Decreto nº 10.962/1991
TRANSFORMA EM ESCOLA ESTADUAL "SÃO SEBASTIÃO" ENSINO DE 1º GRAU - A ESCOLA ISOLADA DE CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.
DECRETO Nº 10.962, DE 06 DE MARÇO DE 1991.
TRANSFORMA EM ESCOLA ESTADUAL "SÃO SEBASTIÃO" ENSINO DE 1º GRAU - A ESCOLA ISOLADA DE CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica transformada em Escola Estadual "São Sebastião", ensino de 1º grau, a Escola Isolada de Cuité, localizada no Distrito de Cuité, Município de Pedro Velho.
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 06 de março de 1991, 103º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
Isis Brandão de Araújo Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.