Decreto nº 10.407/1989
Altera a denominação da Escola Estadual Profº Manoel Garcia - Ensino de 1º Grau para Escola Estadual Profª Francisca Alves da Silva - Ensino de 1º Grau, no Distrito de Fernando Pedrosa, Município de Angicos.
DECRETO Nº 10.407, DE 26 DE JUNHO DE 1989.
Altera a denominação da Escola Estadual Profº Manoel Garcia - Ensino de 1º Grau para Escola Estadual Profª Francisca Alves da Silva - Ensino de 1º Grau, no Distrito de Fernando Pedrosa, Município de Angicos.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e tendo em visto o que consta no Processo Nº 28570/87-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual Profº Manoel Garcia - Ensino de 1º Grau, para Escola Estadual Profª Francisca Alves da Silva - Ensino de 1º Grau no Distrito de Fernando Pedrosa, Município de Angicos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO POTENGI, em Natal, 26 de junho de 1989, 101º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.