Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Decreto nº 10.958/1991

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ACARI, PARA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA "IRACEMA BRANDÃO DE ARAÚJO", ENSINO DE 2º GRAU EM ACARÍ/RN.

DECRETO Nº 10.958, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ACARI, PARA ESCOLA ESTA­DUAL PROFESSORA "IRACEMA BRANDÃO DE ARAÚJO", ENSINO DE 2º GRAU EM ACARÍ/RN.

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atri­buições que lhe confere o artigo 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Esta­dual de Acari - Ensino de 2º Grau, para Escola Estadual Professora "Iracema Brandão de Araújo", na cidade de Acari.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Potengi, em NATAL/RN, 28 de fevereiro de 1991, 103º da República.

GERALDO JOSÉ DE MELO

Isis Brandão de Araújo Guerra

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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