Decreto nº 10.954/1991
CRIA A ESCOLA ESTADUAL FABRÍCIO MARANHÃO, ENSINO DE 1º GRAU MENOR, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
DECRETO Nº 10.954, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1991.
CRIA A ESCOLA ESTADUAL FABRÍCIO MARANHÃO, ENSINO DE 1º GRAU MENOR, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual Fabrício Maranhão - Ensino de 1º Grau Menor, na cidade de Pedro Velho/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 29 de dezembro de 1991, 103º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
Isis Brandão de Araújo Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.