Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.578/1990
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DOUTOR PEDRO IVO FIGUEIREDO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10.578, DE 28/02/1990.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DOUTOR PEDRO IVO FIGUEIREDO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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