Decreto nº 11.002/1991
Transforma em estabelecimento de ensino de 1º e 2º Graus a Escola Estadual "Alfredo Mesquita Filho" - Ensino de 1º Grau, no Município de Macaíba/RN.
DECRETO Nº 11.002, DE 21 DE MAIO DE 1991.
Transforma em estabelecimento de ensino de 1º e 2º Graus a Escola Estadual "Alfredo Mesquita Filho" - Ensino de 1º Grau, no Município de Macaíba/RN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos V e VII da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 025.492/90-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica transformada em estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus a Escola Estadual "Alfredo Mesquita Filho" - Ensino de 1º Grau, no município de Macaíba/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 21 de maio de 1991, 103º da República.
VIVALDO SILVINO DA COSTA
MARCOS JOSÉ DE CASTRO GUERRA
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.