Estadual Santa Terezinha ensino de 1º Grau menor no município de São João do Sabugí/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO POTENGI, em Natal, 19 de junho de 1989, 101º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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