Estadual · Rio Grande do Norte

Decreto nº 11.031/1991

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 10905, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ABRIU CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.031, DE 02/07/1991

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 10905 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ABRIU CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 10905/1990 de 26/12/1990