Decreto nº 10.967/1991
Transforma a Escola Estadual Prof. Josino Macêdo em Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus em Natal/RN.
DECRETO Nº 10.967, DE 08 DE MARÇO DE 1991.
Transforma a Escola Estadual Prof. Josino Macêdo em Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus em Natal/RN.
O Govenador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do Processo nº 4024/89-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica transformada a Escola Estadual prof. Josino Macedo em Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus, em Natal/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 08 de março de 1991, 103º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
Isis Brandão de Araújo Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.