Decreto nº 10.797/1990
CRIA O CENTRO INFANTIL "KÁTIA FAGUNDES GARCIA" - ENSINO PRÉ-ESCOLAR NA CIDADE DE NATAL/RN.
DECRETO Nº 10.797, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990.
CRIA O CENTRO INFANTIL "KÁTIA FAGUNDES GARCIA" - ENSINO PRÉ-ESCOLAR NA CIDADE DE NATAL/RN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Centro Infantil "Kátia Fagundes Garcia" Ensino Pré-Escolar localizado no Centro Administrativo na Cidade de Natal/RN.
Art. 2º A Secretaria de Educação e Cultura, está autorizada a adotar providências necessárias ao funcionamento do referido estabelecimento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Potengi, em Natal/RN, 10 de outubro de 1990, 120 da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
ISISBRANDÃO DE ARAÚJO GUERRA
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.