Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 11.032/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO AO DECRETO Nº 10970, DE 11 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11.032, DE 02/07/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO
ANEXO AO DECRETO Nº 10970 , DE 11 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10970/1991 de 11/03/1991