Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.420/1989
Altera a redação do Decreto nº 10.386, de 05 de junho de 1989.
DECRETO Nº 10.420, DE 13/07/1989
Altera a redação do Decreto nº 10.386 , de 05 de junho de 1989.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10386/1989 de 05/06/1989