Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 10.931/1991
Dispõe sobre os créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, no exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.931, DE 24/01/1991
Dispõe sobre os créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, no exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.