Decreto nº 10.808/1990
Cria a Escola Estadual Francisco de Assis da Silva, como Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus, sediada no Distrito de Serrinha dos Pintos, Município de Martins/RN.
DECRETO Nº 10.808, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990.
Cria a Escola Estadual Francisco de Assis da Silva, como Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus, sediada no Distrito de Serrinha dos Pintos, Município de Martins/RN.
O Governador do Estado de Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23.726/89-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual Francisco de Assis da Silva, como Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus, sediada no Distrito de Serrinha dos Pintos, Município de Martins/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 23 de outubro de 1990, 102º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
Isís Brandão de Araújo Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.